Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 148/2022
Vigente
16/05/2022
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 147/2022
Vigente
16/05/2022
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 146/2022
Vigente
16/05/2022
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 145/2022
Vigente
16/05/2022
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 144/2022
Vigente
16/05/2022
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 143/2022
Vigente
16/05/2022
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 142/2022
Vigente
16/05/2022
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 141/2022
Vigente
16/05/2022
Exonera servidor público ocupante de cargo em efetivo.
Detalhes

Portaria 140/2022
Vigente
13/05/2022
Altera a Portaria nº 005, de 04 de janeiro de 2022, que “designa os membros da Comissão Permanente de Licitações e da Equipe de Apoio para os Pregões Presenciais e Eletrônicos do Município de Ouro Verde do Oeste e o Pregoeiro e suplentes, para o exercício de 2022”.
Detalhes

Portaria 139/2022
Vigente
13/05/2022
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 138/2022
Vigente
13/05/2022
Concede diárias.
Detalhes

Portaria 137/2022
Vigente
13/05/2022
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 136/2022
Vigente
13/05/2022
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 135/2022
Vigente
13/05/2022
Nomeia a Comissão Organizadora do Festival da Canção de Ouro Verde do Oeste (Fest’Ouro).
Detalhes

Lei Ordinária 927/2022
Vigente
10/05/2022
Dispõe sobre a realização do Festival da Canção de Ouro Verde do Oeste (Fest’Ouro).
Detalhes

Portaria 134/2022
Vigente
09/05/2022
Designa servidor para atuar como leiloeiro em Processos de Licitação.
Detalhes

Portaria 133/2022
Vigente
06/05/2022
Designa Diogo Franco de Souza para responder pelas Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente, e Rodoviário Municipal de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Portaria 132/2022
Vigente
04/05/2022
Retifica Portaria nº 130, de 28 de abril de 2022, que “Concede férias a diversos Servidores”.
Detalhes

Portaria 131/2022
Vigente
04/05/2022
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Lei Ordinária 143/1994
Vigente
16/12/1994
Estima a Receita e fixa o limite da despesa orçamentária de OURO VERDE DO OESTE, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 1.995, na importância de R$ 3.550.000,00 (três milhões, quinhentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 142/1994
Vigente
08/12/1994
Autoriza a abertura do Crédito Adicional Suplementar no montante de R$.45.800,00 (Quarenta e cinco mil, oitocentos reais) para reforçar verbas do orçamento vigente.
Detalhes

Lei Ordinária 141/1994
Vigente
29/11/1994
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar Lotes Urbanos e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 140/1994
Revogado
29/11/1994
Dispõe sobre concessão de incentivos ao processo de desenvolvimento econômico do Município de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Lei Ordinária 139/1994
Vigente
29/11/1994
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Municipalidade.
Detalhes

Lei Ordinária 138/1994
Vigente
29/11/1994
Autoriza a abertura do Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 86.000,00 (oitenta e seus mil reais) para reforçar verbas do orçamento vigente.
Detalhes

Lei Ordinária 137/1994
Vigente
29/11/1994
Institui no Município de Ouro Verde do Oeste, O DIA DO PIONEIRO e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 136/1994
Vigente
11/11/1994
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), para reforçar verbas do orçamento vigente.
Detalhes

Lei Ordinária 135/1994
Vigente
11/11/1994
Acrescenta dispositivo na Lei nº 105, de 13 de Dezembro de 1.993, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 1.994 a 1.997.
Detalhes

Lei Ordinária 134/1994
Vigente
11/11/1994
Altera e acrescenta dispositivo na Lei nº 119, de 13 de Junho de 1.994, que estabelece diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.995.
Detalhes

Lei Ordinária 133/1994
Revogado
11/11/1994
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com o BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A., através do FDU – FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, para execução das obras e serviços integrantes do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano – PEDU.
Detalhes

Lei Ordinária 132/1994
Vigente
01/11/1994
Concede Remissão de Créditos Tributários e anistia de multas, referentemente ao exercício de 1.989.
Detalhes

Lei Ordinária 131/1994
Vigente
01/11/1994
Autoriza a abertura do Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais), para reforçar verbas do orçamento vigente.
Detalhes

Lei Ordinária 130/1994
Vigente
20/10/1994
Revoga dispositivos das Leis nºs103 e 104/93.
Detalhes

Lei Ordinária 129/1994
Vigente
06/10/1994
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Municipalidade.
Detalhes

Lei Ordinária 128/1994
Vigente
20/09/1994
Autoriza a abertura do Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 221.300,00 (Duzentos e vinte e um mil e trezentos reais), para reforçar verbas do orçamento vigente.
Detalhes

Lei Ordinária 127/1994
Vigente
20/09/1994
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 106 de 13 de Dezembro de 1.993.
Detalhes

Lei Ordinária 126/1994
Vigente
20/09/1994
Dispõe sobre alteração de dispositivo da LEI nº 085, de 22 de Junho de 1.993.
Detalhes

Lei Ordinária 125/1994
Vigente
01/09/1994
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 68.500,00 (Sessenta e oito mil e quinhentos reais).
Detalhes

Lei Ordinária 124/1994
Revogado
01/09/1994
Dispõe sobre as alterações do Quadro de Pessoal do Executivo Municipal de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 123/1994
Revogado
04/07/1994
Altera o montante da Operação de Crédito autorizada pela Lei nº 116/94.
Detalhes