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Ano

Portaria 191/2017
Vigente
22/11/2017
Concede reenquadramento de nível dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, em virtude do cumprimento do estágio probatório.
Detalhes

Portaria 189/2017
Vigente
15/11/2017
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Decreto 113/2017
Vigente
22/11/2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 132.579,54 (cento e trinta e dois mil quinhentos e setenta e nove reais, cinquenta e quatro centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2017.
Detalhes

Lei Ordinária 773/2017
Vigente
22/11/2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 132.579,54 (cento e trinta e dois mil quinhentos e setenta e nove reais, cinquenta e quatro centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2017.
Detalhes

Decreto 106/2017
Vigente
07/11/2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 3.720,41 (três mil setecentos e vinte reais, quarenta e um centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2017.
Detalhes

Lei Ordinária 772/2017
Vigente
07/11/2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 3.720,41 (três mil setecentos e vinte reais, quarenta e um centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2017.
Detalhes

Decreto 110/2017
Vigente
15/11/2017
Prorroga o prazo de validade do “Concurso Público de Provas Escritas”, para provimento de cargos vagos, que vierem a vagar ou a serem criados durante o prazo de validade do Concurso, no quadro de servidores do Executivo Municipal.
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Portaria 188/2017
Vigente
01/11/2017
exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portaria 187/2017
Vigente
01/11/2017
Concede licença para tratamento de Saúde
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Portaria 186/2017
Vigente
28/10/2017
Concede férias a diversos Servidores
Detalhes

Portaria 185/2017
Vigente
28/10/2017
Concede gratificação a servidor.
Detalhes

Portaria 184/2017
Vigente
28/10/2017
Concede gratificação a servidor.
Detalhes

Portaria 183/2017
Vigente
28/10/2017
Nomeia para ocupar cargo público de Chefe de Divisão
Detalhes

Decreto 105/2017
Vigente
28/10/2017
Dispõe sobre recesso administrativo e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 103/2017
Vigente
27/10/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 049/2017 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 102/2017
Vigente
27/10/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 048/2017 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 101/2017
Vigente
25/10/2017
Homologa resultado do Pregão nº 047/2017 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 100/2017
Vigente
20/10/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 046/2017 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 98/2017
Vigente
17/10/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 045/2017 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 97/2017
Vigente
12/10/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 044/2017 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 96/2017
Vigente
12/10/2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2017.
Detalhes

Decreto 107/2017
Vigente
07/11/2017
Define o Valor da UVC para vigorar a partir de janeiro de 2018.
Detalhes

Lei Ordinária 770/2017
Vigente
12/10/2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2017.
Detalhes

Lei Ordinária 771/2017
Vigente
01/11/2017
Altera o anexo I da Lei nº 0716 de 15 de dezembro de 2015.
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Portaria 181/2017
Vigente
18/10/2017
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo
Detalhes

Portaria 182/2017
Vigente
25/10/2017
Designa servidora para movimentar contas bancárias da Prefeitura, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 180/2017
Vigente
07/10/2017
Concede promoção horizontal à Professor Municipal.
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Portaria 179/2017
Vigente
07/10/2017
Concede promoção horizontal à Professor Municipal.
Detalhes

Portaria 178/2017
Vigente
07/10/2017
Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de Saúde.
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Portaria 177/2017
Vigente
07/10/2017
Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de Saúde.
Detalhes

Decreto 95/2017
Vigente
07/10/2017
Dispõe sobre recesso administrativo e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 176/2017
Vigente
04/10/2017
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Decreto 93/2017
Vigente
05/10/2017
Estabelece valor dos serviços públicos prestados pelo Abatedouro Municipal de Ouro Verde do Oeste e, dá outras providências.
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Portaria 175/2017
Vigente
28/09/2017
Designa servidor para atribuição de Secretário executivo do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
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Portaria 174/2017
Vigente
28/09/2017
Designa servidor para atribuição de Secretário executivo do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
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Portaria 173/2017
Vigente
27/09/2017
Concede férias a diversos Servidores
Detalhes

Portaria 172/2017
Vigente
27/09/2017
Concede gratificação a Professor.
Detalhes

Portaria 171/2017
Vigente
27/09/2017
exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
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Portaria 170/2017
Vigente
23/09/2017
Converte 1/3 de férias em abono Pecuniário.
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Portaria 169/2017
Vigente
23/09/2017
Concede reenquadramento de nível dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, em virtude do cumprimento do estágio probatório.
Detalhes