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Status

Ano

Decreto 28/2016
Vigente
07/04/2016
Aprova o loteamento urbano denominado “Loteamento Rodrigues”.
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Decreto 26/2016
Vigente
07/04/2016
IMPLANTA A SALA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E CONTROLE, PARA O ENFRENTAMENTO DA DENGUE, DO VÍRUS CHINKUNGUNYA E DO ZIKA VÍRUS
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Portaria 42/2016
Vigente
18/03/2016
Designa servidor para movimentar contas bancárias da Prefeitura e dá outras providências.
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Portaria 63/2016
Vigente
02/04/2016
Exonera Secretário Municipal.
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Portaria 62/2016
Vigente
02/04/2016
Concede férias à servidor Municipal.
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Portaria 61/2016
Vigente
02/04/2016
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 60/2016
Vigente
02/04/2016
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 59/2016
Vigente
02/04/2016
Exonera Secretário Municipal.
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Portaria 58/2016
Vigente
02/04/2016
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
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Portaria 57/2016
Vigente
02/04/0201
Aposenta servidor público ocupante de cargo efetivo.
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Portaria 56/2016
Vigente
02/04/2016
Aposenta servidor público ocupante de cargo efetivo.
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Portaria 55/2016
Vigente
31/03/2016
Concede férias a diversos Servidores.
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Portaria 54/2016
Vigente
31/03/2016
Converte 1/3 de férias em abono Pecuniário.
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Portaria 53/2016
Vigente
31/03/2016
Concede licença para tratamento de Saúde.
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Portaria 52/2016
Vigente
31/03/2016
Concede licença para tratamento de Saúde.
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Portaria 51/2016
Vigente
31/03/2016
Concede licença para tratamento de Saúde.
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Portaria 50/2016
Vigente
29/03/2016
Concede promoção horizontal à Professor Municipal.
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Portaria 49/2016
Vigente
29/03/2016
Concede promoção horizontal à Professor Municipal.
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Portaria 48/2016
Vigente
29/03/2016
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
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Portaria 47/2016
Vigente
19/03/2016
Designa Professor para prestar serviço em regime suplementar.
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Portaria 46/2016
Vigente
19/03/2016
Concede gratificação a Professores.
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Portaria 45/2016
Vigente
19/03/2016
Revoga concessão de Gratificação.
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Portaria 44/2016
Vigente
19/03/2016
Concede promoção horizontal à Professor Municipal.
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Portaria 43/2016
Vigente
19/03/2016
Concede promoção horizontal à Professor Municipal.
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Portaria 41/2016
Vigente
17/03/2016
Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de saúde.
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Portaria 40/2016
Vigente
17/03/2016
Concede gratificação a servidor.
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Portaria 39/2016
Vigente
08/03/2016
Concede licença a servidora Gestante.
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Portaria 38/2016
Vigente
08/03/2016
Concede licença a servidora Gestante.
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Portaria 37/2016
Vigente
08/03/2016
Concede licença para tratamento de Saúde.
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Decreto 24/2016
Vigente
02/04/2016
cria o comitê Interinstitucional de elaboração, Implementação e acompanhamento do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ouro Verde do Oeste.
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Decreto 21/2016
Vigente
17/03/2016
Homologa resultado do Pregão nº 007/2016 e dá outras providências.
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Portaria 36/2016
Vigente
05/03/2016
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 35/2016
Vigente
05/03/2016
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 33/2016
Vigente
03/03/2016
Revoga portaria que concedeu gratificação à servidor Municipal.
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Portaria 32/2016
Vigente
03/03/2016
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
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Portaria 31/2016
Vigente
03/03/2016
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 30/2016
Vigente
03/03/2016
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 29/2016
Vigente
03/03/2016
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 28/2016
Vigente
02/03/2016
Nomeia ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 27/2016
Vigente
02/03/2016
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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