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Status

Ano

Decreto 57/2020
Vigente
27/05/2020
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 029, de 06 de abril de 2020, dispõe sobre orientações de medidas de prevenção da COVID-19 às Atividades Religiosas e dá outras providências.
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Decreto 55/2020
Vigente
22/05/2020
Dá baixa de bens pertencentes ao Patrimônio do Município de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Decreto 53/2020
Vigente
20/05/2020
Altera dispositivo do Decreto nº 029, de 06 de abril de 2020, que trata da implementação das ações de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste.
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Decreto 52/2020
Vigente
20/05/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2020.
Detalhes

Lei Ordinária 848/2020
Vigente
20/05/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2020.
Detalhes

Decreto 51/2020
Vigente
15/05/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2020.
Detalhes

Lei Ordinária 847/2020
Vigente
15/05/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2020.
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Portaria 139/2020
Vigente
08/05/2020
Súmula: Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos.
Detalhes

Portaria 144/2020
Vigente
14/05/2020
Súmula: Designa servidores para exercer a função de Fiscais de Contratos Administrativos.
Detalhes

Portaria 143/2020
Vigente
14/05/2020
Súmula: Designa servidores para exercer a função de Fiscais de Contratos Administrativos.
Detalhes

Portaria 146/2020
Vigente
14/05/2020
Súmula: Designa servidores para exercer a função de Fiscais de Contratos Administrativos.
Detalhes

Portaria 145/2020
Vigente
14/05/2020
Súmula: Designa servidores para exercer a função de responsável técnico e fiscal de Contrato Administrativo.
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Portaria 142/2020
Vigente
12/05/2020
Concede licença especial a Diversos Servidores.
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Portaria 141/2020
Vigente
12/05/2020
Concede licença especial a diversos Professores.
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Portaria 140/2020
Vigente
12/05/2020
Concede licença especial a servidor Municipal.
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Decreto 46/2020
Vigente
12/05/2020
Homologa resultado do Pregão nº 018/2020 e dá outras providências.
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Decreto 50/2020
Vigente
13/05/2020
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 019/2020 e dá outras providências
Detalhes

Decreto 49/2020
Vigente
13/05/2020
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 017/2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 48/2020
Vigente
13/05/2020
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 016/2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 44/2020
Vigente
07/05/2020
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 022, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
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Decreto 45/2020
Vigente
08/05/2020
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 014/2020 e dá outras providências.
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Portaria 138/2020
Vigente
06/05/2020
Determina a instauração de processo Administrativo e Designa Comissão.
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Portaria 137/2020
Vigente
05/05/2020
Concede gratificação a servidor Municipal.
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Portaria 136/2020
Vigente
05/05/2020
Concede licença especial à servidor Municipal.
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Portaria 135/2020
Vigente
05/05/2020
Concede licença especial à servidor Municipal.
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Portaria 132/2020
Vigente
01/05/2020
Concede férias à servidor Municipal.
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Portaria 131/2020
Vigente
01/05/2020
Concede licença especial à servidor Municipal.
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Portaria 130/2020
Vigente
01/05/2020
Concede licença para tratamento de saúde a servidor Municipal.
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Portaria 129/2020
Vigente
30/04/2020
Concede férias a diversos Servidores.
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Portaria 128/2020
Vigente
30/04/2020
Concede adicional por tempo de Serviço.
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Portaria 127/2020
Vigente
30/04/2020
Concede licença especial à servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 126/2020
Vigente
30/04/2020
Concede licença especial à servidor Municipal.
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Portaria 133/2020
Vigente
05/05/2020
Súmula: Designa servidores para exercer a função de Fiscais de Contratos Administrativos.
Detalhes

Portaria 134/2020
Vigente
06/05/2020
Súmula: Designa servidores para exercer a função de Fiscais de Contratos Administrativos.
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Decreto 43/2020
Vigente
29/04/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2020.
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Portaria 125/2020
Vigente
17/04/2020
Concede licença especial à Servidor Municipal.
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Portaria 124/2020
Vigente
16/04/2020
Concede licença especial à Servidor Municipal.
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Portaria 123/2020
Vigente
16/04/2020
Concede licença especial à Servidor Municipal.
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Portaria 122/2020
Vigente
15/04/2020
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Lei Ordinária 846/2020
Vigente
29/04/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2020.
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