Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 113/2022

Vigente
04/04/2022
Concede licença especial a servidora Dalva Marques Higa.
Detalhes

Portaria 112/2022

Vigente
04/04/2022
Concede licença especial a servidora Ana Cristina Haehner Pinheiro da Silva.
Detalhes

Decreto 18/2022

Vigente
05/04/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 1.022.000,00 (um milhão, vinte e dois mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
Detalhes

Lei Ordinária 923/2022

Vigente
05/04/2022
Estabelece unidade monetária de conta fiscal municipal de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Lei Ordinária 922/2022

Vigente
05/04/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 1.022.000,00 (um milhão, vinte e dois mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
Detalhes

Portaria 111/2022

Vigente
01/04/2022
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 110/2022

Vigente
01/04/2022
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 109/2022

Vigente
01/04/2022
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Decreto 17/2022

Vigente
01/04/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
Detalhes

Lei Ordinária 921/2022

Vigente
01/04/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
Detalhes

Portaria 108/2022

Vigente
30/03/2022
Concede Promoção Horizontal a Professores Municipais.
Detalhes

Portaria 107/2022

Vigente
30/03/2022
Dispõe sobre a mudança de nível do Cargo de Professor.
Detalhes

Portaria 106/2022

Revogado
30/03/2022
Concede férias a Servidor.
Detalhes

Decreto 16/2022

Vigente
30/03/2022
Dispõe sobre a aplicação, no âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 10.596, de 29 de março de 2022.
Detalhes

Portaria 105/2022

Vigente
29/03/2022
Nomeia para ocupar o cargo público de provimento em comissão.
Detalhes

Portaria 104/2022

Vigente
29/03/2022
Concede licença maternidade à servidora municipal.
Detalhes

Portaria 103/2022

Vigente
29/03/2022
Exonera servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo.
Detalhes

Decreto 15/2022

Vigente
29/03/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 2.287.096,61 (dois milhões duzentos e oitenta e sete mil, noventa e seis reais, sessenta e um centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
Detalhes

Decreto 14/2022

Vigente
29/03/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 211.320,00 (duzentos e onze mil trezentos e vinte reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
Detalhes

Lei Ordinária 920/2022

Vigente
29/03/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 2.287.096,61 (dois milhões duzentos e oitenta e sete mil, noventa e seis reais, sessenta e um centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
Detalhes

Portaria 102/2022

Vigente
25/03/2022
Concede licença especial ao servidor Darcy de Souza Ribeiro.
Detalhes

Portaria 101/2022

Vigente
25/03/2022
Concede férias a Servidor.
Detalhes

Lei Ordinária 919/2022

Vigente
23/03/2022
Altera a Lei nº 696, 24 de março de 2015, que “Institui o Programa de Pavimentação Rural Comunitária – PPRC do Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências”.
Detalhes

Decreto 13/2022

Vigente
23/03/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
Detalhes

Portaria 100/2022

Vigente
22/03/2022
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 99/2022

Vigente
22/03/2022
Concede férias a Servidores.
Detalhes

Lei Ordinária 918/2022

Vigente
21/03/2022
Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Lei Ordinária 917/2022

Vigente
21/03/2022
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 12/2022

Vigente
18/03/2022
Altera o Decreto nº 062/2021, que designou os membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Portaria 98/2022

Vigente
18/03/2022
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 97/2022

Vigente
18/03/2022
Concede diárias.
Detalhes

Portaria 96/2022

Vigente
16/03/2022
Concede gratificação a servidor.
Detalhes

Portaria 95/2022

Vigente
16/03/2022
Concede gratificação a servidor.
Detalhes

Portaria 94/2022

Vigente
11/03/2022
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 93/2022

Vigente
11/03/2022
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 92/2022

Vigente
09/03/2022
Altera período de férias concedido pela Portaria nº 085, de 25 de fevereiro de 2022, que “Concede férias a Servidores”.
Detalhes

Portaria 91/2022

Vigente
09/03/2022
Exonera servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 90/2022

Vigente
03/03/2022
Designa Servidora para Coordenadora Municipal de Proteção Social Básica de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Portaria 89/2022

Vigente
03/03/2022
Exonera servidor público em virtude de aposentadoria.
Detalhes

Portaria 88/2022

Vigente
03/03/2022
Concede diárias a Servidor.
Detalhes