Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 58/2022

Vigente
19/10/2022
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).
Detalhes

Decreto 57/2022

Vigente
11/10/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 600,00 (seiscentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
Detalhes

Decreto 51/2022

Vigente
06/10/2022
Denomina Parque Infantil “Laura Beatriz de Camargo Barbosa” o parque público implantado na Praça Central Walter Bonthen, neste Município de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Decreto 56/2022

Vigente
30/09/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 134.930,00 (cento e trinta e quatro mil novecentos e trinta reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
Detalhes

Decreto 55/2022

Vigente
27/09/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 4.399.435,00 (quatro milhões, trezentos e noventa e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
Detalhes

Decreto 54/2022

Vigente
26/09/2022
Institui o Prato Típico do Município de Ouro Verde do Oeste/PR “Tilápia no Caldeirão” e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 52/2022

Vigente
22/09/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
Detalhes

Decreto 53/2022

Vigente
21/09/2022
Nomeia a Comissão Municipal de Incentivo Industrial e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 50/2022

Vigente
12/09/2022
Designa os membros para comporem o Fórum Municipal de Educação – FME.
Detalhes

Decreto 49/2022

Vigente
12/09/2022
Constitui o Comitê de Trabalho para elaboração da minuta do Código de Ética dos Servidores Públicos do Município de Ouro Verde do Oeste/PR e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 48/2022

Vigente
05/09/2022
Altera o Decreto nº 038/2019, que homologou escolha dos representantes do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 47/2022

Vigente
05/09/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
Detalhes

Decreto 46/2022

Vigente
02/09/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
Detalhes

Decreto 45/2022

Vigente
02/09/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 62.522,00 (sessenta e dois mil, quinhentos e vinte e dois reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
Detalhes

Decreto 44/2022

Vigente
22/08/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 2.600,00 (dois mil, seiscentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
Detalhes

Decreto 43/2022

Vigente
17/08/2022
Institui o Grupo Técnico Permanente - GTP - para implementação do Plano Diretor Municipal - PDM, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 42/2022

Vigente
08/08/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
Detalhes

Decreto 41/2022

Vigente
02/08/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 18.900,00 (dezoito mil novecentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
Detalhes

Decreto 40/2022

Vigente
21/07/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 4.072.310,00 (quatro milhões, setenta e dois mil, trezentos e dez reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
Detalhes

Decreto 39/2022

Vigente
13/07/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
Detalhes

Decreto 38/2022

Vigente
08/07/2022
Altera o Decreto nº 021/2022, que designou os membros da COMDEC – Comissão Municipal de Defesa Civil, do Município de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Decreto 37/2022

Vigente
06/07/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e especial no montante de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
Detalhes

Decreto 36/2022

Vigente
06/07/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 155.600,00 (cento e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
Detalhes

Decreto 35/2022

Vigente
22/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.000,00 (mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
Detalhes

Decreto 34/2022

Vigente
15/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e especial no montante de R$ 717.000,00 (setecentos e dezessete mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
Detalhes

Decreto 33/2022

Vigente
14/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 7.800,00 (sete mil, oitocentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
Detalhes

Decreto 32/2022

Vigente
13/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 86.170,00 (oitenta e seis mil, cento e setenta reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
Detalhes

Decreto 31/2022

Vigente
01/06/2022
Homologa a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Detalhes

Decreto 30/2022

Vigente
01/06/2022
Altera o Decreto nº 050/2021, que designou os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (Conselho Municipal de Habitação).
Detalhes

Decreto 29/2022

Vigente
27/05/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
Detalhes

Decreto 28/2022

Vigente
17/05/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e especial no montante de R$ 1.253.240,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, duzentos e quarenta reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
Detalhes

Decreto 27/2022

Vigente
17/05/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e especial no montante de R$ 4.132.000,00 (quatro milhões, cento e trinta e dois mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
Detalhes

Decreto 26/2022

Vigente
13/05/2022
Define a premiação para a 23ª edição do Festival da Canção de Ouro Verde do Oeste (Fest’Ouro) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 25/2022

Vigente
13/05/2022
Altera Anexo I do Decreto nº 023, de 02 de maio de 2022.
Detalhes

Decreto 24/2022

Vigente
13/05/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 322.000,00 (trezentos e vinte e dois mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
Detalhes

Decreto 23/2022

Vigente
02/05/2022
Regulamenta Avaliação de Desempenho para fins de avanços funcionais, dos servidores públicos municipais de Ouro Verde do Oeste, prevista na Lei nº 716/2015.
Detalhes

Decreto 22/2022

Vigente
28/04/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
Detalhes

Decreto 21/2022

Vigente
13/04/2022
Homologa escolha dos membros da COMDEC – Comissão Municipal de Defesa Civil, do Município de Ouro Verde do Oeste, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 20/2022

Vigente
13/04/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
Detalhes

Decreto 19/2022

Vigente
11/04/2022
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes