Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 188/2014

Vigente
12/08/2014
Nomeia para ocupar cargo público de provimento em comissão.
Detalhes

Portaria 187/2014

Vigente
11/08/2014
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 186/2014

Vigente
11/08/2014
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 185/2014

Vigente
11/08/2014
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 184/2014

Vigente
11/08/2014
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 183/2014

Vigente
11/08/2014
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 182/2014

Vigente
11/08/2014
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 180/2014

Vigente
11/08/2014
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 181/2014

Vigente
11/08/2014
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 179/2014

Vigente
08/08/2014
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portaria 178/2014

Vigente
08/08/2014
Exonera servidor público ocupante de cargo em comissão.
Detalhes

Portaria 177/2014

Vigente
08/08/2014
Concede gratificação a servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 176/2014

Vigente
06/08/2014
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 175/2014

Vigente
06/08/2014
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 174/2014

Vigente
06/08/2014
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 173/2014

Vigente
06/08/2014
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 172/2014

Vigente
06/08/2014
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 171/2014

Vigente
06/08/2014
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 170/2014

Vigente
06/08/2014
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 169/2014

Vigente
06/08/2014
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 168/2014

Vigente
06/08/2014
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 167/2014

Vigente
04/08/2014
Revoga portaria que concedeu gratificação à servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 166/2014

Vigente
04/08/2014
Revoga portaria que concedeu gratificação à servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 165/2014

Vigente
04/08/2014
Revoga portaria que concedeu gratificação à servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 164/2014

Vigente
01/08/2014
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 163/2014

Vigente
01/08/2014
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 162/2014

Vigente
01/08/2014
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 161/2014

Vigente
01/08/2014
Concede licença para tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 160/2014

Vigente
01/08/2014
Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de saúde.
Detalhes

Lei Ordinária 669/2014

Vigente
13/08/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
Detalhes

Decreto 74/2014

Vigente
13/08/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
Detalhes

Decreto 73/2014

Vigente
13/08/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 211.100,00 (duzentos e onze mil cem reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
Detalhes

Decreto 72/2014

Vigente
11/08/2014
Nomeia os Membros do Comitê Intersetorial de Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 71/2014

Vigente
08/08/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
Detalhes

Lei Ordinária 667/2014

Vigente
07/08/2014
Altera a legislação que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Lei Ordinária 666/2014

Vigente
07/08/2014
Da denominação de rua e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 69/2014

Vigente
05/08/2014
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 037/2014 e, dá outras providências.
Detalhes

Decreto 70/2014

Vigente
05/08/2014
Homologa resultado do Pregão nº 038/2014 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 130/2014

Vigente
27/05/2014
Concede adicional por tempo de Serviço.
Detalhes

Portaria 130/2014

Vigente
27/05/2014
Concede adicional por tempo de Serviço.
Detalhes