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Ano

Decreto 139/2020
Vigente
09/12/2020
Aprova o Loteamento Urbano denominado “ECO PARCK”.
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Decreto 149/2020
Vigente
24/12/2020
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 052/2020 e dá outras providências.
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Decreto 140/2020
Vigente
08/12/2020
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 048/2020 e dá outras providências.
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Decreto 136/2020
Vigente
02/12/2020
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 047/2020 e dá outras providências.
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Decreto 137/2020
Vigente
04/12/2020
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 049/2020 e, dá outras providências.
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Decreto 132/2020
Vigente
27/11/2020
Institui a transição de governo no Município de Ouro Verde do Oeste, dispõe sobre a formação da equipe de transição, define o seu funcionamento e dá outras providências.
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Decreto 129/2020
Vigente
25/11/2020
Homologa resultado do Pregão nº 044/2020 e, dá outras providências.
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Decreto 128/2020
Vigente
25/11/2020
Homologa a Resolução nº 02/2020, da Comissão de Levantamento Patrimonial, instituída pela Portaria nº 237/2020 de 03/09/2020.
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Decreto 118/2020
Vigente
23/10/2020
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
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Decreto 116/2020
Vigente
21/10/2020
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 041/2020 e dá outras providências.
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Decreto 109/2020
Vigente
00/00/0000
Decreta Luto Oficial no Município e dá Outras Providências.
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Decreto 112/2020
Vigente
17/10/2020
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 040/2020 e dá outras providências.
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Decreto 105/2020
Vigente
30/09/2020
Designa servidores para exercerem a função de Fiscais de Contratos Administrativos.
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Decreto 108/2020
Vigente
01/10/2020
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 034/2020 e dá outras providências.
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Decreto 100/2020
Vigente
24/09/2020
Homologa resultado do Pregão nº 031/2020 e dá outras providências.
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Decreto 98/2020
Vigente
17/09/2020
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 030/2020 dá outras providências.
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Decreto 95/2020
Vigente
03/09/2020
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 028/2020 e dá outras providências.
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Decreto 93/2020
Vigente
31/08/2020
Altera dispositivos dos Decretos Municipais nº 029, de 06 de abril de 2020, e dá outras providências. - (Covid 19)
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Decreto 91/2020
Vigente
27/08/2020
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Dedinho Verde.
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Decreto 89/2020
Vigente
27/08/2020
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 027/2020 e dá outras providências.
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Decreto 88/2020
Vigente
27/08/2020
Constitui a Comissão Intersetorial para estabelecer protocolos, analisar e avaliar o Retorno das Aulas Presenciais, na rede municipal de Ensino do Município de Ouro Verde do Oeste-Pr.
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Decreto 84/2020
Vigente
27/08/2020
Homologa resultado do Pregão nº 024/2020 e dá outras providências.
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Decreto 83/2020
Vigente
27/08/2020
Homologa resultado do Pregão nº 023/2020 e dá outras providências.
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Decreto 80/2020
Vigente
27/08/2020
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 022/2020 e, dá outras providências.
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Decreto 77/2020
Vigente
27/08/2020
Regulamenta o Pregão Eletrônico no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências.
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Decreto 54/2020
Vigente
27/08/2020
Homologa resultado do pregão presencial nº 015-2020 e dá outras providências.
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Decreto 79/2020
Vigente
17/07/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 947.840,00 (novecentos e quarenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2020.
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Decreto 76/2020
Vigente
03/07/2020
Estabelece, no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste, as medidas constantes no Decreto nº 4.942, de 30 de junho de 2020, do Governo do Estado do Paraná.
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Decreto 75/2020
Vigente
01/07/2020
Aprova Regulamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes que altera dispositivo do Regulamento nº 001, de 26 de maio de 2020.
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Decreto 73/2020
Vigente
25/06/2020
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 023, de 20 de março de 2020.
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Decreto 72/2020
Vigente
24/06/2020
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 029, de 06 de abril de 2020, e dá outras providências.
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Decreto 71/2020
Vigente
24/06/2020
Dispõe sobre as normas a serem adotadas pelo descumprimento das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste, e dá outras providências.
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Decreto 70/2020
Vigente
24/06/2020
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 020, de 18 de março de 2020.
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Decreto 69/2020
Vigente
20/06/2020
Altera dispositivo do Decreto nº 029, de 06 de abril de 2020, dispõe sobre a restrição da circulação em vias e logradouros públicos e dá outras providências.
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Decreto 67/2020
Vigente
18/06/2020
Declara de Utilidade Pública a área de terras de interesse público para fins de instituição de servidão administrativa perpétua e dá outras providências.
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Decreto 68/2020
Vigente
19/06/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 295.813,49 (duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos e treze reais e quarenta e nove centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2020.
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Decreto 66/2020
Vigente
17/06/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2020.
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Decreto 64/2020
Vigente
11/06/2020
Aprova Regulamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes sobre teletrabalho (Trabalho Remoto) dos Professores e Educadores Infantis durante situação de Pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
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Decreto 61/2020
Vigente
03/06/2020
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 020, de 18 de março de 2020.
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Decreto 60/2020
Vigente
03/06/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2020.
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