Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 3/2018

Vigente
10/01/2019
Dispõem sobre as atribuições do cargo de fiscal de tributos.
Detalhes

Decreto 125/2018

Vigente
20/12/2018
Dispõe sobre a adesão ao processo licitatório realizado pelo Secretaria de Estado da Administração e da Previdência – SEAP, Departamento de Administração de Material – DEAM e Sistema GMS – Gestão de Materiais e Serviços.
Detalhes

Decreto 121/2018

Vigente
07/12/2018
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 055/2018 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 119/2018

Vigente
05/12/2018
Homologa resultado do Pregão nº 052/2018 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 117/2018

Vigente
28/11/2018
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 053/2018 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 115/2018

Vigente
27/11/2018
Dá baixa de bens pertencentes ao Patrimônio do Município de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Decreto 114/2018

Vigente
24/11/2018
Altera composição do Comitê Local do Programa Família Paranaense e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 112/2018

Vigente
21/11/2018
Define o Valor da UVC para vigorar a partir de janeiro de 2019.
Detalhes

Decreto 109/2018

Vigente
02/11/2018
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 051/2018 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 105/2018

Vigente
25/10/2018
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 049/2018 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 104/2018

Vigente
25/10/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.033.143,00 (Hum milhão, trinta e três mil, cento e quarenta e três reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2018.
Detalhes

Decreto 101/2018

Vigente
19/10/2018
Homologa Pregão 048/2018
Detalhes

Decreto 97/2018

Vigente
02/10/2018
Homologa resultado do Pregão nº 044/2018 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 93/2018

Vigente
19/09/2018
Homologa resultado do Pregão nº 041/2018 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 83/2018

Vigente
16/08/2018
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 036/2018 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 88/2018

Vigente
31/08/2018
HOMOLOGA RESULTADO DO PREGÃO 039/2018
Detalhes

Decreto 87/2018

Vigente
31/08/2018
HOMOLOGA RESULTADO DO PREGÃO 038/2018
Detalhes

Decreto 0/2018

Vigente
29/08/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 968.000,00 (novecentos e sessenta e oito mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2018.
Detalhes

Decreto 86/2018

Vigente
29/08/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil quinhentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2018.
Detalhes

Decreto 81/2018

Vigente
22/08/2018
Designa Membros para comporem o CACS/FUNDEB Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos Profissionais da Educação.
Detalhes

Decreto 82/2018

Vigente
15/08/2018
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 035/2018 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 71/2018

Vigente
17/07/2018
Regulamenta a audiência pública destinada a divulgação e discussão do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Rural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná - Cidersop.
Detalhes

Decreto 68/2018

Vigente
11/07/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 93.996,65 (noventa e três mil, novecentos e noventa e seis reais, sessenta e cinco centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2018.
Detalhes

Decreto 64/2018

Vigente
07/07/2018
Dá denominação as ruas do Loteamento "PARQUE DOS IPÊS" e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 63/2018

Vigente
07/07/2018
Altera a extensão das Ruas Natal e Palmas, no Perímetro Urbano na Sede do Município.
Detalhes

Decreto 65/2018

Vigente
05/07/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 961.164,59 (novecentos e sessenta e um mil, cento e sessenta e quatro reais, cinquenta e nove centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2018.
Detalhes

Decreto 60/2018

Vigente
03/07/2018
Altera o horário do expediente de trabalho e de atendimento ao público nas repartições municipais, no dia do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2.018.
Detalhes

Decreto 55/2018

Vigente
26/06/2018
Altera o horário do expediente de trabalho e de atendimento ao público nas repartições municipais, no dia do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2.018.
Detalhes

Decreto 47/2018

Vigente
30/05/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 20.461,64 (vinte mil, quatrocentos e sessenta e um reais, sessenta quatro centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2018.
Detalhes

Decreto 54/2018

Vigente
21/06/2018
"Regulamenta a aplicação, no âmbito da Administração Pública Municipal, dos dispositivos presentes na Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2.013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências."
Detalhes

Decreto 50/2018

Vigente
02/06/2018
Nomeia Comissão Municipal de Incentivo Industrial e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 48/2018

Vigente
30/05/2018
Prorroga o prazo para pagamento de tributos em parcela única.
Detalhes

Decreto 44/2018

Vigente
22/05/2018
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
Detalhes

Decreto 43/2018

Vigente
22/05/2018
Altera a composição da Comissão de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná.
Detalhes

Decreto 42/2018

Vigente
19/05/2018
Homologa resultado do Pregão nº 018/2018 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 39/2018

Vigente
09/05/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2018
Detalhes

Decreto 37/2018

Vigente
26/04/2018
Homologa resultado do Pregão nº 016/2018 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 35/2018

Vigente
24/04/2018
Dispõe sobre ponto facultativo administrativo e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 26/2018

Vigente
22/03/2018
Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde.
Detalhes

Decreto 31/2018

Vigente
13/04/2018
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 011/2018 e dá outras providências.
Detalhes