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Ano

Decreto 115/2015
Vigente
29/12/2015
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 054/2015 e dá outras providências.
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Decreto 114/2015
Vigente
29/12/2015
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 053/2015 e dá outras providências.
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Decreto 112/2015
Vigente
29/12/2015
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 312.581,86 (trezentos e doze mil, quinhentos e oitenta e um reais, oitenta e seis centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2015.
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Decreto 97/2015
Vigente
25/11/2015
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 047/2015 e dá outras providências.
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Decreto 94/2015
Vigente
18/11/2015
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 046/2015 e dá outras providências.
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Decreto 108/2015
Vigente
18/12/2015
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 049/2015 e dá outras providências.
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Decreto 107/2015
Vigente
18/12/2015
Homologa resultado do Pregão nº 051/2015 e dá outras providências.
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Decreto 103/2015
Vigente
10/12/2015
Homologa composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
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Decreto 103/2015
Vigente
10/12/2015
Homologa composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
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Decreto 98/2015
Vigente
27/11/2015
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 048/2015 e dá outras providências.
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Decreto 93/2015
Vigente
12/11/2015
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 045/2015 e dá outras providências.
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Decreto 91/2015
Vigente
12/11/2015
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 059/2015 e dá outras providências.
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Decreto 90/2015
Vigente
07/11/2015
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 044/2015 e dá outras providências.
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Decreto 86/2015
Vigente
29/10/2015
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 490.517,53(quatrocentos e noventa mil, quinhentos e dezessete reais, cinquenta e três centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2015.
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Decreto 85/2015
Vigente
22/10/2015
Homologa resultado do Pregão nº 042/2015 e dá outras providências.
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Decreto 83/2015
Vigente
07/10/2015
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 041/2015 e, dá outras providências.
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Decreto 82/2015
Vigente
07/10/2015
Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências
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Decreto 82/2015
Vigente
07/10/2015
Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Detalhes

Decreto 83/2015
Vigente
07/10/2015
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 041/2015 e, dá outras providências.
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Decreto 79/2015
Vigente
25/09/2015
Homologa resultado do Pregão nº 039/2015 e dá outras providências.
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Decreto 78/2015
Vigente
25/09/2015
Homologa resultado do Pregão nº 038/2015 e dá outras providências.
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Decreto 77/2015
Vigente
23/09/2015
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 299.460,12 (duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos e sessenta reais, doze centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2015.
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Decreto 66/2015
Vigente
26/08/2015
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.717.415,11 (hum milhão, setecentos e dezessete mil, quatrocentos e quinze reais onze centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2015.
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Decreto 76/2015
Vigente
18/09/2015
Homologa resultado do Pregão nº 037/2015 e dá outras providências.
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Decreto 75/2015
Vigente
15/09/2015
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 036/2015 e, dá outras providências.
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Decreto 73/2015
Vigente
09/09/2015
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 035/2015 e dá outras providências.
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Decreto 70/2015
Vigente
04/09/2015
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 034/2015 e dá outras providências.
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Decreto 67/2015
Vigente
26/08/2015
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 032/2015 e dá outras providências.
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Decreto 60/2015
Vigente
31/07/2015
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 027/2015 e dá outras providências.
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Decreto 47/2015
Vigente
23/06/2015
Designa os membros do Conselho Municipal de Habitação.
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Decreto 42/2015
Vigente
30/05/2015
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 022/2015 e dá outras providências.
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Decreto 46/2015
Vigente
17/06/2015
Homologa resultado do Pregão nº 024/2015 e dá outras providências.
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Decreto 45/2015
Vigente
12/06/2015
Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Designa Comissão Organizadora e dá outras providencias.
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Decreto 44/2015
Vigente
12/06/2015
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 429.121,75 (quatrocentos e vinte e nove mil cento e vinte e um reais, setenta e cinco centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2015.
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Decreto 43/2015
Vigente
12/06/2015
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 146.555,48 (cento e quarenta e seis mil quinhentos e cinquenta e cinco reais, quarenta e oito centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2015.
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Decreto 42/2015
Vigente
14/12/1970
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 022/2015 e dá outras providências.
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Decreto 34/2015
Vigente
16/05/2015
Dispõe sobre a 10ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Decreto 33/2015
Vigente
16/05/2015
Estabelece valor dos serviços públicos prestados pelo abatedouro municipal de Ouro Verde do Oeste e, dá outras providências.
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Decreto 32/2015
Vigente
16/05/2015
Nomeia membros para compor a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família – CMI/PBF e dá outras providências.
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Decreto 29/2015
Vigente
08/05/2015
HOMOLOGA O RESULTADO DO PREGÃO 0017/2015
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