Lei Ordinária 78/1992 |
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Vigente |
12/12/1992 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de Cr$150.000.000,00 (Cento e cinquenta milhões de cruzeiros) para reforçar verbas do orçamento vigente. |
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Lei Ordinária 77/1992 |
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Vigente |
12/12/1992 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ouro Verde do Oeste, para o exercício financeiro de 1993. |
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Lei Ordinária 76/1992 |
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Vigente |
12/12/1992 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de Cr$516.150.000,00 (Quinhentos e dezesseis milhões, cento e cinquenta mil cruzeiros) para reforçar verbas do orçamento vigente. |
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Lei Ordinária 75/1992 |
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Vigente |
12/12/1992 |
Autoriza o Município de Ouro Verde do Oeste a doar imóvel rural para implantação de indústria de beneficiamento de algodão. |
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Lei Ordinária 74/1992 |
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Vigente |
12/12/1992 |
Autoriza o Município de Ouro Verde do Oeste a doar imóvel rural para implantação de indústria de beneficiamento de algodão. |
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Lei Ordinária 73/1992 |
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Vigente |
12/12/1992 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de Cr$250.000.000,00 (Duzentos e cinquenta milhões de cruzeiros) para reforçar verbas do orçamento vigente. |
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Lei Ordinária 72/1992 |
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Vigente |
16/10/1992 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de Cr$182.000.000,00 (Cento e oitenta e dois milhões de cruzeiros) para reforçar verbas do orçamento vigente. |
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Lei Ordinária 71/1992 |
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Vigente |
16/10/1992 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de Cr$.51.500.000,00 (Cinquenta e um milhões e quinhentos mil cruzeiros) para reforçar verbas do orçamento vigente. |
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Lei Ordinária 70/1992 |
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Vigente |
16/10/1992 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir 02 (dois) lotes rurais, e abrir Crédito Adicional Suplementar no montante de Cr$.107.287.000,00 (Cento e sete milhões, duzentos e oitenta e sete mil cruzeiros) e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 69/1992 |
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Vigente |
16/10/1992 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de Cr$106.300.000,00 (Cento e seis milhões e trezentos mil cruzeiros) para reforçar verbas do orçamento vigente. |
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Lei Ordinária 68/1992 |
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Vigente |
16/10/1992 |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de Cr$1.772.400.000,00 (Hum bilhão, setecentos e setenta e dois milhões e quatrocentos mil cruzeiros) para reforçar verbas do orçamento vigente. |
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Lei Ordinária 67/1992 |
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Vigente |
14/07/1992 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1.993 e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 66/1992 |
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Vigente |
14/07/1992 |
Declara Área Urbana o Lote Rural mencionado e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 65/1992 |
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Vigente |
14/07/1992 |
Altera o Anexo II da Lei nº0022/90/92 de 05 de Novembro de 1.990 e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 64/1992 |
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Vigente |
14/07/1992 |
Autoriza o Chefe do Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco do estado do Paraná S/A, através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, para execução das obras e serviços integrantes do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano – PEDU. |
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Lei Ordinária 63/1992 |
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Vigente |
14/07/1992 |
Institui o Código de Posturas do Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 62/1992 |
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Vigente |
12/06/1992 |
Declara de Unidade Pública a Associação de Moradores de São Sebastião. |
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Lei Ordinária 59/1992 |
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Vigente |
03/04/1992 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município, firmar Convênio, assumir obrigações e dá outras providências. |
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Informamos que houve alteração de site.
Confira o novo site, clicando em https://ouroverdedooeste.atende.net/cidadao