Portaria 218/2021 |
---|
Vigente |
13/08/2021 |
Concede licença maternidade à servidora Municipal. |
|
Decreto 62/2021 |
---|
Vigente |
12/08/2021 |
Nomeia os Membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências. |
|
Decreto 61/2021 |
---|
Revogado |
12/08/2021 |
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste. |
|
Portaria 217/2021 |
---|
Vigente |
12/08/2021 |
Designa Servidores Públicos Municipais para atuarem como presidentes, mesários, escrutinadores e equipe de apoio no Processo de Escolha Suplementar de Conselheiro Tutelar 2021 e dá outras providências. |
|
Portaria 216/2021 |
---|
Vigente |
10/08/2021 |
Altera composição da Comissão Permanente de Licitações e da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 027, de 11 de janeiro de 2021. |
|
Portaria 215/2021 |
---|
Vigente |
10/08/2021 |
Concede diárias a Servidor. |
|
Portaria 214/2021 |
---|
Vigente |
10/08/2021 |
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo. |
|
Portaria 213/2021 |
---|
Vigente |
09/08/2021 |
Exonera servidor público ocupante de cargo em efetivo. |
|
Lei Ordinária 882/2021 |
---|
Vigente |
04/08/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
|
Lei Ordinária 881/2021 |
---|
Vigente |
04/08/2021 |
Dispõe sobre alteração de ação no Anexo de Metas e Prioridades da Lei nº 858, de 30 de setembro de 2020. |
|
Lei Ordinária 880/2021 |
---|
Vigente |
04/08/2021 |
Dispõe sobre alteração de ação no Anexo de Metas e Prioridades da Lei nº 767, de 19 de setembro de 2017. |
|
Decreto 60/2021 |
---|
Vigente |
04/08/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
|
Portaria 212/2021 |
---|
Vigente |
04/08/2021 |
Concede Promoção Vertical à Professor Municipal. |
|
Portaria 211/2021 |
---|
Vigente |
02/08/2021 |
Nomeia para ocupar o cargo público de provimento em comissão. |
|
Portaria 210/2021 |
---|
Vigente |
02/08/2021 |
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo. |
|
Portaria 209/2021 |
---|
Revogado |
02/08/2021 |
Concede licença para tratar de assuntos de interesse particular. |
|
Portaria 208/2021 |
---|
Vigente |
02/08/2021 |
Exonera servidor público ocupante de cargo em efetivo. |
|
Portaria 207/2021 |
---|
Vigente |
02/08/2021 |
Término de Aposentadoria. |
|
Decreto 59/2021 |
---|
Vigente |
30/07/2021 |
Altera disposições do Decreto nº 026, de 1º de abril de 2021, que “dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19)”. |
|
Portaria 206/2021 |
---|
Vigente |
30/07/2021 |
Prorroga efeitos de Portaria que instaurou Processo Administrativo Disciplinar. |
|
Portaria 205/2021 |
---|
Vigente |
30/07/2021 |
Concede adicional por tempo de Serviço. |
|
Portaria 204/2021 |
---|
Vigente |
30/07/2021 |
Concede adicional por tempo de Serviço. |
|
Portaria 203/2021 |
---|
Vigente |
30/07/2021 |
Concede reenquadramento de nível de servidores ocu-pantes de cargo de provimento efetivo, em virtude do cumprimento do estágio probatório. |
|
Portaria 202/2021 |
---|
Vigente |
29/07/2021 |
Concede férias a Servidor. |
|
Decreto 58/2021 |
---|
Vigente |
29/07/2021 |
Dispõe sobre Homologação do Protocolo de Diretrizes Básicas para o retorno às aulas presenciais e dá outras providências. |
|
Decreto 57/2021 |
---|
Vigente |
29/07/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
|
Portaria 201/2021 |
---|
Vigente |
26/07/2021 |
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo. |
|
Portaria 200/2021 |
---|
Vigente |
26/07/2021 |
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo. |
|
Portaria 199/2021 |
---|
Vigente |
26/07/2021 |
Concede licença especial a servidora Tercimara Magon. |
|
Portaria 198/2021 |
---|
Vigente |
26/07/2021 |
Concede férias a Servidores. |
|
Decreto 56/2021 |
---|
Vigente |
26/07/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
|
Lei Ordinária 879/2021 |
---|
Vigente |
26/07/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
|
Portaria 197/2021 |
---|
Vigente |
23/07/2021 |
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo. |
|
Portaria 196/2021 |
---|
Vigente |
23/07/2021 |
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo. |
|
Portaria 195/2021 |
---|
Vigente |
22/07/2021 |
Concede Promoção Vertical à Professor Municipal. |
|
Portaria 194/2021 |
---|
Vigente |
21/07/2021 |
Concede Promoção Horizontal à Professor Municipal. |
|
Portaria 193/2021 |
---|
Vigente |
21/07/2021 |
Constitui a Comissão do Processo Seletivo Simplificado n° 03/2021, para a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, no serviço público municipal de Ouro Verde do Oeste. |
|
Portaria 192/2021 |
---|
Vigente |
20/07/2021 |
Altera gratificação concedida a servidora nomeada para ocupar o cargo público de Diretor de Departamento. |
|
Portaria 191/2021 |
---|
Vigente |
20/07/2021 |
Concede licença especial ao servidor Manoel Antonio Dias Neto. |
|
Portaria 190/2021 |
---|
Vigente |
20/07/2021 |
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo. |
|
Informamos que houve alteração de site.
Confira o novo site, clicando em https://ouroverdedooeste.atende.net/cidadao