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Decreto 75/2016

Vigente
23/07/2016
Homologa resultado do Pregão nº 027/2016 e dá outras providências.
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Decreto 74/2016

Vigente
21/07/2016
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 026/2016 e dá outras providências.
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Decreto 25/2016

Vigente
15/07/2016
Homologa resultado do Pregão Presencial nº025/2016 e dá outras providências.
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Decreto 737/2016

Vigente
13/07/2016
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementarno montante de R$179.075,19(cento e setenta e novemil setenta e cinco reais, dezenove centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2016.
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Decreto 68/2016

Vigente
13/07/2016
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$36.000,00(trinta e seis mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2016.
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Decreto 67/2016

Vigente
12/07/2016
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 022/2016 e dá outras providências.
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Decreto 66/2016

Vigente
08/07/2016
Homologa resultado do Pregão nº 024/2016 e dá outras providências.
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Decreto 65/2016

Vigente
08/07/2016
Homologa resultado do Pregão nº 023/2016 e dá outras providências.
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Decreto 62/2016

Vigente
24/06/2016
Homologa resultado do Pregão nº 020/2016 e dá outras providências.
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Decreto 61/2016

Vigente
23/06/2016
Homologa resultado do Pregão nº 019/2016 e dá outras providências.
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Decreto 60/2016

Vigente
23/06/2016
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 018/2016 e dá outras providências.
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Decreto 59/2016

Vigente
22/06/2016
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 017/2016 e dá outras providências.
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Decreto 30/2016

Vigente
09/04/2016
Dispõe sobre recesso administrativo e dá outras providências.
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Decreto 28/2016

Vigente
07/04/2016
Aprova o loteamento urbano denominado “Loteamento Rodrigues”.
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Decreto 20/2016

Vigente
12/03/2016
Dispõe sobre recesso administrativo e dá outras providências.
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Decreto 12/2016

Vigente
02/02/2016
Dispõe sobre recesso administrativo e dá outras providências.
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Lei Ordinária 739/2016

Vigente
10/09/2016
Estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2017, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Ouro Verde do Oeste, para o exercício de 2017.
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Lei Ordinária 98/2016

Vigente
01/12/1993
Dispõe sobre a Previdência Social dos servidores do Município de Ouro Verde do Oeste
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Lei Ordinária 736/2016

Vigente
13/07/2016
Fica Declarado Órgão Oficial de Imprensa Escrita para publicação de atos oficiais de publicação obrigatória do Município
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Decreto 63/2016

Vigente
29/06/2016
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 021/2016 e dá outras providências.
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Decreto 55/2016

Revogado
15/06/2016
Nomeia os Membros do Conselho Municipal da Cidade de Ouro Verde do Oeste.
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Decreto 56/2016

Vigente
17/06/2016
Altera a composição do Comitê Municipal de Transporte Escolar e dá outras providências.
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Decreto 52/2016

Vigente
03/06/2016
Homologa resultado do Pregão nº 016/2016 e dá outras providências.
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Portaria 102/2016

Vigente
02/06/2016
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
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Portaria 101/2016

Vigente
02/06/2016
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 100/2016

Vigente
02/06/2016
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 99/2016

Vigente
02/06/2016
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 98/2016

Vigente
31/05/2016
Concede férias a diversos Servidores.
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Portaria 97/2016

Vigente
31/05/2016
Converte 1/3 de férias em abono Pecuniário.
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Portaria 96/2016

Vigente
31/05/2016
Concede adicional por tempo de Serviço.
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Portaria 95/2016

Vigente
31/05/2016
Concede licença para tratamento de Saúde.
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Portaria 94/2016

Vigente
31/05/2016
Concede licença a servidora Gestante.
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Portaria 93/2016

Vigente
31/05/2016
Concede licença especial à servidor Municipal.
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Portaria 92/2016

Vigente
18/05/2016
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Decreto 48/2016

Vigente
26/05/2016
Homologa resultado do Pregão nº 013/2016 e dá outras providências.
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Decreto 44/2016

Vigente
11/05/2016
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 012/2016 e dá outras providências.
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Decreto 46/2016

Vigente
21/05/2016
Dispõe sobre recesso administrativo e dá outras providências.
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Portaria 91/2016

Vigente
14/05/2016
Nomeia para ocupar cargo público de provimento em comissão.
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Portaria 90/2016

Vigente
14/05/2016
Concede Gratificação por Atividade Insalubre à servidores.
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Portaria 89/2016

Vigente
06/05/2016
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
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