Legislação

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Status

Ano

Portaria 203/2019

Vigente
31/07/2019
Demissão da Servidora.
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Portaria 202/2019

Vigente
30/07/2019
Designa servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
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Portaria 205/2019

Vigente
31/07/2019
Concede férias a diversos Servidores
Detalhes

Portaria 204/2019

Vigente
31/07/2019
Concede adicional por tempo de Serviço.
Detalhes

Portaria 201/2019

Vigente
27/07/2019
Designa servidores para exercer a função de Fiscais de Contratos Administrativos.
Detalhes

Portaria 200/2019

Vigente
26/07/2019
Designa servidores para exercer a função de Fiscais de Contrato Administrativo.
Detalhes

Portaria 199/2019

Vigente
25/07/2019
Concede licença maternidade à servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 197/2019

Vigente
23/07/2019
Designa servidores para exercer a função de Fiscais de Contratos Administrativos.
Detalhes

Portaria 196/2019

Vigente
23/07/2019
Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
Detalhes

Portaria 195/2019

Vigente
18/07/2019
Designa servidores para exercer a função de Fiscais de Contratos Administrativos.
Detalhes

Portaria 194/2019

Vigente
17/07/2019
Revoga licença para tratamento de Saúde.
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Decreto 68/2019

Vigente
30/07/2019
Homologa decisão da Comissão de Processo Administrativo, constituída através da Portaria nº 153/2019
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Portaria 193/2019

Vigente
16/07/2019
Designa servidor para atribuição de Secretário Adjunto, responsável no acesso ao Sistema de Rede Suas.
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Portaria 192/2019

Vigente
16/07/2019
Revoga concessão de Função Gratificada.
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Portaria 191/2019

Vigente
13/07/2019
Designa servidor para exercer encargo de defensor dativo.
Detalhes

Portaria 190/2019

Vigente
13/07/2019
Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
Detalhes

Portaria 189/2019

Vigente
13/07/2019
Converte 1/3 de férias em abono Pecuniário.
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Decreto 60/2019

Vigente
13/07/2019
Dispõe sobre redução de valores dos subsídios, no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências
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Decreto 0/2019

Vigente
12/07/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 033/2019 e dá outras providências.
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Decreto 58/2019

Vigente
12/07/2019
Reajusta o Valor do Auxílio financeiro aos médicos participantes da Programa Mais Médicos, e dá outras providências.
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Portaria 179/2019

Vigente
02/07/2019
Designa servidores para exercer a função de Fiscais de Contrato Administrativo.
Detalhes

Portaria 171/2019

Vigente
20/06/2019
Designa servidores para exercer a função de Fiscais de Contratos Administrativos.
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Portaria 188/2019

Vigente
11/07/2019
Concede licença para tratamento de saúde a servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 187/2019

Vigente
10/07/2019
Concede licença para tratamento de saúde a servidor Municipal.
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Portaria 186/2019

Vigente
09/07/2019
Concede licença especial à servidor Municipal.
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Portaria 185/2019

Vigente
09/07/2019
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
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Portaria 184/2019

Vigente
09/07/2019
Término de Aposentadoria
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Portaria 183/2019

Vigente
09/07/2019
Concede licença para tratamento de saúde a servidor Municipal.
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Portaria 182/2019

Vigente
02/07/2019
Revoga portaria que designou professor para prestar serviço em regime suplementar.
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Portaria 181/2019

Vigente
02/07/2019
Revoga portaria que designou Professor para prestar serviço em regime suplementar.
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Portaria 180/2019

Vigente
02/07/2019
Concede licença especial à servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 178/2019

Vigente
29/06/2019
Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
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Portaria 177/2019

Vigente
29/06/2019
Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
Detalhes

Portaria 175/2019

Vigente
28/06/2019
Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
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Portaria 174/2019

Vigente
28/06/2019
Concede férias a diversos servidores
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Portaria 173/2019

Vigente
28/06/2019
Designa servidores para exercer a função de Fiscais de Contrato Administrativo.
Detalhes

Portaria 172/2019

Vigente
27/06/2019
Designa servidores para exercer a função de Fiscais de Contrato Administrativo.
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Portaria 176/2019

Vigente
28/06/2019
Designa servidores para exercer a função de Fiscais de Contratos Administrativos.
Detalhes

Decreto 56/2019

Vigente
28/06/2019
Homologa resultado do Pregão nº 031/2019 e dá outras providências.
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Decreto 55/2019

Vigente
28/06/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 430.400,00 (quatrocentos e trinta mil e quatrocentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2019.
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