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Ano

Portaria 112/2017

Vigente
28/07/2017
exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
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Portaria 111/2017

Vigente
18/07/2017
exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portaria 110/2017

Vigente
15/07/2017
Aposenta servidor público ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portaria 109/2017

Vigente
13/07/2017
Concede reenquadramento de nível dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, em virtude do cumprimento do estágio probatório.
Detalhes

Portaria 0/2017

Vigente
11/07/2017
Concede férias a diversos Servidores
Detalhes

Portaria 107/2017

Vigente
05/08/2017
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 0/2017

Vigente
08/07/2017
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 105/2017

Vigente
06/07/2017
Concede promoção horizontal à Professor Municipal.
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Portaria 104/2017

Vigente
06/07/2017
Aposenta servidor público ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portaria 103/2017

Vigente
06/07/2017
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Decreto 68/2017

Vigente
19/07/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 029/2017 e dá outras providências
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Portaria 102/2017

Vigente
30/06/2017
Concede férias a diversos Servidores.
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Portaria 101/2017

Vigente
23/06/2017
Nomeia para ocupar o cargo público de provimento em comissão.
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Portaria 100/2017

Vigente
22/06/2017
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 99/2017

Vigente
22/06/2017
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 98/2017

Vigente
15/06/2017
exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
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Portaria 96/2017

Vigente
09/06/2017
Concede gratificação a servidor
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Portaria 95/2017

Vigente
06/06/2017
Exonera Chefe de Divisão.
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Portaria 93/2017

Vigente
03/06/2017
Nomeia para ocupar cargo público de provimento em comissão.
Detalhes

Portaria 91/2017

Vigente
03/06/2017
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 90/2017

Vigente
03/06/2017
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 89/2017

Vigente
03/06/2017
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 88/2017

Vigente
03/06/2017
Aposenta servidor público ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portaria 87/2017

Vigente
03/06/2017
exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portaria 86/2017

Vigente
03/06/2017
exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
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Lei Orgânica Municipal 1/2017

Vigente
20/07/1990
Lei Orgânica Complementar
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Lei Ordinária 762/2017

Vigente
22/06/2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2017.
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Decreto 61/2017

Vigente
22/06/2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2017.
Detalhes

Decreto 60/2017

Vigente
20/06/2017
Homologa resultado do Pregão nº 024/2017 e dá outras providências.
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Decreto 50/2017

Vigente
14/06/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 023/2017e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 50/2017

Vigente
26/05/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 019/2017 e dá outras providências.
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Decreto 49/2017

Vigente
25/05/2017
Homologa resultado do Pregão nº 018/2017 e dá outras providências.
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Decreto 47/2017

Vigente
18/05/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 017/2017 e dá outras providências.
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Decreto 29/2017

Vigente
13/04/2017
Prorroga o prazo de validade do “Concurso Público de Provas Escritas”, para provimento de cargos vagos, que vierem a vagar ou a serem criados durante o prazo de validade do Concurso, no quadro de servidores do Executivo Municipal.
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Decreto 15/2017

Vigente
07/03/2017
Homologa escolha dos membros da COMDEC – Comissão Municipal de Defesa Civil, do Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências.
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Decreto 56/2017

Vigente
14/06/2017
Homologa resultado do Pregão nº 021/2017 e, dá outras providências.
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Decreto 55/2017

Vigente
08/06/2017
Homologa resultado do Pregão nº 022/2017 e dá outras providências.
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Decreto 54/2017

Vigente
31/05/2017
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 020/2017 e dá outras providências.
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Decreto 53/2017

Vigente
31/05/2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2017.
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Decreto 52/2017

Vigente
31/05/2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2017.
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