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Ano

Portaria 26/2017

Vigente
26/01/2017
Converte 1/3 de férias em abono Pecuniário.
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Portaria 25/2017

Vigente
26/01/2017
Designa Servidora
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Portaria 29/2017

Vigente
04/02/2017
Nomeia para ocupar cargo público de Chefe de Setor.
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Portaria 31/2017

Vigente
04/02/2017
Nomeia para ocupar cargo público de provimento em comissão.
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Portaria 42/2017

Vigente
18/02/2017
Concede gratificação a Professores.
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Portaria 40/2017

Vigente
18/02/2017
Revoga concessão de Função Gratificada.
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Portaria 39/2017

Vigente
18/02/2017
Aposenta servidor público ocupante de cargo efetivo.
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Portaria 38/2017

Vigente
18/02/2017
Concede gratificação a servidor.
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Portaria 37/2017

Vigente
18/02/2017
Nomeia para ocupar cargo público de Chefe de Divisão.
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Portaria 36/2017

Vigente
18/02/2017
Nomeia para ocupar cargo público de Diretor de Departamento
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Portaria 35/2017

Vigente
18/02/2017
Nomeia para ocupar cargo Público de Diretor de Departamento
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Portaria 34/2017

Revogado
04/02/2017
Designa servidor para responder pelo POSTO DE IDENTIFICAÇÃO
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Portaria 33/2017

Vigente
04/02/2017
Nomeia para ocupar o cargo público de Chefe de Divisão.
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Portaria 32/2017

Vigente
04/02/2017
Nomeia para ocupar o cargo público de Chefe de Setor.
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Portaria 30/2017

Vigente
04/02/2017
Nomeia para ocupar o cargo público de Coordenador.
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Portaria 41/2017

Vigente
18/02/2017
Concede gratificação a Professores.
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Decreto 11/2017

Vigente
25/02/2017
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
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Portaria 44/2017

Vigente
18/02/2017
Designa servidor para atuar como leiloeiro em Processos de Licitação.
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Portaria 43/2017

Vigente
18/02/2017
Designa Comissão Especial para Avaliação de Bens Imóveis e Móveis inservíveis e dá outras providências.
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Decreto 10/2017

Vigente
21/02/2017
Dá baixa de bens pertencentes ao Patrimônio do Município de Ouro Verde do Oeste.
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Decreto 7/2017

Vigente
15/02/2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 996.824,20 (novecentos e noventa e seis mil, oitocentos e vinte e quatro reais, vinte centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2017.
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Lei Ordinária 750/2017

Vigente
15/02/2017
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 996.824,20 (novecentos e noventa e seis mil, oitocentos e vinte e quatro reais, vinte centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2017.
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Lei Ordinária 749/2017

Vigente
15/02/2017
Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e dá outras Providências.
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Lei Ordinária 748/2017

Vigente
15/02/2017
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimento dos Servidores Públicos Municipais.
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Decreto 4/2017

Vigente
02/02/2017
Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde.
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Decreto 3/2017

Vigente
14/01/2017
Aprova a programação financeira, o cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita, o cronograma bimestral de desembolso de 2017 e dá outras providências.
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Decreto 2/2017

Vigente
06/01/2017
Designa Membros para comporem Comissão Permanente de Avaliação de imóveis Urbanos e Rurais e dá outras providências.
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Decreto 1/2017

Vigente
04/01/2017
Designa Membros para comporem Comissão Permanente de Avaliação de imóveis Urbanos e Rurais e dá outras providências.
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Decreto 5/2017

Vigente
31/01/2017
Homologa resultado do Pregão nº 001/2017 e dá outras providências.
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Portaria 24/2017

Vigente
20/01/2017
Nomeia para ocupar cargo público de Coordenador.
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Portaria 23/2017

Vigente
20/01/2017
Nomeia para ocupar cargo público de Secretário Municipal.
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Portaria 22/2017

Vigente
20/01/2017
Concede licença especial à servidor Municipal.
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Portaria 21/2017

Vigente
20/01/2017
Nomeia para ocupar cargo público de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão.
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Portaria 20/2017

Vigente
20/01/2017
Nomeia para ocupar cargo público de Coordenador.
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Portaria 19/2017

Vigente
20/01/2017
Nomeia para ocupar cargo público de provimento em comissão.
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Portaria 18/2017

Vigente
20/01/2017
Nomeia para ocupar cargo público de Diretor de Departamento.
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Portaria 17/2017

Vigente
20/01/2017
Nomeia para ocupar cargo público de Coordenador.
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Portaria 16/2017

Vigente
20/01/2017
Nomeia para ocupar cargo público de Chefe de Setor.
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Portaria 15/2017

Vigente
20/01/2017
Nomeia para ocupar cargo público de Chefe de Divisão.
Detalhes

Portaria 14/2017

Vigente
20/01/2017
Nomeia para ocupar o cargo público de Diretor de Departamento.
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