Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 101/2021

Vigente
16/04/2021
Concede licença especial ao servidor Bruna Francieli Alves.
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Portaria 100/2021

Vigente
16/04/2021
Concede reenquadramento de nível dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, em virtude do cumprimento do estágio probatório.
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Portaria 99/2021

Vigente
16/04/2021
Converte 1/3 de férias em abono Pecuniário.
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Decreto 28/2021

Vigente
16/04/2021
Designa Presidente, Vice-Presidente e Secretário do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB).
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Decreto 27/2021

Vigente
15/04/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
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Portaria 98/2021

Vigente
12/04/2021
Concede diárias a Servidor.
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Portaria 97/2021

Vigente
09/04/2021
Designa servidor efetivo para exercer a Função de Confiança da Coordenação do Sistema de Controle Interno.
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Lei Ordinária 872/2021

Vigente
07/04/2021
Institui, no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste, o Dia Municipal do Escotismo e das Ações Sociais.
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Lei Ordinária 871/2021

Vigente
07/04/2021
Define as obrigações de pequeno valor a que se refere o §3º do art. 100 da Constituição Federal.
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Portaria 96/2021

Vigente
01/04/2021
Altera Portaria nº 053, de 11 de fevereiro de 2021.
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Decreto 26/2021

Vigente
01/04/2021
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19).
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Portaria 95/2021

Vigente
31/03/2021
Exonera servidor público ocupante de cargo de agente político.
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Portaria 94/2021

Vigente
31/03/2021
Concede gratificação a servidor.
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Portaria 93/2021

Vigente
31/03/2021
Nomeia para ocupar o cargo público de provimento em comissão.
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Lei Ordinária 870/2021

Vigente
31/03/2021
Regulamenta as concessões de Título de Utilidade Pública no Município de Ouro Verde do Oeste.
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Lei Ordinária 869/2021

Vigente
31/03/2021
Altera a Lei nº 100, de 25 de novembro de 1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências.
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Decreto 25/2021

Vigente
31/03/2021
Designa Membros para comporem o CACS/FUNDEB Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos Profissionais da Educação.
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Lei Ordinária 868/2021

Vigente
31/03/2021
Dispõe sobre a regularização do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
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Portaria 92/2021

Vigente
31/03/2021
Designa servidores para exercerem a função de Fiscais de Contratos Administrativos.
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Portaria 91/2021

Vigente
27/03/2021
Concede férias a Servidor.
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Portaria 90/2021

Vigente
26/03/2021
Concede férias a Servidor.
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Portaria 89/2021

Vigente
25/03/2021
Concede gratificação a servidor.
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Portaria 88/2021

Vigente
25/03/2021
Nomeia para ocupar o cargo público de provimento em comissão.
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Portaria 87/2021

Vigente
25/03/2021
Designa servidores para exercerem a função de Fiscais de Contratos Administrativos.
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Lei Ordinária 867/2021

Vigente
24/03/2021
Altera a Lei nº 775, de 13 de dezembro de 2017, que “dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências”.
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Decreto 24/2021

Vigente
20/03/2021
Altera o Decreto nº 038/2019, que homologou escolha dos representantes do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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Decreto 23/2021

Vigente
20/03/2021
Homologa o Adendo nº 01 ao Regimento Escolar da Escola Municipal Padre Arnaldo Janssen - Educação Infantil e Ensino Fundamental.
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Decreto 22/2021

Vigente
20/03/2021
Homologa o Adendo nº 01 ao Regimento Escolar da Escola Municipal do Campo São Sebastião - Educação Infantil e Ensino Fundamental.
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Decreto 85/2019

Revogado
13/09/2019
Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde.
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Portaria 86/2021

Vigente
19/03/2021
Converte 1/3 de férias em abono Pecuniário.
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Portaria 85/2021

Vigente
19/03/2021
Concede licença especial ao servidor João de Fátima Pantrigo.
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Portaria 84/2021

Vigente
19/03/2021
Altera a Portaria nº 027, de 11 de janeiro de 2021.
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Decreto 21/2021

Vigente
19/03/2021
Altera disposições do Decreto Municipal nº 015, de 09 de março de 2021.
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Decreto 20/2021

Vigente
18/03/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 1.996.409,76 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil, quatrocentos e nove reais e setenta e seis centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
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Lei Ordinária 866/2021

Vigente
17/03/2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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Lei Ordinária 865/2021

Vigente
17/03/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 1.996.409,76 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil, quatrocentos e nove reais e setenta e seis centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
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Portaria 83/2021

Vigente
17/03/2021
Designa servidor para exercer a função de Secretário Escolar.
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Decreto 19/2021

Vigente
16/03/2021
Altera membro da Equipe Técnica Municipal para revisão do Plano Diretor Municipal – PDM e dá outras providências.
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Decreto 18/2021

Vigente
16/03/2021
Altera disposições do Decreto Municipal nº 139, de 07 de dezembro de 2020, que “aprova o Loteamento Urbano denominado ‘ECO PARCK’”.
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Decreto 139/2020

Vigente
09/12/2020
Aprova o Loteamento Urbano denominado “ECO PARCK”.
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