Lei Ordinária 656/2014 |
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Vigente |
23/01/2014 |
Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos secretários municipais do Município de Ouro Verde do Oeste. |
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Lei Ordinária 682/2014 |
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Vigente |
20/12/2014 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 454.950,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014. |
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Lei Ordinária 670/2014 |
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Vigente |
18/09/2014 |
Estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2015, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Ouro Verde do Oeste, para o exercício de 2015. |
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Lei Ordinária 668/2014 |
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Vigente |
13/08/2014 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 211.100,00 (duzentos e onze mil cem reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014. |
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Lei Ordinária 679/2014 |
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Vigente |
06/12/2014 |
Altera a Lei 165 de 05 de dezembro de 1995 que Dispõe sobre a Organização da Assistência Social e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 659/2014 |
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Vigente |
17/05/2014 |
Declara Órgão Oficial do Município. |
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Lei Ordinária 657/2014 |
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Vigente |
30/01/2014 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 558.867,63 (quinhentos e cinquenta e oito mil oitocentos e sessenta e sete reais sessenta e três centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014. |
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Lei Ordinária 655/2014 |
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Vigente |
29/01/2014 |
Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos Vereadores do Município de Ouro Verde do Oeste. |
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Lei Ordinária 654/2014 |
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Vigente |
23/01/2014 |
Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste. |
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Lei Ordinária 653/2014 |
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Vigente |
23/01/2014 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014. |
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Lei Ordinária 652/2014 |
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Vigente |
23/01/2014 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 539.423,21 (quinhentos e trinta e nove mil quatrocentos e vinte e três reais vinte e um centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014. |
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Lei Ordinária 651/2014 |
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Vigente |
23/01/2014 |
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimento dos Servidores Públicos Municipais. |
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Lei Ordinária 683/2014 |
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Vigente |
23/12/2014 |
Autoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do programa mais médicos para o Brasil e dá outras providencias. |
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Lei Ordinária 687/2014 |
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Vigente |
24/01/2015 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2015. |
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Lei Ordinária 684/2014 |
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Vigente |
27/12/2014 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. |
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Decreto 130/2014 |
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Vigente |
22/12/2014 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 35.882,17 (trinta e cinco mil oitocentos e oitenta e dois reais, dezessete centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014. |
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Decreto 128/2014 |
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Vigente |
20/12/2014 |
Homologa resultado do Pregão nº 067/2014 e dá outras providências. |
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Decreto 124/2014 |
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Vigente |
18/12/2014 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 5.771,94 (cinco mil setecentos e setenta e um reais, noventa e quatro centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014. |
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Portaria 123/2014 |
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Vigente |
16/12/2014 |
Dispõe sobre recesso administrativo e dá outras providências. |
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Portaria 290/2014 |
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Vigente |
04/12/2014 |
CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES. |
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Portaria 289/2014 |
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Vigente |
29/11/2014 |
CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES. |
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Portaria 289/2014 |
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Vigente |
29/11/2014 |
CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES. |
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Decreto 122/2014 |
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Vigente |
10/12/2014 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 28.294,00 (vinte e oito mil duzentos e noventa e quatro reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014. |
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Decreto 121/2014 |
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Vigente |
08/12/2014 |
Homologa resultado do Pregão nº 064/2014, e dá outras providências. |
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Decreto 120/2014 |
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Vigente |
08/12/2014 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 063/2014 e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 681/2014 |
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Vigente |
06/12/2014 |
Altera a Lei nº 100, de 25 de novembro de 1993, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Ouro Verde do Oeste, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 680/2014 |
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Vigente |
06/12/2014 |
Dispõe Sobre a Criação e Implantação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de Ensino mantidos pelo Município de Ouro Verde do Oeste |
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Lei Ordinária 678/2014 |
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Vigente |
06/12/2014 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 937.720,00 (novecentos e trinta e sete mil setecentos e vinte reais centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014. |
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Decreto 119/2014 |
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Vigente |
06/12/2014 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 911.720,00 (novecentos e onze mil setecentos e vinte reais centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014. |
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Portaria 288/2014 |
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Vigente |
26/11/2014 |
Converte 1/3 de férias em abono Pecuniário. |
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Portaria 287/2014 |
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Vigente |
26/11/2014 |
Concede adicional por tempo de Serviço. |
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Portaria 286/2014 |
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Vigente |
26/11/2014 |
Dispõe sobre a mudança de nível do Cargo de Professor. |
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Portaria 285/2014 |
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Vigente |
26/11/2014 |
Dispõe sobre a mudança de nível do Cargo de Professor. |
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Portaria 284/2014 |
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Vigente |
25/11/2014 |
Revoga portaria que concedeu gratificação a servidor. |
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Portaria 282/2014 |
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Vigente |
20/11/2014 |
Concede licença para tratamento de Saúde. |
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Portaria 281/2014 |
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Vigente |
20/11/2014 |
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo. |
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Portaria 280/2014 |
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Vigente |
20/11/2014 |
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo. |
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Portaria 279/2014 |
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Vigente |
20/11/2014 |
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo. |
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Portaria 278/2014 |
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Vigente |
20/11/2014 |
Concede licença especial à servidor Municipal. |
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Portaria 277/2014 |
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Vigente |
18/11/2014 |
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo. |
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Confira o novo site, clicando em https://ouroverdedooeste.atende.net/cidadao