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Status

Ano

Lei Ordinária 823/2019
Vigente
28/06/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 430.400,00 (quatrocentos e trinta mil e quatrocentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2019.
Detalhes

Portaria 168/2019
Vigente
20/06/2019
Exonera servidor público ocupante de cargo de agente político.
Detalhes

Portaria 167/2019
Vigente
20/06/2019
Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos.
Detalhes

Portaria 166/2019
Vigente
19/06/2019
Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos.
Detalhes

Portaria 165/2019
Vigente
17/06/2019
Designa colaborador para compor Comissão de processo Administrativo e dá outras Providências.
Detalhes

Portaria 164/2019
Vigente
15/06/2019
Converte 1/3 de férias em abono Pecuniário.
Detalhes

Portaria 163/2019
Vigente
15/06/2019
Concede licença para tratamento de saúde a servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 161/2019
Vigente
12/06/2019
Concede adicional por tempo de Serviço.
Detalhes

Portaria 160/2019
Vigente
12/06/2019
Concede reenquadramento de nível dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, em virtude do cumprimento do estágio probatório.
Detalhes

Portaria 159/2019
Vigente
12/06/2019
Concede promoção horizontal à Professor Municipal.
Detalhes

Portaria 158/2019
Vigente
12/06/2019
Dispõe sobre a mudança de nível do Cargo de Professor.
Detalhes

Portaria 157/2019
Vigente
12/06/2019
Concede promoção horizontal à Professor Municipal.
Detalhes

Portaria 156/2019
Vigente
12/06/2019
Concede promoção horizontal à Professor Municipal.
Detalhes

Portaria 155/2019
Vigente
11/06/2019
Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
Detalhes

Portaria 154/2019
Vigente
11/06/2019
Designa servidores para exercer a função de Fiscais de Contratos Administrativos.
Detalhes

Portaria 153/2019
Vigente
11/06/2019
Designa Comissão de Processo Administrativo e da outras Providências.
Detalhes

Portaria 152/2019
Vigente
11/06/2019
Coloca servidor público Municipal à disposição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Detalhes

Portaria 151/2019
Vigente
08/06/2019
Designa servidores para exercer a função de Fiscais de Contratos Administrativos.
Detalhes

Portaria 150/2019
Vigente
05/06/2019
Designa Professor para prestar serviço em regime suplementar.
Detalhes

Portaria 149/2019
Vigente
05/06/2019
Concede licença maternidade à servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 148/2019
Vigente
05/06/2019
Designa servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
Detalhes

Portaria 147/2019
Vigente
04/06/2019
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portaria 146/2019
Vigente
04/06/2019
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo
Detalhes

Portaria 145/2019
Vigente
04/06/2019
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portaria 144/2019
Vigente
04/06/2019
Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
Detalhes

Portaria 143/2019
Vigente
04/06/2019
Designa servidores para exercer a função de Fiscais de Contratos Administrativos.
Detalhes

Portaria 142/2019
Vigente
31/05/2019
Concede licença especial à servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 141/2019
Vigente
31/05/2019
Concede licença especial à servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 140/2019
Vigente
31/05/2019
Concede licença especial à servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 139/2019
Vigente
31/05/2019
Concede férias a diversos Servidores
Detalhes

Portaria 138/2019
Vigente
31/05/2019
Súmula: Converte 1/3 de férias em abono Pecuniário.
Detalhes

Portaria 137/2019
Vigente
25/05/2019
Revoga licença para tratamento de saúde.
Detalhes

Decreto 52/2019
Vigente
22/06/2019
Designa Membros para comporem Comissão Permanente de Avaliação de imóveis Urbanos e Rurais e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 170/2019
Vigente
20/06/2019
Súmula: Designa colaboradores para exercer a função de Fiscais de Contrato Administrativo.
Detalhes

Portaria 169/2019
Vigente
20/06/2019
Súmula: Designa colaboradores para exercer a função de Fiscais de Contrato Administrativo.
Detalhes

Portaria 0/2019
Vigente
14/06/2019
Determina a instauração de Sindicância e Designa Comissão.
Detalhes

Lei Ordinária 822/2019
Vigente
07/06/2019
Institui o Sistema de Controle Interno Unificado dos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Portaria 129/2019
Vigente
22/05/2019
Concede férias a diversos servidores
Detalhes

Portaria 128/2019
Vigente
22/05/2019
Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de Saúde.
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Portaria 127/2019
Vigente
22/05/2019
Concede adicional por tempo de Serviço.
Detalhes