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Lei Ordinária 730/2016

Vigente
08/06/2016
Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Ouro Verde do Oeste.
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Lei Ordinária 729/2016

Vigente
04/05/2016
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos secretários municipais do Município de Ouro Verde do Oeste para a legislatura de 2017 a 2020.
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Lei Ordinária 728/2016

Vigente
04/05/2016
Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para a legislatura 2017 a 2020.
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Lei Ordinária 727/2016

Vigente
04/05/2016
Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores do Município de Ouro Verde do Oeste, para a legislatura 2017 a 2020.
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Decreto 117/2016

Vigente
12/11/2016
Estabelece, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, medidas de racionalização dos gastos públicos com pessoal e outras despesas e dá providências.
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Decreto 113/2016

Vigente
09/11/2016
Dispõe sobre recesso administrativo e dá outras providências.
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Decreto 111/2016

Vigente
08/11/2016
Define o Valor da UVC para vigorar a partir de janeiro de 2017.
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Decreto 106/2016

Vigente
28/10/2016
Designar membros para comporem o Fórum Municipal de Educação – FME.
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Decreto 102/2016

Vigente
25/10/2016
Dispõe sobre recesso administrativo e dá outras providências.
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Decreto 96/2016

Vigente
07/10/2016
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
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Decreto 120/2016

Vigente
25/11/2016
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 922.459,83 (novecentos e vinte e doismil quatrocentos e cinquenta e nove reais, oitenta e três centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2016.
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Decreto 119/2016

Vigente
19/11/2016
Dá denominação as ruas do Loteamento Jardim São Francisco e dá outras providências.
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Decreto 118/2016

Vigente
19/11/2016
Altera a extensão das Ruas Assunción, Paraíba, Rio Branco e Presidente Vargas, no Perímetro Urbano na sede do Município.
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Decreto 116/2016

Vigente
11/11/2016
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 051/2016 e dá outras providências.
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Decreto 115/2016

Vigente
11/11/2016
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 050/2016 e dá outras providências.
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Decreto 112/2016

Vigente
09/11/2016
Homologa resultado do Pregão nº 049/2016 e dá outras providências.
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Decreto 110/2016

Vigente
08/11/2016
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 048/2016 e dá outras providências.
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Decreto 109/2016

Vigente
28/10/2016
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 047/2016 e dá outras providências.
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Decreto 108/2016

Vigente
28/10/2016
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 046/2016 e dá outras providências.
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Decreto 107/2016

Vigente
28/10/2016
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 045/2016 e dá outras providências.
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Decreto 104/2016

Vigente
28/10/2016
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 6.840,00 (seis mil, oitocentos e quarenta reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2016.
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Decreto 101/2016

Vigente
22/10/2016
Súmula: cria o Comitê Interinstitucional de Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ouro Verde do Oeste.
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Decreto 100/2016

Vigente
22/10/2016
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Dedinho Verde.
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Decreto 99/2016

Vigente
19/10/2016
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 044/2016 e dá outras providências.
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Decreto 98/2016

Vigente
19/10/2016
Homologa resultado do Pregão nº 037/2016 e, dá outras providências.
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Decreto 95/2016

Vigente
04/10/2016
Homologa resultado do Pregão nº 041/2016 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 532/2016

Vigente
19/12/2009
Altera dispositivo da Lei 144 de 12 de dezembro de 1994, da Lei 318 de 23 de dezembro de 2003 e dá outras providências (ISSQN).
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Decreto 85/2016

Vigente
09/09/2016
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 033/2016 e dá outras providências.
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Decreto 87/2016

Vigente
16/09/2016
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.995.700,00 (um milhão, novecentos e noventa e cinco mil, setecentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2016.
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Decreto 72/2016

Vigente
16/07/2016
Designa Membros para comporem o CACS/FUNDEB Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.
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Decreto 51/2016

Vigente
03/06/2016
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 015/2016 e dá outras providências.
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Decreto 50/2016

Vigente
01/06/2016
Homologa resultado do Pregão nº 014/2016 e dá outras providências.
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Decreto 93/2016

Vigente
04/10/2016
Homologa resultado do Pregão nº 040/2016 e dá outras providências.
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Decreto 91/2016

Vigente
28/09/2016
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 038/2016 e dá outras providências.
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Decreto 90/2016

Vigente
28/09/2016
Dá baixa de bens pertencentes ao Patrimônio do Município de Ouro Verde do Oeste.
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Decreto 88/2016

Vigente
14/09/2016
Homologa resultado do Pregão nº 035/2016 e dá outras providências.
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Decreto 86/2016

Vigente
10/09/2016
Homologa resultado do Pregão nº 034/2016 e dá outras providências.
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Decreto 83/2016

Vigente
30/08/2016
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 031/2016 e dá outras providências.
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Decreto 81/2016

Vigente
12/08/2016
Homologa resultado do Pregão nº 030/2016 e dá outras providências.
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Decreto 80/2016

Vigente
11/08/2016
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 029/2016 e dá outras providências.
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