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Portaria 170/2022
Vigente
14/06/2022
Designa Cleiton Soares Rocha para responder pela Secretaria de Administração de Ouro Verde do Oeste.
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Decreto 33/2022
Vigente
14/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 7.800,00 (sete mil, oitocentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
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Decreto 32/2022
Vigente
13/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 86.170,00 (oitenta e seis mil, cento e setenta reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
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Portaria 169/2022
Vigente
10/06/2022
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 168/2022
Vigente
10/06/2022
Concede adicional por tempo de Serviço.
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Portaria 167/2022
Vigente
09/06/2022
Designa servidor para coordenar o Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.).
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Portaria 166/2022
Vigente
03/06/2022
Exonera servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo.
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Portaria 165/2022
Vigente
03/06/2022
Concede diárias a Servidor.
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Portaria 164/2022
Vigente
03/06/2022
Concede diárias a Servidor.
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Portaria 163/2022
Vigente
03/06/2022
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 162/2022
Vigente
03/06/2022
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 161/2022
Vigente
03/06/2022
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 160/2022
Vigente
03/06/2022
Concede diárias a Servidor.
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Portaria 159/2022
Vigente
03/06/2022
Concede diárias a Servidor.
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Portaria 158/2022
Vigente
03/06/2022
Concede diárias.
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Portaria 157/2022
Vigente
02/06/2022
Concede licença especial a servidora Sueli Valentin Ribeiro Calgaro.
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Lei Ordinária 931/2022
Vigente
01/06/2022
Dispõe sobre o Piso Mínimo de Vencimentos pagos aos integrantes do Magistério Público Municipal de Ouro Verde do Oeste.
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Decreto 31/2022
Vigente
01/06/2022
Homologa a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
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Decreto 30/2022
Vigente
01/06/2022
Altera o Decreto nº 050/2021, que designou os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (Conselho Municipal de Habitação).
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Portaria 156/2022
Vigente
31/05/2022
Concede promoção horizontal à Professor Municipal.
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Portaria 155/2022
Vigente
31/05/2022
Concede licença especial a diversos servidores.
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Portaria 154/2022
Vigente
31/05/2022
Concede férias a diversos Servidores.
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Decreto 29/2022
Vigente
27/05/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
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Portaria 153/2022
Vigente
27/05/2022
Constitui a Comissão do Processo Seletivo Simplificado n° 03/2022, para a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, no serviço público municipal de Ouro Verde do Oeste.
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Portaria 152/2022
Vigente
20/05/2022
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 151/2022
Vigente
19/05/2022
Designa servidora para desempenhar as funções de Gestora do Programa Auxílio Brasil.
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Portaria 150/2022
Vigente
19/05/2022
Institui e nomeia o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Auxílio Brasil – CMI/PAB, no Município de Ouro Verde do Oeste.
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Portaria 149/2022
Vigente
19/05/2022
Exonera servidor público ocupante de cargo em efetivo.
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Decreto 28/2022
Vigente
17/05/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e especial no montante de R$ 1.253.240,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, duzentos e quarenta reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
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Decreto 27/2022
Vigente
17/05/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e especial no montante de R$ 4.132.000,00 (quatro milhões, cento e trinta e dois mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
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Decreto 26/2022
Vigente
13/05/2022
Define a premiação para a 23ª edição do Festival da Canção de Ouro Verde do Oeste (Fest’Ouro) e dá outras providências.
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Decreto 25/2022
Vigente
13/05/2022
Altera Anexo I do Decreto nº 023, de 02 de maio de 2022.
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Decreto 24/2022
Vigente
13/05/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 322.000,00 (trezentos e vinte e dois mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
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Lei Ordinária 930/2022
Vigente
17/05/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e especial no montante de R$ 1.253.240,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, duzentos e quarenta reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
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Lei Ordinária 929/2022
Vigente
17/05/2022
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM) e dá outras providências.
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Lei Ordinária 928/2022
Vigente
17/05/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e especial no montante de R$ 4.132.000,00 (quatro milhões, cento e trinta e dois mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
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Portaria 148/2022
Vigente
16/05/2022
Concede diárias a Servidor.
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Portaria 147/2022
Vigente
16/05/2022
Concede diárias a Servidor.
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Portaria 146/2022
Vigente
16/05/2022
Concede diárias a Servidor.
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Portaria 145/2022
Vigente
16/05/2022
Concede diárias a Servidor.
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