Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 405/2018

Vigente
29/12/2018
Súmula: Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
Detalhes

Portaria 402/2018

Vigente
22/12/2018
Concede licença maternidade à servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 400/2018

Vigente
21/12/2018
Concede férias à Servidores Municipais.
Detalhes

Portaria 399/2018

Vigente
21/12/2018
Concede licença especial à servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 398/2018

Vigente
21/12/2018
Converte 1/3 de férias em abono Pecuniário.
Detalhes

Portaria 397/2018

Vigente
21/12/2018
Revoga portarias que designou Professor para prestar serviço em regime suplementar.
Detalhes

Portaria 386/2018

Vigente
04/12/2018
Concede férias à servidor Municipal
Detalhes

Portaria 394/2018

Vigente
14/12/2018
Concede adicional por tempo de Serviço
Detalhes

Portaria 393/2018

Vigente
14/12/2018
:Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 392/2018

Vigente
14/12/2018
Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 387/2018

Vigente
06/12/2018
Concede reenquadramento de nível dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, em virtude do cumprimento do estágio probatório.
Detalhes

Portaria 385/2018

Vigente
04/12/2018
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portaria 384/2018

Vigente
04/12/2018
Concede licença para tratamento de saúde a servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 379/2018

Vigente
29/11/2018
Concede férias a diversos servidores
Detalhes

Portaria 378/2018

Vigente
24/11/2018
Súmula:Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de Saúde
Detalhes

Portaria 404/2018

Vigente
27/12/2018
Súmula: Designa servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
Detalhes

Portaria 403/2018

Vigente
27/12/2018
Súmula: Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
Detalhes

Portaria 401/2018

Vigente
21/12/2018
Súmula: Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
Detalhes

Portaria 395/2018

Vigente
19/12/2018
Súmula: Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
Detalhes

Portaria 396/2018

Vigente
19/12/2018
Súmula: Designa servidores para exercer a função de Fiscais de Contratos Administrativos.
Detalhes

Portaria 391/2018

Vigente
13/12/2018
Determina a instauração de Sindicância e Designa Comissão.
Detalhes

Portaria 389/2018

Vigente
11/12/2018
Súmula: Designa servidores para exercer a função de Fiscais de Contratos Administrativos.
Detalhes

Portaria 390/2018

Vigente
11/12/2018
Súmula: Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
Detalhes

Portaria 388/2018

Vigente
06/12/2018
Súmula: Designa servidores para exercer a função de Fiscais de Contrato Administrativo.
Detalhes

Portaria 383/2018

Vigente
01/12/2018
Súmula: Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos.
Detalhes

Portaria 382/2018

Vigente
30/11/2018
Súmula: Designa servidores para exercer a função de Fiscais de Contratos Administrativos.
Detalhes

Portaria 381/2018

Vigente
30/11/2018
Súmula: Designa servidores para exercer a função de Fiscais de Contratos Administrativos.
Detalhes

Portaria 380/2018

Vigente
29/11/2018
Súmula: Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
Detalhes

Portaria 338/2018

Vigente
17/10/2018
Concede licença para tratamento de saúde a servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 377/2018

Vigente
20/11/2018
Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 376/2018

Vigente
20/11/2018
Concede férias à servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 375/2018

Vigente
20/11/2018
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portaria 374/2018

Vigente
17/11/2018
Converte 1/3 de férias em abono Pecuniário.
Detalhes

Portaria 373/2018

Vigente
17/11/2018
Concede licença para tratamento de saúde a servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 372/2018

Vigente
14/11/2018
Concede gratificação a Professores.
Detalhes

Portaria 371/2018

Vigente
14/11/2018
Designa Professor para prestar serviço em regime suplementar.
Detalhes

Portaria 370/2018

Vigente
14/11/2018
Designa Professor para prestar serviço em regime suplementar
Detalhes

Portaria 367/2018

Vigente
08/11/2018
Concede reenquadramento de nível dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, em virtude do cumprimento do estágio probatório.
Detalhes

Portaria 366/2018

Vigente
08/11/2018
Concede licença para tratamento de saúde a servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 364/2018

Vigente
06/11/2018
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes