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Ano

Portaria 376/2018

Vigente
20/11/2018
Concede férias à servidor Municipal.
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Portaria 375/2018

Vigente
20/11/2018
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
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Portaria 374/2018

Vigente
17/11/2018
Converte 1/3 de férias em abono Pecuniário.
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Portaria 373/2018

Vigente
17/11/2018
Concede licença para tratamento de saúde a servidor Municipal.
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Portaria 372/2018

Vigente
14/11/2018
Concede gratificação a Professores.
Detalhes

Portaria 371/2018

Vigente
14/11/2018
Designa Professor para prestar serviço em regime suplementar.
Detalhes

Portaria 370/2018

Vigente
14/11/2018
Designa Professor para prestar serviço em regime suplementar
Detalhes

Portaria 367/2018

Vigente
08/11/2018
Concede reenquadramento de nível dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, em virtude do cumprimento do estágio probatório.
Detalhes

Portaria 366/2018

Vigente
08/11/2018
Concede licença para tratamento de saúde a servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 364/2018

Vigente
06/11/2018
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 363/2018

Vigente
06/11/2018
Término de Aposentadoria
Detalhes

Portaria 359/2018

Vigente
31/10/2018
Concede licença especial à servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 358/2018

Vigente
31/10/2018
Concede férias a diversos Servidores
Detalhes

Portaria 357/2018

Vigente
31/10/2018
Concede férias a diversos Servidores
Detalhes

Portaria 348/2018

Vigente
24/10/2018
Concede promoção horizontal à Professor Municipal.
Detalhes

Portaria 347/2018

Vigente
24/10/2018
Concede promoção horizontal à Professor Municipal
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Portaria 346/2018

Vigente
24/10/2018
Revoga portaria que designou servidor para Coordenação da Casa Abrigo.
Detalhes

Portaria 339/2018

Vigente
17/10/2018
Designa Professor para prestar serviço em regime suplementar.
Detalhes

Portaria 337/2018

Vigente
17/10/2018
Designa Professor para prestar serviço em regime suplementar.
Detalhes

Portaria 336/2018

Vigente
17/10/2018
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 334/2018

Vigente
11/10/2018
Concede reenquadramento de nível dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, em virtude do cumprimento do estágio probatório.
Detalhes

Portaria 333/2018

Vigente
11/10/2018
Concede adicional por tempo de Serviço.
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Decreto 115/2018

Vigente
27/11/2018
Dá baixa de bens pertencentes ao Patrimônio do Município de Ouro Verde do Oeste.
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Decreto 114/2018

Vigente
24/11/2018
Altera composição do Comitê Local do Programa Família Paranaense e dá outras providências.
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Lei Ordinária 806/2018

Vigente
20/11/2018
Institui o Plano de Desenvolvimento Rural de Ouro Verde do Oeste, denominado PDR e dá outras providências.
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Lei Ordinária 805/2018

Vigente
21/11/2018
“Institui o sistema de compensação de horários e o Banco de Horas no âmbito do serviço público municipal e dá outras providências.”
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Decreto 112/2018

Vigente
21/11/2018
Define o Valor da UVC para vigorar a partir de janeiro de 2019.
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Portaria 369/2018

Vigente
13/11/2018
Súmula: Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
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Portaria 368/2018

Vigente
10/11/2018
Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
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Decreto 109/2018

Vigente
02/11/2018
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 051/2018 e dá outras providências.
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Portaria 365/2018

Vigente
06/11/2018
Súmula: Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
Detalhes

Portaria 362/2018

Vigente
01/11/2018
Súmula: Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
Detalhes

Portaria 350/2018

Vigente
26/10/2018
Súmula: Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
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Portaria 349/2018

Vigente
26/10/2018
Designa membro para CPL e dá outras providências.
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Portaria 352/2018

Vigente
30/10/2018
Súmula: Designa servidores para exercer a função de Fiscais de Contratos Administrativos.
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Portaria 353/2018

Vigente
31/10/2018
Súmula: Designa servidores para exercer a função de Fiscais de Contrato Administrativo.
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Portaria 354/2018

Vigente
31/10/2018
Súmula: Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo
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Portaria 361/2018

Vigente
31/10/2018
Súmula: Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
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Decreto 105/2018

Vigente
25/10/2018
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 049/2018 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 804/2018

Vigente
25/10/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.033.143,00 (Hum milhão, trinta e três mil, cento e quarenta e três reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2018.
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