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Ano

Portaria 81/2021

Revogado
13/03/2021
Concede gratificação a servidor.
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Portaria 80/2021

Vigente
13/03/2021
Concede diárias a Servidor.
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Decreto 17/2021

Vigente
13/03/2021
Altera Membro da Comissão de Avaliação de Bens Imóveis Urbanos e Rurais e dá outras providências.
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Decreto 16/2021

Vigente
11/03/2021
Altera disposições do Decreto Municipal nº 015, de 09 de março de 2021.
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Instrução Normativa 2/2021

Vigente
10/03/2021
Acrescenta dispositivo na Instrução Normativa nº 001, de 04 de março de 2021.
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Instrução Normativa 1/2021

Vigente
06/03/2021
Estabelece orientações para a retomada das atividades escolares de maneira remota ou híbrida no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Ouro Verde do Oeste no ano letivo de 2021.
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Lei Ordinária 864/2021

Vigente
10/03/2021
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Wushu Fight Team de Kung Fu.
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Portaria 79/2021

Revogado
10/03/2021
Concede gratificação a servidor.
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Portaria 78/2021

Vigente
09/03/2021
Nomeia para ocupar o cargo público de provimento em comissão.
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Decreto 15/2021

Vigente
10/03/2021
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19).
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Portaria 77/2021

Vigente
06/03/2021
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 76/2021

Vigente
06/03/2021
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 75/2021

Vigente
06/03/2021
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 74/2021

Vigente
06/03/2021
Exonera servidor público ocupante de cargo em efetivo.
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Portaria 73/2021

Vigente
06/03/2021
Exonera servidor público ocupante de cargo em efetivo.
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Portaria 72/2021

Vigente
06/03/2021
Concede licença especial ao servidor Karina Beuren Américo.
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Portaria 71/2021

Vigente
05/03/2021
Concede diárias a Servidor.
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Portaria 70/2021

Vigente
04/03/2021
Altera a Portaria nº 060, de 24 de fevereiro de 2021.
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Portaria 69/2021

Vigente
04/03/2021
Concede licença especial ao servidor Antônio José da Silva.
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Portaria 68/2021

Revogado
04/03/2021
Designa Professor para exercer função de Diretor de Escola.
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Lei Ordinária 863/2021

Vigente
03/03/2021
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimento dos Servidores Públicos Municipais.
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Decreto 14/2021

Vigente
02/03/2021
Ratifica, no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste, as medidas constantes no Decreto nº 6.983, de 26 de fevereiro de 2021, do Governo do Estado do Paraná, que dispõe sobre novas medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
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Decreto 13/2021

Revogado
02/03/2021
Homologa escolha dos membros da COMDEC – Comissão Municipal de Defesa Civil, do Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências.
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Portaria 67/2021

Vigente
02/03/2021
Designa servidores para exercerem a função de Fiscais de Contratos Administrativos.
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Portaria 66/2021

Vigente
27/02/2021
Nomeia para ocupar o cargo público de provimento em comissão.
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Portaria 65/2021

Vigente
27/02/2021
Nomeia para ocupar o cargo público de provimento em comissão.
Detalhes

Portaria 64/2021

Vigente
27/02/2021
Nomeia para ocupar o cargo público de provimento em comissão.
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Portaria 63/2021

Vigente
27/02/2021
Exonera servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo.
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Portaria 62/2021

Vigente
25/02/2021
Constitui a Comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, para a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, no serviço público municipal de Ouro Verde do Oeste.
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Portaria 61/2021

Vigente
25/02/2021
Concede férias a diversos servidores.
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Portaria 60/2021

Vigente
25/02/2021
Concede diárias a Servidor.
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Decreto 12/2021

Vigente
25/02/2021
Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Ouro Verde do Oeste/PR, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus SARS-CoV-2.
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Decreto 11/2021

Vigente
20/02/2021
Altera a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
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Decreto 10/2021

Vigente
19/02/2021
Altera a Composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI.
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Portaria 59/2021

Vigente
20/02/2021
Concede adicional por tempo de Serviço.
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Portaria 58/2021

Vigente
13/02/2021
Exonera servidor público ocupante de cargo em efetivo.
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Portaria 57/2021

Vigente
13/02/2021
Concede licença especial ao servidor Isidoro da Silva.
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Portaria 56/2021

Revogado
13/02/2021
Concede gratificação a servidor.
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Portaria 55/2021

Revogado
13/02/2021
Concede gratificação a servidor.
Detalhes

Portaria 54/2021

Vigente
13/02/2021
Concede gratificação a servidor.
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