Legislação

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Categoria

Status

Ano

Decreto 116/2014

Vigente
01/12/2014
Aprova o loteamento urbano denominado “Loteamento Residencial Estilo”.
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Decreto 118/2014

Vigente
28/11/2014
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 061/2014 e dá outras providências.
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Portaria 276/2014

Vigente
15/11/2014
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Detalhes

Portaria 275/2014

Vigente
15/11/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE INSALUBRE À SERVIDOR MUNICIPAL.
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Portaria 274/2014

Vigente
15/11/2014
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 273/2014

Vigente
08/11/2014
NOMEIA PARA OCUPAR CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 272/2014

Vigente
08/11/2014
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDOR MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 271/2014

Vigente
08/11/2014
REVOGA PORTARIA QUE CONCEDEU GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE INSALUBRE.
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Portaria 270/2014

Vigente
08/11/2014
REVOGA PORTARIA QUE CONCEDEU GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE INSALUBRE.
Detalhes

Portaria 269/2014

Vigente
08/11/2014
REVOGA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE INSALUBRE.
Detalhes

Portaria 268/2014

Vigente
08/11/2014
REVOGA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE INSALUBRE.
Detalhes

Portaria 267/2014

Vigente
08/11/2014
REVOGA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE INSALUBRE.
Detalhes

Portaria 266/2014

Vigente
08/11/2014
REVOGA PORTARIA QUE CONCEDEU GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE INSALUBRE.
Detalhes

Portaria 265/2014

Vigente
08/11/2014
REVOGA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE INSALUBRE.
Detalhes

Portaria 264/2014

Vigente
08/11/2014
REVOGA PORTARIA QUE CONCEDEU GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE INSALUBRE.
Detalhes

Portaria 263/2014

Vigente
08/11/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE INSALUBRE À SERVIDORES.
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Portaria 262/2014

Vigente
08/11/2014
REENQUADRA SERVIDORES OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SAÚDE, ADVOGADO, GARI E AGENTE SANITÁRIO.
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Portaria 261/2014

Vigente
08/11/2014
REENQUADRA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 260/2014

Vigente
08/11/2014
REENQUADRA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 259/2014

Vigente
08/11/2014
REENQUADRA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 258/2014

Vigente
08/11/2014
REENQUADRA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 257/2014

Vigente
04/11/2014
NOMEIA PARA OCUPAR CARGO PÚBLICO DE CHEFE DE DIVISÃO.
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Portaria 256/2014

Vigente
04/11/2014
NOMEIA PARA OCUPAR CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 255/2014

Vigente
04/11/2014
NOMEIA PARA OCUPAR CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 254/2014

Vigente
04/11/2014
NOMEIA PARA OCUPAR CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 253/2014

Vigente
04/11/2014
APOSENTA SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 252/2014

Vigente
04/11/2014
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 251/2014

Vigente
04/11/2014
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 250/2014

Vigente
04/11/2014
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDOR MUNICIPAL.
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Portaria 249/2014

Vigente
04/11/2014
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDOR MUNICIPAL.
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Portaria 248/2014

Vigente
04/11/2014
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA Á SERVIDOR.
Detalhes

Portaria 248/2014

Vigente
04/11/2014
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA Á SERVIDOR.
Detalhes

Portaria 248/2014

Vigente
04/11/2014
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA Á SERVIDOR.
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Portaria 247/2014

Vigente
31/10/2014
Confirma servidores no cargo público para os quais foram nomeados.
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Portaria 246/2014

Vigente
31/10/2014
CONCEDE FÉRIAS A DIVERSOS SERVIDORES.
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Portaria 245/2014

Vigente
31/10/2014
CONVERTE 1/3 DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO
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Decreto 115/2014

Vigente
17/11/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
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Decreto 114/2014

Vigente
11/11/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 59.060,00 (cinquenta e nove mil sessenta reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
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Decreto 113/2014

Vigente
06/11/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 18.500,00 (dezoito mil quinhentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014
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Decreto 110/2014

Vigente
04/11/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil novecentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
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