Prefeitura Municipal de Ouro Verde do Oeste

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Terça-feira, 14 de Julho de 2020

Atos Oficiais

Data Número Tipo Ementa Obs. Adicionais Baixar Arquivo
09/07/2020 854/2020 Leis Dispõe sobre a fixação do subsídio dos secretários municipais do Município de Ouro Verde do Oeste para a legislatura de 2021 a 2024. Subsídio Mensal dos Secretários Municipais, Revoga a Lei nº 729/2016. Baixar Anexo
09/07/2020 853/2020 Leis Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para a legislatura 2021 a 2024. Subsídio Mensal do Prefeito e do Vice, Revoga a Lei nº 728/2016. Baixar Anexo
09/07/2020 852/2020 Leis Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores do Município de Ouro Verde do Oeste, para a legislatura 2021 a 2024. Subsídio Mensal dos Vereadores (Câmara Municipal), Revoga a Lei nº 727/2016. Baixar Anexo
09/07/2020 178/2020 Portarias Substitui membro do Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 – Comitê Extraordinário CV19. Substitui membro do Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 – Comitê Extraordinário CV19. Baixar Anexo
07/07/2020 177/2020 Portarias Designa servidor efetivo para emissão de GTA e lançamentos de dados da ADAPAR. Designa servidor efetivo para emissão de GTA e lançamentos de dados da ADAPAR. Baixar Anexo
07/07/2020 176/2020 Portarias Designa servidor efetivo para Chefe do Posto do Detran. Designa servidor efetivo para Chefe do Posto do Detran. Baixar Anexo
07/07/2020 175/2020 Portarias Concede licença especial à servidor Municipal. Concede licença especial à servidor Municipal. Baixar Anexo
04/07/2020 174/2020 Portarias Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo. Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo. Baixar Anexo
03/07/2020 076/2020 Decretos Estabelece, no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste, as medidas constantes no Decreto nº 4.942, de 30 de junho de 2020, do Governo do Estado do Paraná. Estabelece, no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste, as medidas constantes no Decreto nº 4.942, de 30 de junho de 2020, do Governo do Estado do Paraná. Baixar Anexo
01/07/2020 075/2020 Decretos Aprova Regulamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes que altera dispositivo do Regulamento nº 001, de 26 de maio de 2020. Aprova Regulamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes que altera dispositivo do Regulamento nº 001, de 26 de maio de 2020. Baixar Anexo