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Portaria 309/2020
Revogado
01/12/2020
Revoga licença para tratamento de Saúde.
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Portaria 266/2020
Revogado
16/10/2020
Revoga licença para tratamento de Saúde.
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Portaria 260/2020
Revogado
02/10/2020
Revoga licença para tratamento de Saúde.
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Portaria 229/2020
Revogado
11/09/2020
Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de Saúde.
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Portaria 223/2020
Revogado
11/09/2020
Revoga a cessão de Servidor Municipal.
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Portaria 201/2020
Revogado
11/09/2020
Concede licença para tratamento de saúde a servidor Municipal.
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Portaria 176/2020
Revogado
07/07/2020
Designa servidor efetivo para Chefe do Posto do Detran.
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Portaria 105/2020
Revogado
09/04/2020
Designa servidor efetivo para exercer a Função de Confiança da Coordenação do Sistema de Controle Interno.
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Decreto 29/2020
Revogado
07/04/2020
Estabelece medidas para a implementação das ações de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste.
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Portaria 83/2020
Revogado
21/03/2020
Nomeia o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 – Comitê Extraordinário CV19.
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Decreto 20/2020
Revogado
20/03/2020
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
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Portaria 38/2020
Revogado
13/02/2020
Concede Gratificação a Professores.
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Portaria 37/2020
Revogado
13/02/2020
Concede gratificação a Professores.
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Portaria 36/2020
Revogado
13/02/2020
Concede Gratificação a Professores.
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