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Ano

Portaria 26/2021
Vigente
25/01/2022
Concede diárias a Servidor.
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Decreto 99/2021
Vigente
30/12/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 280.500,00 (duzentos e oitenta mil quinhentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
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Decreto 98/2021
Vigente
29/12/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 117.290,00 (cento e dezessete mil duzentos e noventa reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
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Portaria 314/2021
Vigente
30/12/2021
Concede férias a Servidores.
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Lei Ordinária 908/2021
Vigente
23/12/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 307.000,00 (trezentos e sete mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Lei Ordinária 907/2021
Vigente
23/12/2021
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Ouro Verde do Oeste/PR e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 906/2021
Vigente
23/12/2021
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 905/2021
Vigente
23/12/2021
Delimita o Perímetro Urbano do Município de Ouro Verde do Oeste/PR e dá outras providências. PLANO DIRETOR
Detalhes

Lei Ordinária 904/2021
Vigente
23/12/2021
Institui a Lei de Sistema Viário do Município de Ouro Verde do Oeste/PR e dá outras providências. PLANO DIRETOR
Detalhes

Lei Ordinária 903/2021
Vigente
23/12/2021
Institui a Lei de Parcelamento do Solo do Município de Ouro Verde do Oeste/PR e dá outras providências. PLANO DIRETOR
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Lei Ordinária 902/2021
Vigente
23/12/2021
Dispõe sobre a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do município de Ouro Verde do Oeste/PR e dá outras providências. PLANO DIRETOR
Detalhes

Lei Ordinária 901/2021
Vigente
23/12/2021
Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal do Município de Ouro Verde do Oeste/PR e dá outras providências. PLANO DIRETOR
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Portaria 313/2021
Vigente
27/12/2021
Concede licença especial à servidora Aline Abelha Tavares Dos Santos.
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Decreto 97/2021
Vigente
23/12/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 307.000,00 (trezentos e sete mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Decreto 96/2021
Vigente
23/12/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Portaria 312/2021
Vigente
22/12/2021
Concede férias a Servidores.
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Decreto 95/2021
Vigente
20/12/2021
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Ouro Verde do Oeste.
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Decreto 94/2021
Vigente
20/12/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 497.518,00 (quatrocentos e noventa e sete mil quinhentos e dezoito reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
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Decreto 93/2021
Vigente
17/12/2021
Altera Ementa e Dispositivos do Decreto nº 091, de 10 de dezembro de 2021.
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Lei Ordinária 900/2021
Vigente
14/12/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 402.793,20 (quatrocentos e dois mil setecentos e noventa e três reais, vinte centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
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Lei Ordinária 899/2021
Vigente
14/12/2021
Ratifica a segunda alteração e consolidação do Contrato de Consórcio, oriundo do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná - CISCOPAR, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 898/2021
Vigente
14/12/2021
Altera a Lei nº 295, de 30 de dezembro de 2002, que “dispõe sobre instituição da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública”.
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Lei Ordinária 897/2021
Vigente
14/12/2021
Altera a Lei nº 144, de 12 de dezembro de 1994, que “Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Ouro Verde do Oeste.”
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Decreto 92/2021
Vigente
14/12/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 402.793,20 (quatrocentos e dois mil setecentos e noventa e três reais, vinte centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Decreto 91/2021
Vigente
14/12/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 67.800,00 (sessenta e sete mil oitocentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
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Portaria 311/2021
Vigente
14/12/2021
Concede diárias a Servidor.
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Portaria 310/2021
Vigente
14/12/2021
Concede diárias a Servidor.
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Decreto 90/2021
Vigente
10/12/2021
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Padre Arnaldo Janssen.
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Decreto 89/2021
Vigente
10/12/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
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Portaria 309/2021
Vigente
10/12/2021
Nomeia Gestor de Convênio do Município de Ouro Verde do Oeste/PR com a SEAB.
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Portaria 308/2021
Vigente
07/12/2021
Concede diárias a Servidor.
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Portaria 307/2021
Vigente
07/12/2021
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 306/2021
Vigente
06/12/2021
Concede férias a Servidor.
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Portaria 305/2021
Vigente
02/12/2021
Revoga Portaria nº 135/2021, que atribuiu gratificação a servidor público municipal.
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Decreto 88/2021
Vigente
30/11/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 380.200,00 (trezentos e oitenta mil duzentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Portaria 304/2021
Vigente
30/11/2021
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 303/2021
Vigente
26/11/2021
Concede licença especial à servidora Vanilde Salete Fiorin Hoffmann.
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Portaria 302/2021
Vigente
26/11/2021
Concede licença especial ao servidor Emerson Leandro de Mello.
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Portaria 301/2021
Vigente
26/11/2021
Concede licença maternidade à servidora Municipal.
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Portaria 300/2021
Vigente
26/11/2021
Concede férias a Servidores.
Detalhes