Prefeitura Municipal de Ouro Verde do Oeste

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Domingo, 5 de Abril de 2020

Atos Oficiais

Data Número Tipo Ementa Obs. Adicionais Baixar Arquivo
02/04/2020 026/2020 Decretos Homologo a Dispensa de Licitação exarada pela Comissão Permanente de Licitações, referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2020. Homologo a Dispensa de Licitação exarada pela Comissão Permanente de Licitações, referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2020. Baixar Anexo
01/04/2020 025/2020 Decretos Dispõe sobre a prorrogação de suspensão disposta no Decreto nº 022/2020 como medida para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Dispõe sobre a prorrogação de suspensão disposta no Decreto nº 022/2020 como medida para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Baixar Anexo
31/03/2020 092/2020 Portarias Concede férias a diversos Servidores. Concede férias a diversos Servidores. Baixar Anexo
31/03/2020 091/2020 Portarias Concede adicional por tempo de Serviço. Concede adicional por tempo de Serviço. Baixar Anexo
31/03/2020 090/2020 Portarias Converte 1/3 de férias em abono Pecuniário. Converte 1/3 de férias em abono Pecuniário. Baixar Anexo
28/03/2020 089/2020 Portarias Constitui Comissão Especial de Seleção de Pessoal e dá outras providências. Constitui Comissão Especial de Seleção de Pessoal e dá outras providências. Baixar Anexo
27/03/2020 843/2020 Leis Altera o Anexo II da Lei 294 de 24 de dezembro de 2002 e o Anexo II da Lei 698 de 15 de abril de 2015. Alteração do Anexo II da Lei nº 698/2015 e alteração do Anexo II da Lei nº 294/2002. Baixar Anexo
27/03/2020 842/2020 Leis Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimento dos Servidores Públicos Municipais. Reajuste salarial de 4,48% para servidores. Baixar Anexo
25/03/2020 087/2020 Portarias Concede diária a Servidor. Concede diária a Servidor. Baixar Anexo
24/03/2020 086/2020 Portarias Concede diária a Servidor. Concede diária a Servidor. Baixar Anexo