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Lei Ordinária 714/2015
Vigente
27/11/2015
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 695.628,09 (seiscentos e noventa e cinco mil seiscentos e vinte e oito reais e nove centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2015.
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Lei Ordinária 713/2015
Vigente
29/10/2015
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 490.517,53 (quatrocentos e noventa mil quinhentos e dezessete reais e cinquenta e três centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2015.
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Lei Ordinária 711/2015
Vigente
08/10/2015
Altera dispositivo da lei nº 662, de 27 de maio de 2014
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Lei Ordinária 704/2015
Vigente
01/07/2015
Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Ouro Verde do Oeste para a vigência 2015-2025.
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Lei Ordinária 702/2015
Vigente
12/06/2015
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 429.121,75 (quatrocentos e vinte e nove mil cento e vinte e um reais e setenta e cinco centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2015.
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Lei Ordinária 697/2015
Vigente
15/04/2015
Cria no Quadro Permanente de Pessoal do Executivo Municipal o cargo de ORIENTADOR SOCIAL, AUXILIAR DE FARMACIA e AGENTE DE APOIO, define o quantitativo de vagas no quadro de pessoal e dá outras providências.
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Lei Ordinária 696/2015
Vigente
26/03/2015
Institui o Programa de Pavimentação Rural Comunitária – PPRC do Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências.
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Lei Ordinária 685/2015
Vigente
24/01/2015
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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Lei Ordinária 708/2015
Vigente
17/09/2015
Estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2016, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Ouro Verde do Oeste, para o exercício de 2016.
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Portaria 259/2015
Vigente
22/12/2015
Designa servidor para atuar como leiloeiro em Processos de Licitação.
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Portaria 252/2015
Vigente
15/12/2015
Designa Comissão Especial para Avaliação de Bens Imóveis e Móveis inservíveis e dá outras providências.
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Portaria 258/2015
Vigente
19/12/2015
Concede férias à servidor Municipal.
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Portaria 257/2015
Vigente
19/12/2015
Enquadra servidores ocupantes do cargo efetivo de Professor de Educação Física.
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Portaria 256/2015
Vigente
19/12/2015
Aposenta servidor público ocupante de cargo efetivo.
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Portaria 255/2015
Vigente
19/12/2015
Concede férias à Servidores Municipais.
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Portaria 254/2015
Vigente
19/12/2015
Concede férias à servidor Municipal.
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Portaria 253/2015
Vigente
19/12/2015
Aposenta servidor público ocupante de cargo efetivo.
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Portaria 251/2015
Vigente
12/12/2015
Concede férias à servidor Municipal.
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Portaria 250/2015
Vigente
08/12/2015
Confirma servidores no cargo publico para os quais foram nomeados.
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Portaria 249/2015
Vigente
08/12/2015
Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de saúde.
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Portaria 248/2015
Vigente
08/12/2015
Concede licença especial à servidor Municipal.
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Portaria 247/2015
Vigente
08/12/2015
Concede licença a servidora Gestante.
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Portaria 246/2015
Vigente
02/12/2015
Concede Gratificação por Atividade Insalubre à servidor Municipal.
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Portaria 245/2015
Vigente
02/12/2015
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 244/2015
Vigente
02/12/2015
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
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Portaria 243/2015
Vigente
02/12/2015
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
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Portaria 242/2015
Vigente
02/12/2015
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 241/2015
Vigente
02/12/2015
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 240/2015
Vigente
02/12/2015
Concede adicional por tempo de Serviço.
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Decreto 115/2015
Vigente
29/12/2015
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 054/2015 e dá outras providências.
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Decreto 114/2015
Vigente
29/12/2015
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 053/2015 e dá outras providências.
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Decreto 112/2015
Vigente
29/12/2015
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 312.581,86 (trezentos e doze mil, quinhentos e oitenta e um reais, oitenta e seis centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2015.
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Lei Ordinária 718/2015
Vigente
29/12/2015
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 315.881,86 (trezentos e quinze mil, oitocentos e oitenta e um reais, oitenta e seis centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2015.
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Decreto 97/2015
Vigente
25/11/2015
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 047/2015 e dá outras providências.
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Decreto 94/2015
Vigente
18/11/2015
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 046/2015 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 717/2015
Vigente
16/12/2015
Altera dispositivo da Lei nº 357 de 05 de abril de 2006.
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Lei Ordinária 716/2015
Vigente
16/12/2015
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos Servidores Públicos Municipais de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências.
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Lei Ordinária 715/2015
Vigente
11/12/2015
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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Decreto 108/2015
Vigente
18/12/2015
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 049/2015 e dá outras providências.
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Decreto 107/2015
Vigente
18/12/2015
Homologa resultado do Pregão nº 051/2015 e dá outras providências.
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