Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 21/2015

Vigente
04/04/2015
Dá denominação as ruas do Loteamento Residencial Estilo e dá outras providências.
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Decreto 8/2015

Vigente
20/02/2015
Dá denominação as ruas do Loteamento Residencial Estilo e dá outras providências.
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Decreto 0/2015

Vigente
23/03/2015
Aprova a programação financeira, o cronograma de exercício mensal de desembolso e metas bimestrais de receita, o cronograma bimestral de desembolso de 2015
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Decreto 0/2015

Vigente
10/04/2015
Homologa resultado do Pregão nº 010/2015 e dá outras providências.
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Decreto 26/2015

Vigente
23/04/2015
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2015.
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Lei Ordinária 700/2015

Vigente
23/04/2015
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2015.
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Lei Ordinária 699/2015

Vigente
23/04/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Concessão para exploração dos Serviços Públicos do Abatedouro Municipal, e dá outras providencias.
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Decreto 19/2015

Vigente
01/04/2015
Homologa o Pregão 008/2015.
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Decreto 20/2015

Vigente
01/04/2015
Homologa Pregão 009-2015.
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Decreto 17/2015

Vigente
27/03/2015
Dispõe sobre recesso administrativo e dá outras providências.
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Lei Ordinária 695/2015

Vigente
18/03/2015
Altera dispositivos da Lei 685, de 24 de janeiro de 2015.
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Decreto 16/2015

Vigente
12/03/2015
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2015.
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Decreto 15/2015

Vigente
12/03/2015
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2015.
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Lei Ordinária 694/2015

Vigente
12/03/2015
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2015.
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Lei Ordinária 693/2015

Vigente
12/03/2015
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2015.
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Decreto 9/2015

Vigente
07/03/2015
Aprova o loteamento urbano denominado “Loteamento Residencial Estilo”.
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Decreto 12/2015

Vigente
07/03/2015
Tabela de Preços Públicos dos equipamentos e serviços da PATRULHA RURAL MECANIZADA.
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Decreto 14/2015

Vigente
05/03/2015
Homologa resultado do Pregão nº 005/2015 e dá outras providências.
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Decreto 13/2015

Vigente
05/03/2015
Homologa resultado do Pregão nº 006/2015 e dá outras providências.
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Decreto 10/2015

Vigente
26/02/2015
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 004/2015 e dá outras providências.
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Decreto 10/2015

Vigente
24/02/2015
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 002/2015 e dá outras providências.
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Portaria 57/2015

Vigente
13/02/2015
Redesigna Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
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Decreto 7/2015

Vigente
11/02/2015
Dispõe sobre recesso administrativo e dá outras providências.
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Decreto 6/2015

Vigente
11/02/2015
Revoga o decreto nº 037 de 19 de junho de 2012 que homologa composição da comissão Municipal do Cadastro único e Bolsa Família e dá outras providências.
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Decreto 5/2015

Vigente
05/02/2015
Homologa resultado do Pregão nº 001/2015 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 690/2015

Vigente
24/01/2015
Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste.
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Decreto 3/2015

Vigente
24/01/2015
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2015.
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Decreto 2/2015

Vigente
24/01/2015
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.776.915,66 (hum milhão, setecentos e setenta e seis mil novecentos e quinze reais sessenta e seis centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2015.
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Lei Ordinária 692/2015

Vigente
24/01/2015
Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos secretários municipais do Município de Ouro Verde do Oeste.
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Lei Ordinária 691/2015

Vigente
24/01/2015
Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos Vereadores do Município de Ouro Verde do Oeste.
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Lei Ordinária 689/2015

Vigente
24/01/2015
Altera O Anexo I da lei nº 099 de 25 de novembro de 1993.
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Lei Ordinária 688/2015

Vigente
24/01/2015
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimento dos Servidores Públicos Municipais.
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Lei Ordinária 687/2014

Vigente
24/01/2015
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2015.
Detalhes

Lei Ordinária 686/2015

Vigente
24/01/2015
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.776.915,66 (hum milhão, setecentos e setenta e seis mil novecentos e quinze reais sessenta e seis centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2015.
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Portaria 2/2015

Vigente
10/01/2015
Designa Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para realização de Pregão Presencial e dá outras providências.
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Portaria 1/2015

Vigente
10/01/2015
Designa Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
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Lei Ordinária 684/2014

Vigente
27/12/2014
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
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Decreto 130/2014

Vigente
22/12/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 35.882,17 (trinta e cinco mil oitocentos e oitenta e dois reais, dezessete centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
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Decreto 128/2014

Vigente
20/12/2014
Homologa resultado do Pregão nº 067/2014 e dá outras providências.
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Decreto 124/2014

Vigente
18/12/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 5.771,94 (cinco mil setecentos e setenta e um reais, noventa e quatro centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
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