Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 36/2021

Vigente
12/05/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 332.000,00 (trezentos e trinta e dois mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
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Lei Ordinária 873/2021

Vigente
12/05/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 332.000,00 (trezentos e trinta e dois mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
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Portaria 130/2021

Vigente
12/05/2021
Designa Comissão composta por profissionais da saúde para avaliação de laudos para afastamento em decorrência do COVID-19, nos termos do Art. 3º, §1º, II, do Decreto nº 030, de 22 de abril de 2021.
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Portaria 129/2021

Vigente
10/05/2021
Designa Servidor para Responder pela Secretaria Rodoviário Municipal.
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Portaria 128/2021

Vigente
10/05/2021
Exonera servidor público ocupante de cargo comissionado.
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Portaria 127/2021

Vigente
10/05/2021
Exonera servidor público ocupante de cargo em efetivo.
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Decreto 34/2021

Vigente
10/05/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
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Decreto 35/2021

Vigente
07/05/2021
Altera disposições do Decreto nº 026, de 1º de abril de 2021, que “dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19)”.
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Portaria 126/2021

Vigente
07/05/2021
Concede diárias a Servidor.
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Portaria 125/2021

Vigente
06/05/2021
Concede férias a Servidor.
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Portaria 124/2021

Vigente
04/05/2021
Constitui a Comissão de Estudos e Avaliação do Padrão Mínimo de Qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle do Município de Ouro Verde do Oeste (SIAFIC).
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Portaria 123/2021

Vigente
04/05/2021
Concede licença especial à servidora Aldiva de Oliveira Ferraz Lima.
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Portaria 122/2021

Vigente
04/05/2021
Concede licença especial ao servidor Joaquim Izidoro.
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Portaria 121/2021

Vigente
04/05/2021
Concede licença especial à servidora Vilma Catarina dos Santos.
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Portaria 120/2021

Vigente
04/05/2021
Concede diárias a Servidor.
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Decreto 33/2021

Vigente
04/05/2021
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Ouro Verde do Oeste, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.
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Portaria 119/2021

Vigente
03/05/2021
Concede licença maternidade à servidor Municipal.
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Portaria 118/2021

Vigente
03/05/2021
Concede licença para tratamento de saúde a servidor Municipal.
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Decreto 32/2021

Vigente
03/05/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 3.000,00 (três mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
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Portaria 117/2021

Vigente
30/04/2021
Exonera servidor ocupante de cargo público de provimento em comissão.
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Portaria 116/2021

Vigente
28/04/2021
Altera a Portaria nº 107, de 23 de abril de 2021.
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Portaria 115/2021

Vigente
28/04/2021
Concede férias a Servidores.
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Portaria 114/2021

Vigente
27/04/2021
Concede licença especial ao servidor Amarildo Carvalho.
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Portaria 113/2021

Vigente
27/04/2021
Concede licença especial ao servidor Luzia Celia Bortolussi Wilmes.
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Portaria 112/2021

Vigente
26/04/2021
Concede Promoção Vertical à Professor Municipal
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Portaria 111/2021

Vigente
26/04/2021
Dispõe sobre a mudança de nível do Cargo de Professor.
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Portaria 110/2021

Vigente
26/04/2021
Concede licença especial ao servidor Isidoro da Silva.
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Portaria 109/2021

Vigente
26/04/2021
Concede adicional por tempo de Serviço.
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Portaria 108/2021

Vigente
26/04/2021
Concede diárias a Servidor.
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Portaria 107/2021

Vigente
23/04/2021
Nomeia para ocupar o cargo público de Diretor de Departamento.
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Portaria 106/2021

Vigente
23/04/2021
Concede gratificação à servidor municipal pelo exercício de atividades em local insalubre.
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Portaria 105/2021

Vigente
23/04/2021
Concede gratificação à servidor municipal pelo exercício de atividades em local insalubre.
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Portaria 104/2021

Vigente
23/04/2021
Concede gratificação à servidor municipal pelo exercício de atividades em local insalubre.
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Portaria 103/2021

Vigente
23/04/2021
Concede diárias a Servidor.
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Decreto 31/2021

Vigente
23/04/2021
Institui formulário de requisição e fixa limites máximos mensais de valores orçamentários para remuneração de horas-extras no serviço público municipal de Ouro Verde do Oeste, para o ano de 2021.
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Decreto 30/2021

Vigente
23/04/2021
Estabelece normas para organização administrativa do atendimento ao público e a prestação dos serviços em repartições públicas municipais de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências.
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Portaria 102/2021

Vigente
19/04/2021
Revoga Portaria nº 101, de 15 de abril de 2021.
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Decreto 29/2021

Vigente
19/04/2021
Suspende expediente administrativo no “Paço Municipal” de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências.
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Portaria 101/2021

Vigente
16/04/2021
Concede licença especial ao servidor Bruna Francieli Alves.
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Portaria 100/2021

Vigente
16/04/2021
Concede reenquadramento de nível dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, em virtude do cumprimento do estágio probatório.
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