Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 233/2021
Vigente
10/09/2021
Concede diárias a Servidor.
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Portaria 232/2021
Vigente
08/09/2021
Revoga Portaria nº 081, de 12 de março de 2021, que concedeu gratificação a servidor municipal.
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Portaria 231/2021
Vigente
08/09/2021
Concede licença especial ao servidor Manoel Antonio Dias Neto.
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Portaria 230/2021
Vigente
02/09/2021
Concede licença especial aos servidores
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Portaria 229/2021
Vigente
02/09/2021
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 228/2021
Vigente
02/09/2021
Exonera servidor público ocupante de cargo em efetivo.
Detalhes

Portaria 227/2021
Vigente
02/09/2021
Designa Servidor para Responder pela Secretaria Rodoviário Municipal.
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Portaria 226/2021
Vigente
02/09/2021
Designa Servidor para Responder pela Secretaria Municipal de Administração.
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Portaria 225/2021
Vigente
01/09/2021
Exonera, a pedido, Marlon Júnior Montanha, do cargo em comissão de Secretário de Administração do Município de Ouro Verde do Oeste.
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Decreto 67/2021
Vigente
30/08/2021
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis localizados nesta cidade de Ouro Verde do Oeste.
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Decreto 66/2021
Vigente
30/08/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
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Lei Ordinária 886/2021
Vigente
30/08/2021
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Ouro Verde do Oeste.
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Decreto 65/2021
Vigente
25/08/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial/Suplementar no montante de R$ 536.000,00 (quinhentos e trinta e seis mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
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Lei Ordinária 885/2021
Vigente
25/08/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial/Suplementar no montante de R$ 536.000,00 (quinhentos e trinta e seis mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Portaria 224/2021
Vigente
25/08/2021
Exonera servidor público ocupante de cargo em efetivo.
Detalhes

Decreto 64/2021
Vigente
24/08/2021
Altera a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Detalhes

Portaria 223/2021
Vigente
20/08/2021
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 222/2021
Vigente
20/08/2021
Exonera servidor público ocupante de cargo em efetivo.
Detalhes

Lei Ordinária 884/2021
Vigente
19/08/2021
Estabelece as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2022, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Ouro Verde do Oeste, para o exercício de 2022.
Detalhes

Lei Ordinária 883/2021
Vigente
19/08/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ouro Verde do Oeste para o período de 2022 a 2025.
Detalhes

Portaria 221/2021
Revogado
18/08/2021
Concede gratificação a servidor.
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Decreto 63/2021
Vigente
17/08/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 3.300,00 (três mil trezentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Portaria 220/2021
Vigente
13/08/2021
Exonera servidor público ocupante de cargo em efetivo.
Detalhes

Portaria 219/2021
Vigente
13/08/2021
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 218/2021
Vigente
13/08/2021
Concede licença maternidade à servidora Municipal.
Detalhes

Decreto 62/2021
Vigente
12/08/2021
Nomeia os Membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências.
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Decreto 61/2021
Revogado
12/08/2021
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste.
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Portaria 217/2021
Vigente
12/08/2021
Designa Servidores Públicos Municipais para atuarem como presidentes, mesários, escrutinadores e equipe de apoio no Processo de Escolha Suplementar de Conselheiro Tutelar 2021 e dá outras providências.
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Portaria 216/2021
Vigente
10/08/2021
Altera composição da Comissão Permanente de Licitações e da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 027, de 11 de janeiro de 2021.
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Portaria 215/2021
Vigente
10/08/2021
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 214/2021
Vigente
10/08/2021
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 213/2021
Vigente
09/08/2021
Exonera servidor público ocupante de cargo em efetivo.
Detalhes

Lei Ordinária 882/2021
Vigente
04/08/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
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Lei Ordinária 881/2021
Vigente
04/08/2021
Dispõe sobre alteração de ação no Anexo de Metas e Prioridades da Lei nº 858, de 30 de setembro de 2020.
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Lei Ordinária 880/2021
Vigente
04/08/2021
Dispõe sobre alteração de ação no Anexo de Metas e Prioridades da Lei nº 767, de 19 de setembro de 2017.
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Decreto 60/2021
Vigente
04/08/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Portaria 212/2021
Vigente
04/08/2021
Concede Promoção Vertical à Professor Municipal.
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Portaria 211/2021
Vigente
02/08/2021
Nomeia para ocupar o cargo público de provimento em comissão.
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Portaria 210/2021
Vigente
02/08/2021
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 209/2021
Revogado
02/08/2021
Concede licença para tratar de assuntos de interesse particular.
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