Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 18/2015

Vigente
22/01/2015
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
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Portaria 17/2015

Vigente
22/01/2015
Concede promoção horizontal à Professor Municipal.
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Portaria 16/2015

Vigente
22/01/2015
Concede promoção horizontal à Professor Municipal.
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Portaria 15/2015

Vigente
22/01/2015
Concede promoção horizontal à Professor Municipal.
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Portaria 14/2015

Vigente
21/01/2015
Constitui a Comissão Especial de Seleção de Pessoal e dá outras providências.
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Portaria 13/2015

Vigente
14/01/2015
Concede licença especial à servidor Municipal.
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Portaria 12/2015

Vigente
14/01/2015
Concede função gratificada à servidor público Municipal
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Portaria 11/2015

Vigente
14/01/2015
Concede gratificação pelo exercício do cargo em regime de tempo integral.
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Portaria 10/2015

Vigente
14/01/2015
Designa Professor para exercer função de Diretor de Escola.
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Portaria 9/2015

Vigente
10/01/2015
Concede férias à servidor Municipal.
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Portaria 8/2015

Vigente
10/01/2015
Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de saúde.
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Portaria 3/2015

Vigente
10/01/2015
Aposenta servidor público ocupante de cargo efetivo.
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Portaria 7/2015

Vigente
10/01/2015
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo
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Portaria 6/2015

Vigente
10/01/2015
REVOGA PORTARIA QUE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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Portaria 5/2015

Vigente
10/01/2015
concede férias à servidor Municipal
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Portaria 0/2015

Vigente
10/01/2015
Concede férias à servidor Municipal
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Lei Ordinária 698/2015

Vigente
15/04/2015
Cria no Quadro Permanente do Magistério Público Municipal o cargo de EDUCADOR INFANTIL, define o quantitativo de vagas e dá outras providências.
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Decreto 47/2015

Vigente
23/06/2015
Designa os membros do Conselho Municipal de Habitação.
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Decreto 42/2015

Vigente
30/05/2015
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 022/2015 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 703/2015

Vigente
17/06/2015
Declara Órgão Oficial do Município.
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Lei Ordinária 701/2015

Vigente
12/06/2015
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 146.555,48 (cento e quarenta e seis mil quinhentos e cinquenta e cinco reais, quarenta e oito centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2015.
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Decreto 46/2015

Vigente
17/06/2015
Homologa resultado do Pregão nº 024/2015 e dá outras providências.
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Decreto 45/2015

Vigente
12/06/2015
Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Designa Comissão Organizadora e dá outras providencias.
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Decreto 44/2015

Vigente
12/06/2015
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 429.121,75 (quatrocentos e vinte e nove mil cento e vinte e um reais, setenta e cinco centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2015.
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Decreto 43/2015

Vigente
12/06/2015
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 146.555,48 (cento e quarenta e seis mil quinhentos e cinquenta e cinco reais, quarenta e oito centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2015.
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Decreto 42/2015

Vigente
14/12/1970
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 022/2015 e dá outras providências.
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Resolução 1/2015

Vigente
25/05/2015
Prorrogação das Inscrições do Processo de Eleição do Conselho Tutelar.
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Decreto 34/2015

Vigente
16/05/2015
Dispõe sobre a 10ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Decreto 33/2015

Vigente
16/05/2015
Estabelece valor dos serviços públicos prestados pelo abatedouro municipal de Ouro Verde do Oeste e, dá outras providências.
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Decreto 32/2015

Vigente
16/05/2015
Nomeia membros para compor a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família – CMI/PBF e dá outras providências.
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Decreto 29/2015

Vigente
08/05/2015
HOMOLOGA O RESULTADO DO PREGÃO 0017/2015
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Decreto 31/2015

Vigente
16/05/2015
HOMOLOGA O RESULTADO DO PREGÃO 018/2015
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Decreto 27/2015

Vigente
25/04/2015
HOMOLOGA O RESULTADO DO PREGÃO 014/2015
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Decreto 24/2015

Vigente
17/04/2015
HOMOLOGA O RESULTADO DO PREGÃO 012/2015
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Decreto 25/2015

Vigente
17/04/2015
HOMOLOGA O RESULTADO DO PREGÃO 013/2015.
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Decreto 30/2015

Vigente
14/05/2015
HOMOLOGA O RESULTADO DO PREGÃO 015-2015.
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Decreto 18/2015

Vigente
31/03/2015
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 007/2015 e dá outras providências
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Decreto 25/2015

Vigente
17/04/2015
Homologa resultado do Pregão nº 012/2015 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 24/2015

Vigente
17/04/2015
Homologa resultado do Pregão nº 012/2015 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 24/2015

Vigente
17/04/2015
Homologa resultado do Pregão nº 012/2015 e dá outras providências.
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