Lei Ordinária 874/2021 |
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Vigente |
14/05/2021 |
Procede à desafetação e autoriza a permuta de imóvel integrante do patrimônio público municipal e à afetação do bem a ser recebido pelo Município de Ouro Verde do Oeste. |
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Portaria 132/2021 |
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Vigente |
13/05/2021 |
Concede diárias a Servidor. |
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Portaria 131/2021 |
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Vigente |
13/05/2021 |
Constitui a Comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2021, para a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, no serviço público municipal de Ouro Verde do Oeste. |
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Decreto 36/2021 |
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Vigente |
12/05/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 332.000,00 (trezentos e trinta e dois mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
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Lei Ordinária 873/2021 |
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Vigente |
12/05/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 332.000,00 (trezentos e trinta e dois mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
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Portaria 130/2021 |
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Vigente |
12/05/2021 |
Designa Comissão composta por profissionais da saúde para avaliação de laudos para afastamento em decorrência do COVID-19, nos termos do Art. 3º, §1º, II, do Decreto nº 030, de 22 de abril de 2021. |
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Portaria 129/2021 |
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Revogado |
10/05/2021 |
Designa Servidor para Responder pela Secretaria Rodoviário Municipal. |
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Portaria 128/2021 |
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Vigente |
10/05/2021 |
Exonera servidor público ocupante de cargo comissionado. |
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Portaria 127/2021 |
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Vigente |
10/05/2021 |
Exonera servidor público ocupante de cargo em efetivo. |
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Decreto 34/2021 |
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Vigente |
10/05/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
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Decreto 35/2021 |
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Vigente |
07/05/2021 |
Altera disposições do Decreto nº 026, de 1º de abril de 2021, que “dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19)”. |
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Portaria 126/2021 |
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Vigente |
07/05/2021 |
Concede diárias a Servidor. |
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Portaria 125/2021 |
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Vigente |
06/05/2021 |
Concede férias a Servidor. |
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Portaria 124/2021 |
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Vigente |
04/05/2021 |
Constitui a Comissão de Estudos e Avaliação do Padrão Mínimo de Qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle do Município de Ouro Verde do Oeste (SIAFIC). |
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Portaria 123/2021 |
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Vigente |
04/05/2021 |
Concede licença especial à servidora Aldiva de Oliveira Ferraz Lima. |
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Portaria 122/2021 |
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Vigente |
04/05/2021 |
Concede licença especial ao servidor Joaquim Izidoro. |
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Portaria 121/2021 |
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Vigente |
04/05/2021 |
Concede licença especial à servidora Vilma Catarina dos Santos. |
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Portaria 120/2021 |
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Vigente |
04/05/2021 |
Concede diárias a Servidor. |
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Decreto 33/2021 |
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Vigente |
04/05/2021 |
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Ouro Verde do Oeste, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020. |
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Portaria 119/2021 |
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Vigente |
03/05/2021 |
Concede licença maternidade à servidor Municipal. |
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Portaria 118/2021 |
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Vigente |
03/05/2021 |
Concede licença para tratamento de saúde a servidor Municipal. |
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Decreto 32/2021 |
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Vigente |
03/05/2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 3.000,00 (três mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021. |
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Portaria 117/2021 |
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Vigente |
30/04/2021 |
Exonera servidor ocupante de cargo público de provimento em comissão. |
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Portaria 116/2021 |
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Vigente |
28/04/2021 |
Altera a Portaria nº 107, de 23 de abril de 2021. |
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Portaria 115/2021 |
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Vigente |
28/04/2021 |
Concede férias a Servidores. |
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Portaria 114/2021 |
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Vigente |
27/04/2021 |
Concede licença especial ao servidor Amarildo Carvalho. |
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Portaria 113/2021 |
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Vigente |
27/04/2021 |
Concede licença especial ao servidor Luzia Celia Bortolussi Wilmes. |
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Portaria 112/2021 |
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Vigente |
26/04/2021 |
Concede Promoção Vertical à Professor Municipal |
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Portaria 111/2021 |
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Vigente |
26/04/2021 |
Dispõe sobre a mudança de nível do Cargo de Professor. |
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Portaria 110/2021 |
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Vigente |
26/04/2021 |
Concede licença especial ao servidor Isidoro da Silva. |
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Portaria 109/2021 |
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Vigente |
26/04/2021 |
Concede adicional por tempo de Serviço. |
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Portaria 108/2021 |
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Vigente |
26/04/2021 |
Concede diárias a Servidor. |
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Portaria 107/2021 |
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Vigente |
23/04/2021 |
Nomeia para ocupar o cargo público de Diretor de Departamento. |
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Portaria 106/2021 |
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Vigente |
23/04/2021 |
Concede gratificação à servidor municipal pelo exercício de atividades em local insalubre. |
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Portaria 105/2021 |
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Vigente |
23/04/2021 |
Concede gratificação à servidor municipal pelo exercício de atividades em local insalubre. |
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Portaria 104/2021 |
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Vigente |
23/04/2021 |
Concede gratificação à servidor municipal pelo exercício de atividades em local insalubre. |
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Portaria 103/2021 |
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Vigente |
23/04/2021 |
Concede diárias a Servidor. |
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Decreto 31/2021 |
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Vigente |
23/04/2021 |
Institui formulário de requisição e fixa limites máximos mensais de valores orçamentários para remuneração de horas-extras no serviço público municipal de Ouro Verde do Oeste, para o ano de 2021. |
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Decreto 30/2021 |
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Vigente |
23/04/2021 |
Estabelece normas para organização administrativa do atendimento ao público e a prestação dos serviços em repartições públicas municipais de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências. |
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Portaria 102/2021 |
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Vigente |
19/04/2021 |
Revoga Portaria nº 101, de 15 de abril de 2021. |
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