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Portaria 159/2021

Vigente
10/06/2021
Concede licença especial ao servidor Isidoro da Silva.
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Portaria 158/2021

Vigente
10/06/2021
Concede férias a Servidor.
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Portaria 157/2021

Vigente
10/06/2021
Concede licença especial ao servidor Manoel Antonio Dias Neto.
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Portaria 156/2021

Vigente
10/06/2021
Concede diárias a Servidor.
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Portaria 155/2021

Vigente
10/06/2021
Concede diárias a Servidor.
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Decreto 46/2021

Vigente
10/06/2021
Regulamenta Avaliação do Estágio Probatório dos servidores públicos municipais.
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Portaria 154/2021

Vigente
01/06/2021
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
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Decreto 45/2021

Vigente
31/05/2021
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Ouro Verde do Oeste.
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Lei Ordinária 877/2021

Vigente
28/05/2021
Altera a Lei nº 685, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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Decreto 44/2021

Vigente
28/05/2021
Decreta Luto Oficial no Município e dá outras providências.
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Decreto 43/2021

Vigente
28/05/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 2.900,00 (dois mil novecentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
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Portaria 153/2021

Vigente
26/05/2021
Concede licença maternidade à servidora municipal.
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Portaria 152/2021

Vigente
26/05/2021
Concede férias a Servidores.
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Portaria 151/2021

Vigente
26/05/2021
Dispõe sobre a mudança de nível do Cargo de Professor.
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Portaria 150/2021

Vigente
26/05/2021
Concede reenquadramento de nível do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, em virtude do cumprimento do estágio probatório.
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Portaria 149/2021

Vigente
26/05/2021
Nomeia a Comissão Intersetorial para estabelecer protocolos, analisar e avaliar o Retorno das Aulas Presenciais, na rede municipal de Ensino do Município de Ouro Verde do Oeste/PR.
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Lei Ordinária 876/2021

Vigente
26/05/2021
Revoga a Lei Municipal nº 817, de 21 de fevereiro de 2019.
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Portaria 148/2021

Vigente
25/05/2021
Converte 1/3 de férias em abono pecuniário.
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Portaria 147/2021

Vigente
25/05/2021
Concede diárias a Servidor.
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Portaria 146/2021

Revogado
21/05/2021
Concede gratificação a servidor.
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Portaria 145/2021

Revogado
21/05/2021
Designa Servidora para responder pela Direção do Departamento de Vigilância em Saúde e Coordenação de Endemias.
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Portaria 144/2021

Revogado
21/05/2021
Designa Servidor para responder pela Divisão de Vigilância Sanitária.
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Portaria 143/2021

Vigente
21/05/2021
Concede gratificação à servidor municipal pelo exercício de atividades em local insalubre.
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Portaria 142/2021

Vigente
21/05/2021
Concede gratificação à servidor municipal pelo exercício de atividades em local insalubre.
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Portaria 141/2021

Vigente
21/05/2021
Concede licença especial ao servidor João de Fátima Pantrigo.
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Portaria 140/2021

Vigente
21/05/2021
Altera a Portaria nº 131, de 12 de maio de 2021, que “constitui a Comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2021, para a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, no serviço público municipal de Ouro Verde do Oeste”.
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Decreto 42/2021

Vigente
21/05/2021
Altera disposições do Decreto nº 026, de 1º de abril de 2021, que “dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19)”, e dá outras providências.
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Portaria 139/2021

Vigente
20/05/2021
Concede diárias a Servidor.
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Lei Ordinária 875/2021

Vigente
19/05/2021
Dispõe sobre competências e responsabilidades dos titulares de secretarias municipais.
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Portaria 138/2021

Vigente
17/05/2021
Exonera servidor ocupante de cargo público de provimento em comissão.
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Portaria 137/2021

Vigente
17/05/2021
Nomeia para ocupar o cargo público de provimento em comissão.
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Portaria 136/2021

Vigente
17/05/2021
Concede gratificação à servidor municipal pelo exercício de atividades em local insalubre.
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Portaria 135/2021

Revogado
17/05/2021
Concede gratificação a servidor.
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Decreto 41/2021

Vigente
17/05/2021
Altera dispositivo do Decreto nº 038, de 14 de maio de 2021.
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Decreto 40/2021

Vigente
15/05/2021
Decreta Luto Oficial no Município e dá outras providências.
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Decreto 39/2021

Vigente
14/05/2021
Altera composição do Comitê Municipal do Programa Família Paranaense e dá outras providências.
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Decreto 38/2021

Vigente
14/05/2021
Altera composição do Comitê Local do Pro- grama Família Paranaense e dá outras providências.
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Decreto 37/2021

Vigente
14/05/2021
Altera disposições do Decreto nº 026, de 1º de abril de 2021, que “dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19)”
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Portaria 134/2021

Vigente
14/05/2021
Concede diárias a Servidor.
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Portaria 133/2021

Vigente
14/05/2021
Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho - CAD, no âmbito da Administração Pública do Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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