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Status

Ano

Decreto 85/2019

Revogado
13/09/2019
Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde.
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Portaria 282/2019

Vigente
03/09/2020
Designa servidores para exercer a função de Fiscais de Contrato Administrativo.
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Portaria 337/2019

Vigente
03/01/2020
Concede Diárias a Servidor.
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Portaria 334/2019

Vigente
31/12/2019
Exonera Servidor Público Ocupante de Cargo em Comissão.
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Portaria 333/2019

Vigente
31/12/2019
Concede férias a diversos Servidores.
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Portaria 332/2019

Vigente
31/12/2019
Concede Férias à Servidores Municipais.
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Portaria 330/2019

Vigente
17/12/2019
Concede diárias a Servidor.
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Portaria 327/2019

Vigente
12/12/2019
Designa Servidor para Responder pela Casa Abrigo.
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Portaria 326/2019

Vigente
11/12/2019
Concede diárias a Servidor
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Decreto 117/2019

Vigente
06/12/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 058/2019 e dá outras providências.
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Decreto 119/2019

Vigente
10/12/2019
“Declara de Utilidade Pública a área de terras para fins de desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências.”
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Decreto 115/2019

Vigente
30/11/2019
Prorroga o prazo de validade do “Concurso Público de Provas Escritas”, para provimento de cargos vagos, que vierem a vagar ou a serem criados durante o prazo de validade do Concurso, no quadro de servidores do Executivo Municipal.
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Decreto 116/2019

Vigente
04/12/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 054/2019 e dá outras providências.
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Decreto 114/2019

Vigente
29/11/2019
Homologa resultado do Pregão nº 057/2019 e dá outras providências.
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Decreto 112/2019

Vigente
21/11/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 056/2019 e dá outras providências.
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Decreto 111/2019

Vigente
20/11/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 055/2019 e dá outras providências.
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Decreto 122/2019

Vigente
24/12/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 059/2019 e dá outras providências.
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Decreto 124/2019

Vigente
28/12/2019
Homologa resultado do Pregão nº 060/2019 e dá outras providências
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Decreto 121/2019

Vigente
24/12/2019
Estabelece recesso, para cumprimento pelas secretarias da administração pública municipal, sem prejuízo dos serviços considerados essenciais e dá outras providências.
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Lei Ordinária 837/2019

Vigente
20/12/2019
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
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Portaria 324/2019

Vigente
07/12/2019
Concede diárias a servidor
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Portaria 322/2019

Vigente
05/12/2019
Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de saúde.
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Portaria 320/2019

Vigente
03/12/2019
Concede férias a diversos Servidores
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Portaria 319/2019

Vigente
30/11/2019
Concede diárias a diversos servidores
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Portaria 318/2019

Vigente
30/11/2019
Concede Diárias a servidor
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Portaria 314/2019

Vigente
22/11/2019
Concede diárias a servidor
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Portaria 309/2019

Vigente
20/11/2019
Concede licença maternidade à servidor Municipal
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Portaria 308/2019

Vigente
20/11/2019
Concede licença para tratamento de saúde a servidor Municipal
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Portaria 306/2019

Vigente
19/11/2019
Concede adicional por tempo de Serviço.
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Portaria 305/2019

Vigente
19/11/2019
Revoga licença para tratamento de saúde
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Portaria 304/2019

Vigente
15/11/2019
Concede diárias a servidor
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Portaria 303/2019

Vigente
13/11/2019
Revoga licença para tratamento de saúde.
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Decreto 110/2019

Vigente
20/11/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 528.500,00 (quinhentos e vinte e oito mil, quinhentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2019.
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Lei Ordinária 836/2019

Vigente
20/11/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 528.500,00 (quinhentos e vinte e oito mil, quinhentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2019.
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Portaria 301/2019

Vigente
09/11/2019
Concede diárias a servidor
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Portaria 300/2019

Vigente
09/11/2019
Concede diárias a servidor
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Decreto 108/2019

Vigente
13/11/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2019.
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Lei Ordinária 835/2019

Vigente
13/11/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2019.
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Decreto 94/2019

Vigente
10/10/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 049/2019 e dá outras providências.
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Decreto 93/2019

Vigente
02/10/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 048/2019 e dá outras providências.
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