Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 51/2019
Vigente
19/02/2019
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portaria 49/2019
Vigente
19/02/2019
Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
Detalhes

Portaria 48/2019
Vigente
19/02/2019
Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
Detalhes

Portaria 47/2019
Vigente
14/02/2019
Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 46/2019
Vigente
14/02/2019
Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 45/2019
Vigente
14/02/2019
Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 44/2019
Vigente
14/02/2019
Concede gratificação a Professores.
Detalhes

Portaria 43/2019
Vigente
14/02/2019
Concede gratificação a Professores.
Detalhes

Portaria 42/2019
Vigente
14/02/2019
Concede gratificação a Professores.
Detalhes

Portaria 41/2019
Revogado
14/02/2019
Designa Professor para exercer função de Diretor de Escola.
Detalhes

Portaria 40/2019
Vigente
14/02/2019
Designa Professor para exercer função Diretor de Escola.
Detalhes

Portaria 39/2019
Vigente
13/02/2019
Exonera servidor público ocupante de cargo comissionado.
Detalhes

Portaria 38/2019
Vigente
12/02/2019
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Decreto 16/2019
Vigente
22/02/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 3.229.035,12 (três milhões, duzentos e vinte e nove mil, trinta e cinco reais, doze centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2019.
Detalhes

Lei Ordinária 818/2019
Vigente
22/02/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 3.229.035,12 (três milhões, duzentos e vinte e nove mil, trinta e cinco reais, doze centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2019.
Detalhes

Lei Ordinária 817/2019
Vigente
22/02/2019
Regulamenta a pesquisa de preços para a realização de Licitações e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 812/2019
Vigente
22/02/2019
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento, no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste - PR"
Detalhes

Lei Ordinária 816/2019
Vigente
22/02/2019
Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos Vereadores do Município de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Lei Ordinária 815/2019
Vigente
22/02/2019
Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos secretários municipais do Município de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Lei Ordinária 814/2019
Vigente
22/02/2019
Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Lei Ordinária 813/2019
Vigente
22/02/2019
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimento dos Servidores Públicos Municipais.
Detalhes

Decreto 18/2019
Vigente
26/02/2019
Homologa resultado do Pregão nº 009/2019 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 64/2019
Vigente
27/02/2019
Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
Detalhes

Decreto 17/2019
Vigente
26/02/2019
Dispõe sobre ponto facultativo administrativo e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 50/2019
Vigente
16/02/2019
Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
Detalhes

Decreto 15/2019
Vigente
21/02/2019
Homologa resultado do Pregão nº 008/2019 e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 59/2019
Vigente
22/02/2019
Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
Detalhes

Decreto 14/2019
Vigente
21/02/2019
Homologa resultado do Pregão nº 007/2019 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 58/2019
Vigente
22/02/2019
Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
Detalhes

Decreto 13/2019
Vigente
20/02/2019
Homologa resultado do Pregão nº 006/2019 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 57/2019
Vigente
21/02/2019
Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos.
Detalhes

Portaria 37/2019
Vigente
09/02/2019
Designa servidores para exercer a função de Fiscais de Contratos Administrativos.
Detalhes

Decreto 9/2019
Vigente
07/02/2019
Conferência da Saúde
Detalhes

Portaria 36/2019
Vigente
07/02/2019
Concede Férias a diversos servidores.
Detalhes

Portaria 35/2019
Vigente
06/02/2019
Concede licença maternidade a servidor municipal.
Detalhes

Portaria 34/2019
Vigente
06/02/2019
Concede licença especial a servidor municipal.
Detalhes

Portaria 33/2019
Vigente
06/02/2019
Concede gratificação a servidor.
Detalhes

Portaria 32/2019
Vigente
06/02/2019
Concede Gratificação ao servidor
Detalhes

Portaria 31/2019
Vigente
06/02/2019
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 29/2019
Vigente
06/02/2019
Converte 1/3 de férias em abono Pecuniário.
Detalhes