Lei Ordinária 140/1994 |
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| Revogado |
| 29/11/1994 |
| Dispõe sobre concessão de incentivos ao processo de desenvolvimento econômico do Município de Ouro Verde do Oeste. |
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Lei Ordinária 133/1994 |
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| Revogado |
| 11/11/1994 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com o BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A., através do FDU – FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, para execução das obras e serviços integrantes do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano – PEDU. |
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Lei Ordinária 124/1994 |
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| Revogado |
| 01/09/1994 |
| Dispõe sobre as alterações do Quadro de Pessoal do Executivo Municipal de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 123/1994 |
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| Revogado |
| 04/07/1994 |
| Altera o montante da Operação de Crédito autorizada pela Lei nº 116/94. |
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Lei Ordinária 121/1994 |
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| Revogado |
| 04/07/1994 |
| Concede isenção de taxas Municipais. |
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Lei Ordinária 116/1994 |
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| Revogado |
| 06/05/1994 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com o BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A., através do FDU – FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, para execução das obras e serviços integrantes do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano – PEDU. |
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Lei Ordinária 110/1994 |
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| Revogado |
| 04/04/1994 |
| Cria o Cargo de Monitor, e dá outras providências. |
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