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Status

Ano

Decreto 4/2020
Vigente
27/02/2020
Aprova a programação financeira, o cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita, o cronograma bimestral de desembolso de 2020 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 838/2020
Vigente
22/02/2020
Institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1/2020
Vigente
14/01/2020
Homologa decisão da CPL, referente ao Contrato nº. 190/2018 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 12/2020
Vigente
20/02/2020
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Decreto 9/2020
Vigente
11/02/2020
Homologa decisão da Comissão de Processo Administrativo, constituída através da Portaria nº 312/2019,
Detalhes

Decreto 8/2020
Vigente
11/02/2020
Homologa decisão da Comissão de Processo Administrativo, constituída através da Portaria nº 311/2019
Detalhes

Decreto 11/2020
Vigente
14/02/2020
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 005/2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 10/2020
Vigente
13/02/2020
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 004/2020 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 40/2020
Vigente
14/02/2020
Designa servidor para exercer a função de Fiscais de Contrato Administrativo.
Detalhes

Decreto 3/2020
Vigente
31/01/2020
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 061/2019 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 7/2020
Vigente
07/02/2020
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 003/2020 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 31/2020
Vigente
12/02/2020
Designa servidores para exercer a função de Fiscais de Contratos Administrativos
Detalhes

Portaria 30/2020
Vigente
11/02/2020
Designa servidores para exercer a função de Fiscais de Contratos Administrativos.
Detalhes

Portaria 24/2020
Vigente
04/02/2020
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
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Portaria 21/2020
Vigente
31/01/2020
Concede férias a diversos servidores.
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Portaria 20/2020
Vigente
31/01/2020
Concede adicional por tempo de Serviço.
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Portaria 19/2020
Vigente
31/01/2020
Converte 1/3 de férias em abono Pecuniário.
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Portaria 15/2020
Vigente
25/01/2020
Revoga licença para tratamento de saúde.
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Portaria 14/2020
Vigente
24/01/2020
Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de Saúde.
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Portaria 13/2020
Vigente
21/01/2020
Concede diárias a servidor.
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Portaria 12/2020
Vigente
21/01/2020
Nomeia para ocupar cargo público de Cuidador Residente.
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Portaria 11/2020
Vigente
21/01/2020
Exonera Servidor Público em cargo de Comissão.
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Portaria 10/2020
Vigente
17/01/2020
Concede Gratificação a servidor.
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Portaria 9/2020
Vigente
17/01/2020
Concede Diárias a Servidor Municipal.
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Portaria 8/2020
Vigente
11/01/2020
Concede Diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 7/2020
Vigente
11/01/2020
Concede Diárias a Servidor.
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Portaria 5/2020
Vigente
10/01/2020
Concede licença para tratamento de saúde a Servidor Municipal.
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Portaria 4/2020
Vigente
07/01/2020
Revoga portaria que designou Professor para prestar serviço em regime suplementar.
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Decreto 6/2020
Vigente
07/02/2020
Homologa resultado do Pregão nº 002/2020 e dá outras providências.
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Portaria 27/2020
Vigente
07/02/2020
Designa servidores para exercer a função de Fiscais de Contratos Administrativos
Detalhes

Decreto 5/2020
Vigente
06/02/2020
Homologa resultado do Pregão nº 001/2020 e dá outras providências.
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Portaria 18/2020
Vigente
30/01/2020
Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
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Portaria 0/2020
Vigente
30/01/2020
Designa servidor para exercer a função de fiscal de contrato.
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Portaria 16/2020
Vigente
25/01/2020
Designa servidor para exercer a função de fiscal de contrato.
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Portaria 22/2020
Vigente
04/02/2020
Designa servidores para exercer a função de fiscais de Contratos Administrativos.
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Portaria 23/2020
Vigente
04/02/2020
Designa Servidores para exercer a função de fiscais de Contratos Administrativos.
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Decreto 2/2020
Vigente
14/01/2020
Dispõe sobre o cumprimento do disposto no art. 2º da Lei Federal nº 9.452/1997, no que tange a notificação sobre a liberação de recursos financeiros.
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