Portaria 122/2021 |
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Vigente |
04/05/2021 |
Concede licença especial ao servidor Joaquim Izidoro. |
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Portaria 121/2021 |
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Vigente |
04/05/2021 |
Concede licença especial à servidora Vilma Catarina dos Santos. |
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Portaria 120/2021 |
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Vigente |
04/05/2021 |
Concede diárias a Servidor. |
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Decreto 33/2021 |
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Vigente |
04/05/2021 |
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Ouro Verde do Oeste, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020. |
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Portaria 119/2021 |
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Vigente |
03/05/2021 |
Concede licença maternidade à servidor Municipal. |
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Portaria 118/2021 |
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Vigente |
03/05/2021 |
Concede licença para tratamento de saúde a servidor Municipal. |
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Decreto 32/2021 |
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Vigente |
03/05/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 3.000,00 (três mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
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Portaria 117/2021 |
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Vigente |
30/04/2021 |
Exonera servidor ocupante de cargo público de provimento em comissão. |
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Portaria 116/2021 |
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Vigente |
28/04/2021 |
Altera a Portaria nº 107, de 23 de abril de 2021. |
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Portaria 115/2021 |
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Vigente |
28/04/2021 |
Concede férias a Servidores. |
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Portaria 114/2021 |
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Vigente |
27/04/2021 |
Concede licença especial ao servidor Amarildo Carvalho. |
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Portaria 113/2021 |
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Vigente |
27/04/2021 |
Concede licença especial ao servidor Luzia Celia Bortolussi Wilmes. |
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Portaria 112/2021 |
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Vigente |
26/04/2021 |
Concede Promoção Vertical à Professor Municipal |
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Portaria 111/2021 |
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Vigente |
26/04/2021 |
Dispõe sobre a mudança de nível do Cargo de Professor. |
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Portaria 110/2021 |
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Vigente |
26/04/2021 |
Concede licença especial ao servidor Isidoro da Silva. |
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Portaria 109/2021 |
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Vigente |
26/04/2021 |
Concede adicional por tempo de Serviço. |
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Portaria 108/2021 |
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Vigente |
26/04/2021 |
Concede diárias a Servidor. |
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Portaria 107/2021 |
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Vigente |
23/04/2021 |
Nomeia para ocupar o cargo público de Diretor de Departamento. |
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Portaria 106/2021 |
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Vigente |
23/04/2021 |
Concede gratificação à servidor municipal pelo exercício de atividades em local insalubre. |
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Portaria 105/2021 |
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Vigente |
23/04/2021 |
Concede gratificação à servidor municipal pelo exercício de atividades em local insalubre. |
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Portaria 104/2021 |
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Vigente |
23/04/2021 |
Concede gratificação à servidor municipal pelo exercício de atividades em local insalubre. |
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Portaria 103/2021 |
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Vigente |
23/04/2021 |
Concede diárias a Servidor. |
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Decreto 31/2021 |
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Vigente |
23/04/2021 |
Institui formulário de requisição e fixa limites máximos mensais de valores orçamentários para remuneração de horas-extras no serviço público municipal de Ouro Verde do Oeste, para o ano de 2021. |
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Decreto 30/2021 |
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Vigente |
23/04/2021 |
Estabelece normas para organização administrativa do atendimento ao público e a prestação dos serviços em repartições públicas municipais de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências. |
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Portaria 102/2021 |
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Vigente |
19/04/2021 |
Revoga Portaria nº 101, de 15 de abril de 2021. |
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Decreto 29/2021 |
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Vigente |
19/04/2021 |
Suspende expediente administrativo no “Paço Municipal” de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências. |
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Portaria 100/2021 |
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Vigente |
16/04/2021 |
Concede reenquadramento de nível dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, em virtude do cumprimento do estágio probatório. |
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Portaria 99/2021 |
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Vigente |
16/04/2021 |
Converte 1/3 de férias em abono Pecuniário. |
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Decreto 28/2021 |
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Vigente |
16/04/2021 |
Designa Presidente, Vice-Presidente e Secretário do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB). |
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Decreto 27/2021 |
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Vigente |
15/04/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
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Portaria 98/2021 |
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Vigente |
12/04/2021 |
Concede diárias a Servidor. |
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Portaria 97/2021 |
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Vigente |
09/04/2021 |
Designa servidor efetivo para exercer a Função de Confiança da Coordenação do Sistema de Controle Interno. |
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Lei Ordinária 872/2021 |
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Vigente |
07/04/2021 |
Institui, no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste, o Dia Municipal do Escotismo e das Ações Sociais. |
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Lei Ordinária 871/2021 |
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Vigente |
07/04/2021 |
Define as obrigações de pequeno valor a que se refere o §3º do art. 100 da Constituição Federal. |
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Portaria 96/2021 |
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Vigente |
01/04/2021 |
Altera Portaria nº 053, de 11 de fevereiro de 2021. |
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Portaria 95/2021 |
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Vigente |
31/03/2021 |
Exonera servidor público ocupante de cargo de agente político. |
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Portaria 94/2021 |
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Vigente |
31/03/2021 |
Concede gratificação a servidor. |
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Portaria 93/2021 |
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Vigente |
31/03/2021 |
Nomeia para ocupar o cargo público de provimento em comissão. |
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Lei Ordinária 870/2021 |
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Vigente |
31/03/2021 |
Regulamenta as concessões de Título de Utilidade Pública no Município de Ouro Verde do Oeste. |
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Lei Ordinária 869/2021 |
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Vigente |
31/03/2021 |
Altera a Lei nº 100, de 25 de novembro de 1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências. |
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