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Status

Ano

Decreto 45/2016

Vigente
21/05/2016
Homologo a Dispensa de Licitação exarada pela Comissão Permanente de Licitação, referente ao Edital de Chamamento Público.
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Decreto 40/2016

Vigente
29/04/2016
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Padre Arnaldo Janssen.
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Decreto 37/2016

Vigente
28/04/2016
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2016.
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Decreto 36/2016

Vigente
28/04/2016
Homologa resultado do Pregão nº 011/2016 e dá outras providências.
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Decreto 34/2016

Vigente
26/04/2016
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 010/2016 e dá outras providências.
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Decreto 33/2016

Vigente
26/04/2016
Homologa resultado do Pregão nº 009/2016 e, dá outras providências.
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Decreto 14/2016

Vigente
13/02/2016
Homologa resultado do Pregão nº 003/2016 e dá outras providências
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Decreto 10/2016

Vigente
28/01/2016
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$3.000,00(três mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2016.
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Decreto 9/2016

Vigente
28/01/2016
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.494.208,22 (hum milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil duzentos e oito reais vinte e dois centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2016.
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Portaria 88/2016

Vigente
04/05/2016
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
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Portaria 86/2016

Vigente
04/05/2016
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 85/2016

Vigente
04/05/2016
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 84/2016

Vigente
04/05/2016
Concede licença para tratamento de Saúde.
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Portaria 83/2016

Vigente
04/05/2016
Concede licença para tratamento de Saúde.
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Portaria 82/2016

Vigente
04/05/2016
Concede licença para tratamento de Saúde.
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Portaria 81/2016

Vigente
04/05/2016
Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de saúde.
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Portaria 80/2016

Vigente
04/05/2016
Concede licença a servidora Gestante.
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Portaria 79/2016

Vigente
03/05/2016
Concede férias a diversos Servidores.
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Portaria 78/2016

Vigente
03/05/2016
Converte 1/3 de férias em abono Pecuniário.
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Portaria 77/2016

Vigente
29/04/2016
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 76/2016

Vigente
21/04/2016
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
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Portaria 75/2016

Vigente
21/04/2016
Declara vago cargo de provimento em comissão de Administrador Distrital, em virtude de falecimento de servidor.
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Portaria 74/2016

Vigente
20/04/2016
Nomeia para ocupar o cargo público de Secretário Municipal.
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Portaria 73/2016

Vigente
20/04/2016
Concede licença a servidora Gestante.
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Portaria 72/2016

Vigente
21/04/2016
Designa servidor para atribuição de Secretário executivo do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
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Portaria 71/2016

Vigente
21/04/2016
Designa servidor para atribuição de Secretário Adjunto, responsável no acesso ao Sistema de Rede Suas.
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Portaria 70/2016

Vigente
16/04/2016
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
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Portaria 69/2016

Vigente
14/04/2016
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 68/2016

Vigente
14/04/2016
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 67/2016

Vigente
12/04/2016
Confirma servidores no cargo publico para os quais foram nomeados.
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Portaria 66/2016

Vigente
12/04/2016
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 65/2016

Vigente
12/04/2016
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 64/2016

Vigente
12/04/2016
Nomeia para ocupar o cargo público de Diretor de Departamento.
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Resolução 3/2016

Vigente
01/03/2016
Aprova o Regimento da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Ouro Verde do Oeste.
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Portaria 87/2016

Vigente
04/05/2016
Nomeia os Membros Integrantes da Comissão Preparatória para a 6ª Conferência Municipal da Cidade de Ouro Verde do Oeste.
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Portaria 25/2016

Vigente
01/03/2016
Nomeia os Membros Integrantes da Comissão Preparatória para a 6ª Conferência Municipal da Cidade de Ouro Verde do Oeste.
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Lei Ordinária 725/2016

Vigente
29/04/2016
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$50.000,00(cinquenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2016.
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Lei Ordinária 726/2016

Vigente
29/04/2016
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 5.000,00(cinco mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2016.
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Decreto 38/2016

Vigente
29/04/2016
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 5.000,00(cinco mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2016.
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Decreto 31/2016

Vigente
15/04/2016
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 008/2016 e dá outras providências.
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