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Ano

Decreto 130/2017

Vigente
30/12/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 062/2017 e dá outras providências.
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Decreto 127/2017

Vigente
22/12/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 061/2017 e dá outras providências.
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Decreto 124/2017

Vigente
15/12/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 060/2017 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 775/2017

Vigente
14/12/2017
Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências.
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Lei Ordinária 777/2017

Vigente
30/12/2017
Altera Dispositivos da Lei 685 de 24 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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Lei Ordinária 776/2017

Vigente
30/12/2017
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
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Portaria 207/2017

Vigente
20/12/2017
Concede férias à Servidores Municipais.
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Portaria 206/2017

Vigente
20/12/2017
Converte 1/3 de férias em abono Pecuniário.
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Portaria 205/2017

Vigente
16/12/2017
Revoga portaria que designou Professor para prestar serviço em regime suplementar.
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Portaria 204/2017

Vigente
16/12/2017
Revoga portaria que designou Professor para prestar serviço em regime suplementar.
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Portaria 203/2017

Vigente
16/12/2017
Exonera servidor público ocupante de cargo Assessoramento e Direção Técnica.
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Portaria 202/2017

Vigente
16/12/2017
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
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Portaria 201/2017

Vigente
12/12/2017
exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
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Portaria 200/2017

Vigente
08/12/2017
Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de Saúde.
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Portaria 199/2017

Vigente
08/12/2017
Concede adicional por tempo de Serviço.
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Portaria 198/2017

Vigente
08/12/2017
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
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Portaria 197/2017

Vigente
08/12/2017
Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de Saúde.
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Portaria 213/2017

Vigente
28/12/2017
Designa colaborador para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
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Portaria 212/2017

Vigente
23/12/2017
Designa colaborador para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
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Portaria 211/2017

Vigente
23/12/2017
Designa colaborador para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
Detalhes

Portaria 210/2017

Vigente
23/12/2017
Designa colaborador para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
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Portaria 209/2017

Vigente
23/12/2017
Designa colaborador para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
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Portaria 208/2017

Vigente
23/12/2017
Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
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Decreto 121/2017

Vigente
07/12/2017
Homologa resultado do Pregão nº 057/2017 e dá outras providências.
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Decreto 122/2017

Vigente
08/12/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 058/2017 e dá outras providências.
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Decreto 119/2017

Vigente
05/12/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 055/2017 e dá outras providências.
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Decreto 118/2017

Vigente
01/12/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 056 /2017 e dá outras providências.
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Decreto 117/2017

Vigente
28/11/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 054/2017 e dá outras providências.
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Decreto 114/2017

Vigente
22/11/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 053/2017 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 112/2017

Vigente
18/11/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 051/2017 e dá outras providências.
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Decreto 109/2017

Vigente
15/11/2017
Homologa resultado do Pregão nº050/2017 e dá outras providências.
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Decreto 126/2017

Vigente
19/12/2017
Dispõe sobre ponto facultativo administrativo e dá outras providências.
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Decreto 123/2017

Vigente
14/12/2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 570.370,00 (quinhentos e setenta mil, trezentos e setenta reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2017.
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Lei Ordinária 774/2017

Vigente
14/12/2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 581.470,00 (quinhentos e oitenta e um mil, quatrocentos e setenta reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2017.
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Portaria 196/2017

Vigente
02/12/2017
Concede licença para tratamento de Saúde
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Portaria 195/2017

Vigente
02/12/2017
Concede licença para tratamento de Saúde
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Portaria 194/2017

Vigente
02/12/2017
Concede licença a servidora Gestante.
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Portaria 193/2017

Vigente
30/11/2017
Concede férias a diversos Servidores
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Portaria 0/2017

Vigente
24/11/2017
Designa Equipe Técnica de Avaliação.
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Portaria 192/2017

Vigente
22/11/2017
Converte 1/3 de férias em abono Pecuniário.
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