Lei Ordinária 210/1997 |
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Vigente |
17/12/1997 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ouro Verde do Oeste, para o Exercício de 1998 a 2001. |
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Lei Ordinária 209/1997 |
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Vigente |
17/12/1997 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa Orçamentária, do Município de Ouro Verde do Oeste, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), para o exercício financeiro de 1998. |
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Lei Ordinária 208/1997 |
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Vigente |
17/12/1997 |
Acrescenta Dispositivo na Lei nº 193, de 25 de junho de 1997. |
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Lei Ordinária 207/1997 |
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Vigente |
17/12/1997 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 22.527,00 (Vinte e dois mil, quinhentos e vinte e sete reais). |
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Lei Ordinária 206/1997 |
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Vigente |
16/12/1997 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 13.810,00 (Treze mil, oitocentos e dez reais). |
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Lei Ordinária 205/1997 |
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Revogado |
24/11/1997 |
Dispõe sobre Regime de Adiantamento e dá outras Providências. |
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Lei Ordinária 204/1997 |
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Vigente |
20/11/1997 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 294.008,00 (duzentos e noventa e quatro mil e oito reais). |
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Lei Ordinária 203/1997 |
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Vigente |
24/10/1997 |
Autoriza o Poder executivo a adquirir Lotes Urbanos e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 202/1997 |
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Revogado |
16/10/1997 |
Eleva o número de vagas para os cargos de Auxiliar de Enfermagem I e Vigia. |
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Lei Ordinária 201/1997 |
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Vigente |
10/10/1997 |
Dispõe sobre a dação de bem móvel em pagamento e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 200/1997 |
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Vigente |
25/09/1997 |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Dom Frei LUIZ VICENTE BERNETTI e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 199/1997 |
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Vigente |
25/09/1997 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), para reforço de dotações do orçamento. |
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Lei Ordinária 198/1997 |
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Vigente |
02/09/1997 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
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Lei Ordinária 197/1997 |
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Vigente |
28/08/1997 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no montante de R$. 109.000,00 (cento e nove mil reais). |
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Lei Ordinária 196/1997 |
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Vigente |
20/08/1997 |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito, com o Banco do Estado do Paraná S.A, para Execução do Programa Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Urbano – Paraná Urbano, através do FDU – Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano. |
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Lei Ordinária 195/1997 |
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Vigente |
27/06/1997 |
Regulamenta a Feira Livre no Município de Ouro Verde do Oeste. |
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Lei Ordinária 194/1997 |
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Vigente |
26/06/1997 |
Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho tutelar e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 193/1997 |
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Vigente |
25/06/1997 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Programa do Município, para o Exercício Financeiro de 1998, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 192/1997 |
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Vigente |
07/05/1997 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 135.000,00 (Cento e Trinta Cinco mil Reais). |
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Lei Ordinária 191/1997 |
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Vigente |
24/04/1997 |
Estabelece Normas para a Cobrança de Impostos e Taxas para o Exercício financeiro de 1997. |
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Lei Ordinária 190/1997 |
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Vigente |
01/04/1997 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. |
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Lei Ordinária 189/1997 |
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Vigente |
07/03/1997 |
Altera dispositivo da lei nº 034, de 07 de março de 1991. |
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