Lei Ordinária 108/1993 |
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Revogado |
31/12/1993 |
Cria o Cargo de Técnico em Higiene Dental, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 107/1993 |
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Revogado |
31/12/1993 |
Cria o Conselho Municipal de Educação de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 97/1993 |
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Revogado |
01/12/1993 |
Dispõe sobre a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Ouro Verde do Oeste, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 93/1993 |
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Revogado |
03/11/1993 |
Altera dispositivo da Lei nº 0030/90.92, de 27 de Dezembro de 1.990, que Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Ouro Verde do Oeste. |
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Lei Ordinária 82/1993 |
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Revogado |
14/04/1993 |
Altera dispositivo da Lei nº 0030/90.92, de 27 de Dezembro 1.990. |
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Lei Ordinária 78/1993 |
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Revogado |
10/02/1993 |
Dispõe sobre eleição para Diretor nas Escolas Municipais. |
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