Portaria 20/2022 |
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Vigente |
19/01/2022 |
Nomeia Marcia Cristina de Almeida de Sena para ocupar o cargo público de provimento em comissão de Coordenador da Agência do Trabalhador. |
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Portaria 19/2022 |
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Vigente |
19/01/2022 |
Nomeia Dheferson dos Santos Ferreira para ocupar o cargo público de provimento em comissão de Assessor de Comunicação do Gabinete. |
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Portaria 18/2022 |
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Vigente |
19/01/2022 |
Altera composição da Comissão Permanente de Licitações e da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 005, de 04 de janeiro de 2022. |
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Portaria 17/2022 |
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Vigente |
18/01/2022 |
Concede férias a Servidor. |
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Portaria 16/2022 |
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Vigente |
18/01/2022 |
Exonera Dheferson dos Santos Ferreira do cargo público de provimento em comissão de Coordenador da Agência do Trabalhador do Município de Ouro Verde do Oeste. |
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Portaria 15/2022 |
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Vigente |
18/01/2022 |
Altera período de férias concedido pela Portaria nº 312, de 21 de dezembro de 2021, que “Concede férias a Servidores”. |
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Portaria 14/2022 |
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Vigente |
17/01/2022 |
Concede diárias a Servidor. |
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Portaria 13/2022 |
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Vigente |
17/01/2022 |
Designa Cleiton Soares Rocha para responder pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes de Ouro Verde do Oeste. |
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Portaria 12/2022 |
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Vigente |
17/01/2022 |
Designa Servidor Público Municipal para atuar junto ao Posto de Identificação, no Município de Ouro Verde do Oeste. |
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Portaria 11/2022 |
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Vigente |
17/01/2022 |
Exonera servidor público ocupante de cargo em efetivo. |
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Decreto 5/2022 |
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Vigente |
17/01/2022 |
Dispõe sobre feriados, pontos facultativos e recessos administrativos no Município de Ouro Verde do Oeste no ano de 2022 e dá outras providências. |
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Decreto 4/2022 |
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Vigente |
13/01/2022 |
Aprova a Programação Financeira, o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e Metas Bimestrais de Receita, o Cronograma Bimestral de Desembolso de 2022, e dá outras providências. |
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Portaria 10/2022 |
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Vigente |
13/01/2022 |
Nomeia para ocupar o cargo público de provimento em comissão. |
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Decreto 3/2022 |
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Vigente |
12/01/2022 |
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem (14110). |
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Portaria 9/2022 |
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Vigente |
11/01/2022 |
Designa Servidor para Responder pela Secretaria Rodoviário Municipal. |
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Portaria 8/2022 |
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Vigente |
11/01/2022 |
Concede diárias a Servidor. |
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Portaria 7/2022 |
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Vigente |
11/01/2022 |
Concede diárias a Servidor. |
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Portaria 6/2022 |
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Vigente |
06/01/2022 |
Constitui o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária - NMRF e designa o servidor LUIS CARLOS DE LIMA como representante institucional incumbido de coordenar a execução do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e Prefeitura Municipal de Ouro Verde do Oeste/PR, visando a execução do Programa Titula Brasil, mediante ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1888/2021, e dá outras providências. |
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Portaria 5/2022 |
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Vigente |
06/01/2022 |
Designa os membros da Comissão Permanente de Licitações e da Equipe de Apoio para os Pregões Presenciais e Eletrônicos do Município de Ouro Verde do Oeste e o Pregoeiro e suplentes, para o exercício de 2022. |
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Portaria 4/2022 |
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Vigente |
03/01/2022 |
Designa Servidor para Responder pela Secretaria Municipal de Administração. |
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Portaria 3/2022 |
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Vigente |
03/01/2022 |
Exonera, a pedido, Thiago Felipe Rauber do cargo em comissão de Secretário de Administração do Município de Ouro Verde do Oeste. |
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Portaria 2/2022 |
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Vigente |
03/01/2022 |
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo. |
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Portaria 1/2022 |
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Vigente |
03/01/2022 |
Concede licença especial a servidora Ivete De Martini Valentim Ribeiro. |
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Decreto 2/2022 |
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Vigente |
03/01/2022 |
Decreta Luto Oficial no Município e dá outras providências. |
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Decreto 1/2022 |
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Vigente |
03/01/2022 |
Declara situação de emergência pública no Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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Decreto 99/2021 |
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Vigente |
30/12/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 280.500,00 (duzentos e oitenta mil quinhentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
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Decreto 98/2021 |
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Vigente |
29/12/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 117.290,00 (cento e dezessete mil duzentos e noventa reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
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Portaria 314/2021 |
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Vigente |
30/12/2021 |
Concede férias a Servidores. |
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Lei Ordinária 908/2021 |
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Vigente |
23/12/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 307.000,00 (trezentos e sete mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
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Lei Ordinária 907/2021 |
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Vigente |
23/12/2021 |
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Ouro Verde do Oeste/PR e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 906/2021 |
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Vigente |
23/12/2021 |
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 905/2021 |
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Vigente |
23/12/2021 |
Delimita o Perímetro Urbano do Município de Ouro Verde do Oeste/PR e dá outras providências. PLANO DIRETOR |
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Lei Ordinária 904/2021 |
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Vigente |
23/12/2021 |
Institui a Lei de Sistema Viário do Município de Ouro Verde do Oeste/PR e dá outras providências. PLANO DIRETOR |
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Lei Ordinária 903/2021 |
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Vigente |
23/12/2021 |
Institui a Lei de Parcelamento do Solo do Município de Ouro Verde do Oeste/PR e dá outras providências. PLANO DIRETOR |
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Lei Ordinária 902/2021 |
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Vigente |
23/12/2021 |
Dispõe sobre a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do município de Ouro Verde do Oeste/PR e dá outras providências. PLANO DIRETOR |
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Lei Ordinária 901/2021 |
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Vigente |
23/12/2021 |
Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal do Município de Ouro Verde do Oeste/PR e dá outras providências. PLANO DIRETOR |
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Portaria 313/2021 |
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Vigente |
27/12/2021 |
Concede licença especial à servidora Aline Abelha Tavares Dos Santos. |
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Decreto 97/2021 |
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Vigente |
23/12/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 307.000,00 (trezentos e sete mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
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Decreto 96/2021 |
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Vigente |
23/12/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
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Portaria 312/2021 |
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Vigente |
22/12/2021 |
Concede férias a Servidores. |
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