Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 189/2021

Vigente
16/07/2021
Concede licença especial a servidora Jacira Aparecida do Couto Bordignon.
Detalhes

Portaria 188/2021

Vigente
14/07/2021
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 187/2021

Vigente
13/07/2021
Concede licença maternidade à servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 186/2021

Vigente
13/07/2021
Concede licença para tratar de assuntos de interesse particular.
Detalhes

Portaria 185/2021

Vigente
09/07/2021
Nomeia Claudinéia Hoinatz para ocupar o cargo público de Diretor de Departamento.
Detalhes

Portaria 184/2021

Vigente
09/07/2021
Exonera servidor ocupante de cargo público de provimento em comissão.
Detalhes

Portaria 183/2021

Vigente
08/07/2021
Instaura Sindicância Administrativa.
Detalhes

Decreto 55/2021

Vigente
07/07/2021
Regulamenta o Órgão Oficial Eletrônico do Município de Ouro Verde do Oeste, instituído pela Lei Municipal nº 862, de 20 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 54/2021

Vigente
02/07/2021
Altera disposições do Decreto nº 026, de 1º de abril de 2021, que “dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19)”.
Detalhes

Portaria 182/2021

Vigente
02/07/2021
Nomeia Douglas Antônio Fedel Zorzo como representante da Prefeitura junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Detalhes

Portaria 181/2021

Vigente
01/07/2021
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portaria 180/2021

Vigente
01/07/2021
Concede férias a Servidor.
Detalhes

Portaria 179/2021

Vigente
01/07/2021
Concede licença especial a servidora Vera Lucia de Souza.
Detalhes

Portaria 178/2021

Vigente
01/07/2021
Concede licença especial ao servidor Admilton Fritsche Consalter
Detalhes

Portaria 177/2021

Vigente
01/07/2021
Concede licença especial a servidora Ivete de Martini Valentim Ribeiro.
Detalhes

Decreto 53/2021

Vigente
01/07/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 3.500,00 (três mil quinhentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Portaria 176/2021

Vigente
30/06/2021
Concede licença para tratamento de saúde a servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 175/2021

Vigente
30/06/2021
Concede licença para tratamento de saúde a servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 174/2021

Vigente
30/06/2021
Concede licença para tratamento de saúde a servidor Municipal.
Detalhes

Lei Ordinária 878/2021

Vigente
30/06/2021
Autoriza o Município de Ouro Verde do Oeste a efetuar a terceirização da prestação de serviços.
Detalhes

Portaria 173/2021

Vigente
25/06/2021
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Decreto 52/2021

Vigente
25/06/2021
Altera disposições do Decreto nº 026, de 1º de abril de 2021, que “dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19)”.
Detalhes

Portaria 172/2021

Vigente
25/06/2021
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
Detalhes

Decreto 51/2021

Vigente
25/06/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 47.600,00 (quarenta e sete mil seiscentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Portaria 171/2021

Vigente
23/06/2021
Concede licença especial ao servidor Valdomiro Felix de Santana.
Detalhes

Portaria 170/2021

Vigente
23/06/2021
Concede licença especial à servidora Aldiva de Oliveira Ferraz Lima.
Detalhes

Portaria 169/2021

Vigente
23/06/2021
Concede licença especial ao servidor Amarildo Valentim Ribeiro.
Detalhes

Portaria 168/2021

Vigente
23/06/2021
Concede férias a Servidores.
Detalhes

Portaria 167/2021

Vigente
23/06/2021
Converte 1/3 de férias em abono pecuniário.
Detalhes

Portaria 166/2021

Vigente
17/06/2021
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Decreto 50/2021

Vigente
17/06/2021
Designa membros para comporem o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (Conselho Municipal de Habitação) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 49/2021

Revogado
16/06/2021
Altera disposições do Decreto Municipal nº 015, de 09 de março de 2021, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 165/2021

Vigente
15/06/2021
Concede Promoção Horizontal a Professores Municipais.
Detalhes

Decreto 48/2021

Revogado
15/06/2021
Altera disposições do Decreto Municipal nº 015, de 09 de março de 2021.
Detalhes

Decreto 47/2021

Vigente
15/06/2021
Decreta Luto Oficial no Município e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 164/2021

Vigente
14/06/2021
Designa servidores para exercerem a função de Fiscais de Contratos Administrativos.
Detalhes

Portaria 163/2021

Vigente
11/06/2021
Nomeia Gestor de Convênio do Município de Ouro Verde do Oeste/PR com a SEAB.
Detalhes

Portaria 162/2021

Vigente
11/06/2021
Nomeia para ocupar o cargo público de provimento em comissão.
Detalhes

Portaria 161/2021

Revogado
10/06/2021
Concede gratificação a servidor.
Detalhes

Portaria 160/2021

Revogado
10/06/2021
Designa Servidor Público Municipal para Secretário da J.S.M. (Junta do Serviço Militar), no Município de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes