Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 53/2021

Vigente
12/02/2021
Nomeia para ocupar o cargo público de provimento em comissão.
Detalhes

Portaria 52/2021

Vigente
11/02/2021
Concede promoção horizontal à Professor Municipal.
Detalhes

Decreto 9/2021

Vigente
09/02/2021
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Decreto 8/2021

Vigente
09/02/2021
Decreta Luto Oficial no Município e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 51/2021

Vigente
06/02/2021
Exonera servidor público ocupante de cargo em efetivo.
Detalhes

Portaria 50/2021

Vigente
06/02/2021
Exonera servidor público ocupante de cargo em efetivo.
Detalhes

Portaria 49/2021

Revogado
06/02/2021
Designa Servidora para Coordenadora Municipal de Proteção Social Básica de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Portaria 48/2021

Vigente
06/02/2021
Designa Professor para exercer função de Diretor de Escola.
Detalhes

Portaria 47/2021

Vigente
06/02/2021
Designa Professor para exercer função de Diretor de Escola.
Detalhes

Portaria 46/2021

Revogado
06/02/2021
Designa Professor para exercer função Diretor de Escola.
Detalhes

Portaria 45/2021

Revogado
06/02/2021
Concede gratificação a Professores.
Detalhes

Portaria 44/2021

Vigente
04/02/2021
Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
Detalhes

Portaria 41/2021

Vigente
27/01/2021
Converte 1/3 de férias em abono Pecuniário.
Detalhes

Portaria 40/2021

Vigente
27/01/2021
Concede férias a Servidor.
Detalhes

Portaria 43/2021

Vigente
30/01/2021
Nomeia para ocupar o cargo público de provimento em comissão.
Detalhes

Portaria 42/2021

Vigente
30/01/2021
Nomeia para ocupar o cargo público de provimento em comissão.
Detalhes

Decreto 7/2021

Vigente
23/01/2021
Aprova a Programação Financeira, o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e Metas Bimestrais de Receita, o Cronograma Bimestral de Desembolso de 2021, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 39/2021

Vigente
23/01/2021
Designa servidores para exercerem a função de Fiscais de Contrato Administrativo.
Detalhes

Portaria 38/2021

Vigente
23/01/2021
Revoga férias concedidas a Servidora Maria Aparecida de Assis Bregolato.
Detalhes

Lei Ordinária 862/2021

Vigente
22/01/2021
Institui o Órgão Oficial Eletrônico do Município de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Portaria 37/2021

Vigente
22/01/2021
Exonera servidor público ocupante de cargo em efetivo.
Detalhes

Decreto 6/2021

Vigente
22/01/2021
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 053/2020 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 36/2021

Vigente
20/01/2021
Concede férias a diversos Servidores.
Detalhes

Portaria 35/2021

Vigente
20/01/2021
Concede Diária a Servidor.
Detalhes

Portaria 34/2021

Vigente
20/01/2021
Concede licença maternidade à servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 33/2021

Revogado
20/01/2021
Concede gratificação a Professores.
Detalhes

Decreto 5/2021

Vigente
20/01/2021
Altera a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Detalhes

Portaria 32/2021

Vigente
15/01/2021
Nomeia o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde da COVID-19 (Comitê Extraordinário CV19).
Detalhes

Portaria 31/2021

Vigente
14/01/2021
Concede licença especial ao servidor João de Fátima Pantrigo.
Detalhes

Portaria 30/2021

Vigente
14/01/2021
Torna sem efeito licença para tratamento de Saúde do Senhor Amarildo Carvalho Alves.
Detalhes

Portaria 29/2021

Vigente
14/01/2021
Concede férias a diversos Servidores.
Detalhes

Portaria 28/2021

Vigente
14/01/2021
Concede função gratificada à servidora Cristiane Graciele Escher Gomes.
Detalhes

Decreto 4/2021

Vigente
15/01/2021
Altera Membro da Comissão de Avaliação de Bens Imóveis Urbanos e Rurais e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3/2021

Vigente
14/01/2021
Designa Membros para comporem a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis Urbanos e Rurais e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 26/2021

Vigente
09/01/2021
Nomeia para ocupar cargo público de Assessor de Planejamento.
Detalhes

Portaria 25/2021

Vigente
09/01/2021
Nomeia para ocupar o cargo público de Chefe da Divisão de Transporte Escolar.
Detalhes

Portaria 24/2021

Revogado
09/01/2021
Concede função gratificada à servidora Cristiane Graciele Escher.
Detalhes

Portaria 23/2021

Vigente
09/01/2021
Designa servidora para atribuição de Secretária Adjunto, responsável no acesso ao Sistema de Rede Suas.
Detalhes

Portaria 22/2021

Vigente
09/01/2021
Concede gratificação ao servidor Wilson José de Oliveira.
Detalhes

Portaria 21/2021

Vigente
09/01/2021
Concede gratificação ao servidor Edson Bender.
Detalhes