Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 261/2021
Vigente
19/10/2021
Constitui o Comitê Intersetorial da Primeira Infância, no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste.
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Portaria 260/2021
Vigente
19/10/2021
Concede gratificação a servidor.
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Portaria 259/2021
Vigente
15/10/2021
Concede gratificação a servidor.
Detalhes

Portaria 258/2021
Revogado
15/10/2021
Concede gratificação a servidor.
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Portaria 257/2021
Vigente
15/10/2021
Concede licença especial a servidora Marcia Maria Pinto Kehl.
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Portaria 256/2021
Vigente
14/10/2021
Altera a Portaria nº 254, de 07 de outubro de 2021.
Detalhes

Portaria 255/2021
Vigente
14/10/2021
Altera a Portaria nº 253, de 07 de outubro de 2021.
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Decreto 76/2021
Vigente
14/10/2021
Altera o Decreto nº 050/2021, que designou os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (Conselho Municipal de Habitação).
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Lei Ordinária 889/2021
Vigente
14/10/2021
Autoriza o Executivo Municipal a firmar e a cumprir acordo para indenização de imóveis destinados à implantação de novo Cemitério Municipal, procede à desafetação de bem imóvel integrante do patrimônio público municipal e à afetação dos bens a serem adquiridos pelo Município de Ouro Verde do Oeste.
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Portaria 254/2021
Vigente
08/10/2021
Nomeia Francisco Antonio Buscariol Fritsche para ocupar o cargo público de Secretário de Obras, Habitação e Urbanismo.
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Portaria 253/2021
Vigente
08/10/2021
Nomeia Thiago Felipe Rauber para ocupar o cargo público de Secretário de Administração.
Detalhes

Portaria 252/2021
Vigente
08/10/2021
Exonera servidor ocupante de cargo público de provimento em comissão.
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Portaria 251/2021
Vigente
08/10/2021
Exonera Thiago Felipe Rauber do cargo em comissão de Secretário de Obras, Habitação e Urbanismo do Município de Ouro Verde do Oeste.
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Portaria 250/2021
Vigente
08/10/2021
Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
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Portaria 249/2021
Vigente
07/10/2021
Concede prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
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Portaria 248/2021
Vigente
05/10/2021
Concede licença maternidade à servidora Municipal.
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Decreto 75/2021
Vigente
05/10/2021
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências.
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Decreto 74/2021
Vigente
04/10/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 458.621,49 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte e um reais, quarenta e nove centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
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Decreto 73/2021
Vigente
04/10/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 764.570,62 (setecentos e sessenta e quatro mil quinhentos e setenta reais, sessenta e dois centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Lei Ordinária 888/2021
Vigente
04/10/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 764.570,62 (setecentos e sessenta e quatro mil quinhentos e setenta reais, sessenta e dois centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Lei Ordinária 887/2021
Vigente
04/10/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 458.621,49 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte e um reais, quarenta e nove centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Decreto 72/2021
Vigente
04/10/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 22.700,00 (vinte e dois mil, setecentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
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Portaria 247/2021
Vigente
04/10/2021
Concede diárias a Servidor.
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Portaria 246/2021
Vigente
01/10/2021
Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos.
Detalhes

Portaria 245/2021
Vigente
29/09/2021
Concede licença especial a servidora Alinny Maria Martins da Silva.
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Portaria 244/2021
Vigente
29/09/2021
Concede licença especial a servidora Patrícia Lenhardt.
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Decreto 71/2021
Vigente
28/09/2021
Homologa a composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
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Portaria 243/2021
Vigente
28/09/2021
Exonera servidor ocupante de cargo público de provimento em comissão.
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Portaria 242/2021
Vigente
27/09/2021
Concede licença especial a servidores.
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Portaria 241/2021
Vigente
27/09/2021
Concede férias a Servidores.
Detalhes

Decreto 70/2021
Vigente
24/09/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 584.350,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Portaria 240/2021
Vigente
17/09/2021
Exonera servidor público ocupante de cargo em efetivo.
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Decreto 69/2021
Vigente
16/09/2021
Institui Junta Médica, por prazo determinado, para efeitos do disposto no artigo 50 da Lei Municipal nº 100/1993.
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Decreto 68/2021
Vigente
16/09/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 3.754,70 (três mil setecentos e cinquenta e quatro reais, setenta centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Portaria 239/2021
Vigente
15/09/2021
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 238/2021
Vigente
15/09/2021
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 237/2021
Vigente
15/09/2021
Concede férias a Servidor.
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Portaria 236/2021
Vigente
14/09/2021
Concede diárias a Servidor.
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Portaria 235/2021
Vigente
10/09/2021
Concede diárias.
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Portaria 234/2021
Vigente
10/09/2021
Concede diárias.
Detalhes