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Ano

Portaria 253/2019
Vigente
19/09/2019
Designa servidor público Municipal para Secretário da J.S.M. (junta do Serviço Militar), no Município de Ouro Verde do Oeste
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Portaria 252/2019
Vigente
14/09/2019
Concede diárias a Servidor
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Decreto 91/2019
Vigente
25/09/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.822.295,00 (hum milhão, oitocentos e vinte e dois mil, duzentos e noventa e cinco reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2019.
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Lei Ordinária 830/2019
Vigente
25/09/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.822.395,00 (hum milhão, oitocentos e vinte e dois mil, trezentos e noventa e cinco reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2019.
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Lei Ordinária 829/2019
Vigente
24/09/2019
Estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2020, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Ouro Verde do Oeste, para o exercício de 2020.
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Decreto 87/2019
Revogado
17/09/2019
Homologa a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
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Decreto 84/2019
Vigente
12/09/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 046/2019 e dá outras providências.
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Decreto 48/2019
Vigente
15/06/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 024/2019 e dá outras providências.
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Decreto 1/2019
Vigente
16/04/2019
Aprova a programação financeira, o cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita, o cronograma bimestral de desembolso de 2018 e dá outras providências.
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Decreto 83/2019
Vigente
06/09/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 045/2019 e dá outras providências.
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Decreto 76/2019
Vigente
29/08/2019
Homologa resultado do Pregão nº 043/2019 e dá outras providências.
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Decreto 72/2019
Vigente
22/08/2019
Homologa resultado do Pregão nº 041/2019 e dá outras providências.
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Decreto 70/2019
Vigente
16/08/2019
Homologa resultado do Pregão nº 040/2019 e dá outras providências.
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Decreto 71/2019
Vigente
22/08/2019
Homologa resultado do Pregão nº 039/2019 e dá outras providências.
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Decreto 77/2019
Vigente
29/08/2019
Homologa resultado do Pregão nº 038/2019 e dá outras providências.
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Decreto 67/2019
Vigente
26/07/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 037/2019 e, dá outras providências.
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Decreto 64/2019
Vigente
20/07/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 002/2019 e dá outras providências.
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Decreto 65/2019
Vigente
23/07/2019
Homologa resultado do Pregão nº 036/2019 e dá outras providências.
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Decreto 63/2019
Vigente
19/07/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 035/2019 e dá outras providências.
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Decreto 62/2019
Vigente
18/07/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 034/2019 e dá outras providências.
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Decreto 61/2019
Vigente
17/07/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 032/2019 e dá outras providências.
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Decreto 54/2019
Vigente
27/06/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 030/2019 e dá outras providências.
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Decreto 51/2019
Vigente
22/06/2019
Homologa resultado do Pregão nº 029/2019 e dá outras providências.
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Decreto 49/2019
Vigente
15/06/2019
Homologa resultado do Pregão nº 028/2019 e dá outras providências.
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Decreto 50/2019
Vigente
19/06/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 027/2019 e dá outras providências.
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Decreto 41/2019
Vigente
15/05/2019
Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Designa Comissão Organizadora e dá outras providências.
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Decreto 38/2019
Vigente
08/09/2019
Homologa a escolha dos representantes do Conselho Municipal da Saúde.
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Decreto 46/2019
Vigente
08/06/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 026/2019 e dá outras providências.
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Decreto 45/2019
Vigente
09/06/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 023/2019 e dá outras providências.
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Decreto 42/2019
Vigente
17/05/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 022/2019 e dá outras providências.
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Decreto 37/2019
Vigente
26/04/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 020/2019 e dá outras providências.
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Decreto 36/2019
Vigente
26/04/2019
Homologa resultado do Pregão nº 019/2019 e dá outras providências.
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Decreto 34/2019
Vigente
12/09/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 018/2019 e dá outras providências.
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Decreto 33/2019
Vigente
19/04/2019
Homologa resultado do Pregão nº 001/2019 e dá outras providências.
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Decreto 32/2019
Vigente
19/04/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 017/2019 e dá outras providências.
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Decreto 31/2019
Vigente
18/04/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 016/2019 e dá outras providências.
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Decreto 6/2019
Vigente
17/01/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 058/2018 e dá outras providências.
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Decreto 27/2019
Vigente
03/04/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2019.
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Decreto 28/2019
Vigente
05/04/2019
Dispõe sobre a adesão ao processo licitatório promovido pelo FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação.
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Decreto 30/2019
Vigente
11/04/2019
Homologo a Dispensa de Licitação exarada pela Comissão Permanente de Licitações, referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2019.
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