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Ano

Portaria 144/2022

Vigente
16/05/2022
Concede diárias a Servidor.
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Portaria 143/2022

Vigente
16/05/2022
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 142/2022

Vigente
16/05/2022
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 141/2022

Vigente
16/05/2022
Exonera servidor público ocupante de cargo em efetivo.
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Portaria 140/2022

Vigente
13/05/2022
Altera a Portaria nº 005, de 04 de janeiro de 2022, que “designa os membros da Comissão Permanente de Licitações e da Equipe de Apoio para os Pregões Presenciais e Eletrônicos do Município de Ouro Verde do Oeste e o Pregoeiro e suplentes, para o exercício de 2022”.
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Portaria 139/2022

Vigente
13/05/2022
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 138/2022

Vigente
13/05/2022
Concede diárias.
Detalhes

Portaria 137/2022

Vigente
13/05/2022
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 136/2022

Vigente
13/05/2022
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 135/2022

Vigente
13/05/2022
Nomeia a Comissão Organizadora do Festival da Canção de Ouro Verde do Oeste (Fest’Ouro).
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Lei Ordinária 927/2022

Vigente
10/05/2022
Dispõe sobre a realização do Festival da Canção de Ouro Verde do Oeste (Fest’Ouro).
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Portaria 134/2022

Vigente
09/05/2022
Designa servidor para atuar como leiloeiro em Processos de Licitação.
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Portaria 133/2022

Vigente
06/05/2022
Designa Diogo Franco de Souza para responder pelas Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente, e Rodoviário Municipal de Ouro Verde do Oeste.
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Portaria 132/2022

Vigente
04/05/2022
Retifica Portaria nº 130, de 28 de abril de 2022, que “Concede férias a diversos Servidores”.
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Portaria 131/2022

Vigente
04/05/2022
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Decreto 23/2022

Vigente
02/05/2022
Regulamenta Avaliação de Desempenho para fins de avanços funcionais, dos servidores públicos municipais de Ouro Verde do Oeste, prevista na Lei nº 716/2015.
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Portaria 130/2022

Vigente
28/04/2022
Concede férias a diversos Servidores.
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Portaria 129/2022

Vigente
28/04/2022
Concede licença especial a diversos servidores.
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Portaria 128/2022

Vigente
28/04/2022
Revoga Portaria nº 258/2021, que atribuiu gratificação a servidor público municipal.
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Decreto 22/2022

Vigente
28/04/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
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Portaria 127/2022

Vigente
27/04/2022
Concede diárias a Servidor.
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Lei Ordinária 926/2022

Vigente
26/04/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
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Lei Ordinária 925/2022

Vigente
26/04/2022
Dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos produtos de origem animal no Município de Ouro Verde do Oeste.
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Lei Ordinária 924/2022

Vigente
26/04/2022
Altera a Lei nº 716, de 15 de dezembro de 2015, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos Servidores Públicos Municipais de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências”.
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Portaria 126/2022

Vigente
25/04/2022
Concede licença especial à servidora Jessica Cristina Pereira da Silva.
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Portaria 125/2022

Vigente
20/04/2022
Altera gratificação concedida a servidor pela Portaria nº 146, de 21 de maio de 2021.
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Portaria 124/2022

Vigente
14/04/2022
Concede férias a Servidor.
Detalhes

Portaria 123/2022

Vigente
14/04/2022
Declara estáveis no serviço público municipal de Ouro Verde do Oeste os servidores que menciona e dá outras providências.
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Portaria 122/2022

Vigente
14/04/2022
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 121/2022

Vigente
14/04/2022
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Decreto 21/2022

Vigente
13/04/2022
Homologa escolha dos membros da COMDEC – Comissão Municipal de Defesa Civil, do Município de Ouro Verde do Oeste, e dá outras providências.
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Decreto 20/2022

Vigente
13/04/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
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Portaria 120/2022

Vigente
13/04/2022
Exonera servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo.
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Portaria 119/2022

Vigente
12/04/2022
Concede diárias a Servidor.
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Portaria 118/2022

Vigente
12/04/2022
Revoga a Portaria nº 106, de 29 de março de 2022, que concedeu férias a servidor.
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Decreto 19/2022

Vigente
11/04/2022
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Ouro Verde do Oeste.
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Portaria 117/2022

Vigente
08/04/2022
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 116/2022

Vigente
05/04/2022
Altera período de licença especial concedido pela Portaria nº 113, de 1º de abril de 2022, que “Concede licença especial a servidora Dalva Marques Higa”.
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Portaria 115/2022

Vigente
04/04/2022
Exonera servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo.
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Portaria 114/2022

Vigente
04/04/2022
Concede licença especial a servidora Sueli Valentin Ribeiro Calgaro.
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